No dia 31 de março de
1964, os militares tomaram o poder no Brasil. Depuseram João Goulart e
permaneceram no poder durante 21 anos. Após a proclamação da República, foi o
período mais cruel e sangrento da história do país. Esta data jamais pode ser
esquecida pelos brasileiros e aqui queremos recordá-la sem maiores pormenores.
Queremos, apenas, falar da importância da memória e da legítima democracia para
a vida de todos os brasileiros.
Poder
sem participação popular
A ideologia da
segurança nacional, que sustentava o regime militar e que enganou, até certo
ponto, a maioria dos brasileiros, pautava-se no controle que os
norte-americanos exerciam sobre os governos dos países latino-americanos. Os
EUA apoiaram todas as ditaduras ocorridas na América Latina. Os militares
golpistas receberam total apoio e com eles aprenderam a controlar a liberdade
das pessoas e a matá-las com eficientes meios de tortura.
A meta era afastar o povo das decisões de poder. As
pessoas não podiam opinar sobre absolutamente nada. Podia-se somente se
expressar os que apoiavam o regime, e os que se colocavam contra a ditadura
eram ameaçados, perseguidos, torturados e mortos. O sistema não tolerava
críticas nem questionamentos de qualquer ordem. Estava atento a tudo e a todos,
não deixando escapar qualquer pessoa que ousasse pensar e agir segundo os princípios
da autêntica democracia. Somente os militares sabiam o melhor para o país. Essa
era a ideia, e muita gente afirmava: “os militares estão no poder. Agora, sim,
estamos seguros!” O combate aos comunistas convenceu até a maioria da
hierarquia da Igreja Católica, que, ingênua e covardemente, apoiou o golpe.
Poder
uniforme e autoritário
Toda espécie de
pluralidade era combatida durante o regime militar, mas mesmo assim ouviam-se
vozes clamando por justiça, tanto na sociedade civil organizada quanto na
Igreja militante. Artistas e escritores, cineastas e poetas, políticos e
estudantes, gente anônima e religiosos gritavam com coragem e ousadia, clamavam
por liberdade e cidadania.
O
número dos que faziam parte destes grupos de gente corajosa e profética é
bastante conhecido entre nós. Basta acessar documentários sobre este vergonhoso
período da história do país para ver nomes como Caetano Veloso e Maria Bethânia,
Gilberto Gil, o ex-presidente Lula, a atual presidenta da República, José
Genoíno, José Dirceu, José Serra, Fernando Henrique Cardoso, Vladimir Herzog,
Dom Helder Câmara, Dom Pedro Casaldáliga e tantos outros que deram sua
contribuição para que ocorresse, posteriormente, a redemocratização do país.
Estas
pessoas eram inimigas da opressão ditada pela uniformidade de ideias e de
iniciativas. Criaram canções, ideias e iniciativas a favor da democracia.
Muitos outros foram assassinatos porque não se calaram diante do esquadrão da
morte. Exerceram sua cidadania, e os que eram crentes colocaram em prática a fé
que tinham no seu Deus. Muitos possuem até hoje, no corpo e na mente, as marcas
deste triste período de negação dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos
brasileiros.
Infelizmente, a
mídia oficial, sempre atrelada ao poder opressor, era a que veiculava a
ideologia da segurança nacional. A própria Rede Globo, que sempre gozou da
hegemonia em matéria de cobertura jornalística e produção artística, já
confessou seu erro em agosto de 2013. Esta emissora sempre se identificou com
aqueles que se aproveitam do poder para explorar o povo. Todo movimento popular
é ridicularizado e exposto pela mesma como sinônimo de desordem social. O ideal
democrático que pregam consiste na dominação dos poderosos atrelados às
multinacionais e aos bancos estrangeiros, especialmente, aos norte-americanos,
que sempre sugaram as riquezas brasileiras.
“Vem,
vamos embora, que esperar não é saber, quem sabe faz a hora e não espera
acontecer”.
Este trecho da canção de Geraldo Vandré revela o anseio
do autêntico cidadão por liberdade. Ser livre significa ter seus direitos
respeitados. Ter os direitos respeitados significa ter as necessidades básicas
devidamente asseguradas: saúde, educação, moradia, esporte, lazer, cultura etc.
A coragem de um povo consciente venceu o medo que paralisa e a covardia de
golpistas inimigos do povo brasileiro.
Neste dia histórico no qual fazemos a memória dos 50 anos
deste infeliz golpe militar, que gerou atraso e sofrimento para a vida do povo,
é necessário recordar aos nossos governantes seu compromisso, inscrito na
Constituição da República, de 1988: “...instituir um Estado Democrático,
destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a
liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça
como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos,
fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional,
com a solução pacífica das controvérsias...”
Estas são as características do ideal democrático traçado
pelos constituintes, em 1989. A realidade mostra que estamos caminhando
lentamente rumo à consolidação democrática. Cremos que os brasileiros precisam
aproveitar todas as oportunidades possíveis de participação. E a grande
oportunidade se aproxima, quando em outubro do corrente ano elegeremos
governadores, deputados, senadores e o presidente da República. Além das urnas,
a cobrança e a fiscalização dos poderes públicos é dever do cidadão. Para isso
servem as ouvidorias, as audiências, os remédios constitucionais e tantos
outros meios de participação popular. Participação é cidadania. No regime
democrático de direito o poder emana do povo (cf. parágrafo único do art. 1º da
CF/88).
Fazer a memória do golpe militar significa acreditar no
desenvolvimento integral do país que passa, necessariamente, pela participação
consciente de cada cidadão. Negar-se à participação é colocar a corda no
próprio pescoço. Somos sujeitos políticos e esta é nossa vocação cidadã.
Dependemos das decisões políticas e ninguém escapa das mesmas, pois repercutem
na vida cotidiana do país. Portanto, preservemos a memória histórica dos
acontecimentos com a visão direcionada para o futuro. Na qualidade de cidadãos
que almejam sempre mais a liberdade, sejamos construtores e protagonistas de
uma sociedade melhor, pautada na justiça e nos demais valores necessários à
consolidação democrática do país.
LUTEMOS PARA QUE PREVALEÇA A
DEMOCRACIA. DITADURA, NUNCA MAIS!
Tiago de França
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