Desde a Antiguidade
Clássica, a política tem sido o instrumento utilizado pelo ser humano para a
promoção da cidadania. Esta não existe sem aquela. Com este breve artigo, não
queremos apresentar uma solução para a crise política no Brasil, mas apenas
levantar algumas perguntas e reflexões. Não sou cientista político, mas na
qualidade de cidadão brasileiro e de observador da realidade, à luz da crítica
filosófica, pretendo fazer algumas perguntas que possam nos ajudar a enxergar
com mais clareza o conflituoso e, às vezes, confuso cenário político atual.
Enxergar a realidade com os olhos da crítica é
extremamente importante para não cairmos na tentação do extremismo: A defesa
violenta de determinada pessoa ou grupo em detrimento de outra pessoa ou grupo
social. Meras defesas e ataques parecem não construir um país democrático.
Inúmeros brasileiros tem se utilizado das redes sociais para somente fazer
isso: defender e atacar. Dificilmente, encontramos discussão madura e
responsável de projetos e objetivos comuns. Foca-se na calúnia e difamação do
outro e chamam isso de liberdade de expressão. E em meio a tanto barulho e
confusão, os mais espertos vão escapando, tirando vantagem, rindo à toa.
É necessária a superação da cultura da eliminação do
outro. Não é pequeno o número dos que acham que as crises política e econômica
se resolverão com a eliminação de certas figuras do cenário político. É o que
tem pregado, por exemplo, um bom número de políticos do PSDB: Afirmam,
categoricamente, que a solução para a crise está na eliminação da Presidenta da
República, Dilma Rousseff. Se perguntarmos a qualquer pessoa de bom senso: “A
saída da Presidenta vai resolver tais crises?” Certamente, a resposta será
negativa. Não estamos precisando de um novo Presidente da República. Este não é
o nosso problema. Então, qual é o nosso problema?
Há
ou não crise das instituições?
Nosso problema é
estrutural e, na verdade, não interessa aos oportunistas resolvê-lo. O político
oportunista não está preocupado com a urgente e necessária mudança de
estruturas na política brasileira, mas vive buscando mais poder. A real
situação provocada pelas crises não lhe causa interesse. O discurso oportunista
explora o negativo em detrimento do positivo, em vista da conquista do poder. O
político oportunista é igual urubu que vive à procura de carniça: Sua atuação
ocorre a partir dos elementos negativos do cenário político. Seu interesse é a
conquista e a manutenção do poder. Nada mais. Quer o poder a todo custo. Não respeita
os limites impostos pela legalidade.
O Congresso Nacional brasileiro está repleto de políticos
oportunistas: Mulheres e homens, eleitos pelo povo, que destituídos da ética e
dos princípios norteadores da democracia, não se cansam de procurar a
satisfação de seus próprios interesses. Analisando a composição do Congresso,
logo se vê que se trata de uma instituição política doente, composta por
pessoas doentes. A doença dessas pessoas é a sua sede de poder e de dinheiro. Para
conseguir tais coisas, agem descaradamente, sem escrúpulos. Sabendo da falta de
consciência ética e política daqueles que os elegeram, não se preocupam com a
repercussão de seus atos antidemocráticos, pois sabem que, mesmo sendo
desmascarados e expulsos, posteriormente são reconduzidos aos mesmos postos, ou
a outros melhores.
As reformas que são “feitas” pelos oportunistas não
passam de uma mentira bem contada. Eles se utilizam da mídia oficial para
passar a ideia de que são pessoas sérias e comprometidas, sendo que são
mentirosos e ladrões. A falácia de seus discursos é visível. Ninguém precisa
ser cientista político para identificá-la. Não há verdade, mas pseudoverdade. A
ética que vigora é a ética daquilo que convém. Os partidos políticos não passam
de meras formalidades para atender às exigências legais de existência e
funcionalidade. Como não pode existir político no vácuo, então filia-se a um
partido, independentemente de ideologia partidária, o que tem deixado de
existir, progressivamente.
Na
oposição há governo e no governo há oposição. Exemplo disso ocorre com o
Presidente da Câmara dos Deputados: Faz parte do partido que compõe a base
aliada do governo, mas declarou ser inimigo do governo. Para ele, não há
nenhuma contradição nisso. A base aliada ao governo não tem trabalhado na
perspectiva da fidelidade, mas na da sede de poder. Se o governo não satisfaz seus
interesses, então são contra o governo. E o povo, onde fica? O povo não precisa
se meter nisso, bastando votar nas eleições. É isto que vigora em Brasília.
Além
do Congresso Nacional, o Poder Judiciário tem ganhado destaque, desde os tempos
do chamado mensalão. O ex-ministro do STF – Supremo Tribunal Federal, Joaquim
Barbosa, apareceu como o herói nacional: Jogou inúmeros petistas na cadeia, não
mexeu com os psdebistas e pediu aposentadoria. Deixou a falsa ideia de que a
corrupção no Brasil começou com a chegada do PT ao governo. Claro que somente
os alienados e, portanto, destituídos do mínimo de conhecimento da história do
país são os que acreditam nisso! Agora é a vez do juiz Sérgio Moro: Nas redes
sociais está sendo venerado como herói nacional. Está sendo aplaudido de pé,
especialmente pela oposição ao governo e pela mídia oficial (Globo e Veja,
principalmente).
Nestes
dias, um ministro do STF afirmou que as instituições públicas do Brasil estão
em pleno funcionamento, referindo-se especialmente ao Ministério Público e ao
Poder Judiciário. Esta certamente é uma boa notícia, considerando a nossa
história. Curiosamente, de Lula para cá ambas as instituições, juntamente com a
Polícia Federal tem jogado muita gente rica na cadeia. Nunca se prendeu tanta
gente rica em toda a história do Brasil! Estamos cansados de saber, e a
história não nos deixa mentir, que os ricos praticamente nunca conheceram o
encarceramento no Brasil, pois a amizade com juízes e políticos, o poder
operativo dos excelentes advogados, o apoio da mídia antidemocrática e as somas
incontáveis de dinheiro sempre constituíram a força dos ricos, garantindo-lhes
a impunidade.
Apesar
disso, é preciso perguntar ao honrado ministro do STF: Tais instituições estão
funcionando a favor de quem? Esta pergunta, geralmente, é evitada. E é assim
porque desmascara a falsa ideia de que temos uma democracia consolidada, de que
temos um Poder Judiciário imparcial. A imparcialidade é um belo princípio, que
só tem servido para ser cobrado nos exames das universidades e concursos. É
clara e, portanto, evidente a instrumentalização do Judiciário em favor de
determinados interesses. Os juízes (não todos, claro!) se utilizam do seu poder
para cometer ilegalidades legais! Comportam-se como se fossem deuses, que
jamais podem ser alcançados pela lei. Colocam-se acima dela, sem pudor algum,
com toda a veemência da complexa linguagem jurídica, criada para ocultar ilegalidades.
O povo assiste ao jornal, escuta a expressão “delação premiada”, não compreende
nada e afirma: “Gostei desse juiz! Bem que ele poderia ser o nosso Presidente
da República!”
Todas
as instituições públicas precisam ser reformadas. Todas sugam muito dinheiro
público. As injustiças são gritantes. Para 2016, querem aumentar os salários
dos ministros do STF para 39 mil reais. Atualmente, recebem R$ 33.763 mensais!
Enquanto o governo pensa formas de superação da crise econômica, os ministros
do STF estão pensando no aumento dos próprios salários! E o discurso é o do
salário justo. Certamente, muitos dirão: “Realmente, eles tem trabalhado
demais, por isso, merecem este aumento!” Sem contar que além dos salários,
gozam das regalias funcionais. Para se ter uma ideia, o orçamento do STF
pensado para 2016 será de 624,8 milhões de reais! Isto mesmo. A Suprema Corte
de Justiça brasileira é uma das mais caras do mundo. Agora, sejamos sinceros e
pensemos uma resposta honesta à pergunta: Por que será que tantos operadores do
direito desejam ser ministros do STF?...
Além
dos excessivos gastos, a moralidade anda em baixa em todas as instituições.
Nosso artigo poderia se estender por inúmeras páginas se fôssemos mencionar os
vergonhosos casos de corrupção, envolvendo muitos membros das instituições
públicas. A impunidade é tão certa que a corrupção já não escandaliza as
pessoas. Estas concordam que aquela faz parte do cotidiano das instituições,
sendo considerada como elemento comum e natural. A corrupção virou cultura! A
integridade passou a ser vista como tolice. A corrupção se transformou em uma
espécie de câncer que tem se mostrado altamente violento e incurável. E o
número daqueles que aumentam a sua força mortal só tem aumentado. Não é pequeno
o número dos que procuram as instituições públicas visando somente dinheiro,
poder e privilégios.
A
demonização de figuras políticas é uma das estratégias dos políticos
oportunistas interessados na aquisição do poder. Conforme o exposto, o problema
é outro. Não há dúvidas de que as instituições não estão mais conseguindo
corresponder às expectativas do povo, à promoção da justiça social. Por isso,
sem as urgentes e necessárias reformas, que devem contar com a participação
popular, provavelmente nada mudará no país. O sistema está corrompido e
agonizante. Não bastam as boas intenções, o bom currículo, um histórico
político honrado. São poucos os políticos honestos (que ainda existem, apesar
de tudo!) que conseguem resistir às tentações da corrupção. Muitos se corrompem,
irreversivelmente.
Há
muitos políticos corruptos, tanto no governo quanto na oposição, que reforçam o
sistema, tornando-o pior do que antes, mas não se pode afirmar que um político
seja o responsável ou culpado pelas crises nas quais estamos mergulhados. Nenhuma
crise surge do dia para a noite. O que estamos vivendo no presente possui
raízes profundas no passado. Nada é novidade. A novidade é que as instituições
responsáveis pelas investigações, apesar de suas limitações, estão tendo a
oportunidade para cumprir o seu papel constitucional. Claro que precisam
melhorar, mas em relação a um passado não muito distante, a situação melhorou,
significativamente.
A possibilidade
de um golpe
Os brasileiros com
menos de 30 anos de idade não fazem muita ideia do que seja um golpe, exceto os
que gostam de ler e refletir sobre a história do Brasil, especialmente o
período que vai de 1964 a 1985. Atualmente, nossos jovens estão nas redes
sociais, e não se interessam, salvo exceções, por história, filosofia e
sociologia. O Facebook e o WhatsApp não os deixam sossegados! Excepcionalmente,
discutem política, ética, e outros temas importantes para a vida em sociedade. Estes
temas são motivos de piadas nas redes sociais. Geralmente, as pessoas brincam
com coisa séria.
O candidato Aécio Neves, do PSDB, estava convencido de
que iria sair vitorioso nas eleições presidenciais de 2014, mas não foi o que
ocorreu. A maioria do povo brasileiro escolheu manter a Dilma Rousseff na
Presidência da República. Segundo a Justiça Eleitoral, a vitória correu dentro
da legalidade. Mesmo assim, o candidato da oposição tentou provar o contrário,
mas sem sucesso. Com a acentuação das crises hídrica e econômica, iniciou uma
campanha de desestabilização do governo, numa tentativa sórdida de desmoralizar
a pessoa da Presidenta e seu partido.
Tentam
encucar nas cabeças dos brasileiros três ideias falsas: (a) Que a corrupção no
Brasil surgiu a partir do governo Lula; (b) Que a Presidenta Dilma é a
responsável pelos desvios de dinheiro da Petrobrás e (c) Que as crises atuais
foram provocadas unicamente pelos governos do PT. Por isso, pensam, ainda, que
a única forma de resolver o problema é tirar a Presidenta e seu partido do
poder. O curioso é que milhões de brasileiros, desprovidos de uma reflexão
séria sobre a realidade, acreditam nestas ideias. O bom senso e a própria
realidade as desmentem, desmascarando seus autores. Independentemente de nossas
preferências, precisamos admitir a veracidade dos fatos, pois somente estes,
livres de qualquer manipulação interesseira, nos oferecem a verdade que liberta
da mentira.
O
senador Aécio Neves, do PSDB, não está disposto a esperar pelas próximas
eleições presidenciais, em 2018. Quer chegar, a qualquer custo, à Presidência
da República. Já defendeu a cassação da Presidenta Dilma, e agora está
defendendo novas eleições. Por acaso as eleições presidenciais de 2014 não
foram válidas? Claro que foram, e a Justiça Eleitoral a reconheceu. Não havendo
crime de responsabilidade, só há um jeito de o mesmo chegar à cadeira
presidencial: Via golpe! Assim fizeram os militares, em 1964: Tomaram para si o
poder e dominaram o Brasil por pouco mais de duas décadas. João Goulart foi
violentamente derrubado e o povo teve que suportar as consequências do golpe:
perseguições, tortura, exílio, assassinatos, prisões ilegais, falta de
liberdade, ameaças, terror.
Hoje,
não são os militares os interessados pela tomada do poder, mas a oposição ao
governo, encabeçada pelo mencionado senador mineiro e seu partido,
historicamente reconhecido como inimigo dos movimentos sociais e das lutas
populares por justiça social. Nenhum político eleito pode ser obrigado a deixar
o cargo porque uma parcela da população, que não o elegeu, não se identifica
com sua pessoa e com seu jeito de governar.
A
Presidenta Dilma não pode ser cassada porque muitos brasileiros, eleitores do
mencionado senador, não gostam dela. Este não gostar não constitui motivo
relevante para cassação, pois se assim fosse, estaríamos sujeitos a uma
insegurança enorme em matéria política. Teríamos que eleger, indefinidamente,
novos presidentes, segundo o gosto e a moda de grupos de eleitores. Isto não é
permitido pela Constituição Federal de 1988. Esta reza que o eleito e
devidamente empossado, salvo cometimento de crime que legitime cassação, deve
ser mantido no exercício da função até o término de seu mandato. Esta é a lei,
e é assim que deve ser, enquanto a mesma vigorar.
Caso
a tentativa de golpe continue sendo levada adiante e chegue a ser efetivada, ou
seja, caso ousem passar por cima do que determina a Constituição do país,
juntamente com todos os eleitores que, legitimamente, foram às urnas e elegeram
a Presidenta, todos os demais brasileiros, conscientes da importância de se
preservar a democracia, devem ir às ruas para impedir este crime contra a
soberania do poder popular. Democraticamente, o país precisa progredir, não
regredir. Precisamos de democracia cada vez mais participativa e aberta, não de
golpe e de covardia. É preciso nos mantermos atentos, pois muitas coisas
ocorrem sutilmente, na calada da noite. Os cavardes agem nas trevas, não à luz
da transparência. São amigos da mentira e da ilusão. Pregam a salvação, mas são
detentores do atraso e da confusão.
Não
se trata de defender a Presidenta da República, mas de manter a legalidade e a
democracia, conquistada com o suor e o sangue dos que lutaram para que ela
ressurgisse na história recente do Brasil. E o Poder Judiciário, juntamente com
o Ministério Público e a Polícia Federal, que tem ganhado destaque nos últimos
anos, não podem se deixar instrumentalizar pelas forças que operam golpe, pois
tais instituições foram pensadas e criadas para reforçar e manter o Estado
Democrático de Direito. Punido severamente deve ser todo brasileiro que atentar
contra a democracia.
As
crises são momentos importantes na história de todos os povos. São
oportunidades para aprender, amadurecer e crescer. Não podem ser transformadas
em oportunidade para golpes. Estes constituem instrumento dos inimigos da
autêntica democracia que deve orientar a vida política do país. Crises exigem
união de esforços, criatividade, diálogo, ousadia, perseverança, suportar na
paciência as dificuldades, humildade para rever a caminhada feita, grandeza de
alma para continuar acreditando no futuro. Crises não são eternas, mas sintomáticas.
Elas sinalizam que algo está fora do lugar e/ou funcionando mal. Lutar pelo
agravamento das crises, recusando-se à efetiva colaboração, é sinal de traição
ao povo brasileiro. Não foi para isto que o povo elegeu os políticos.
Uma
oposição verdadeiramente a favor do Brasil, deve deixar de lado os interesses
pessoais e partidários para, juntamente com o governo legitimamente eleito,
procurar soluções para a superação das crises. Este é o caminho. É preciso
vontade política e amor ao país. Livres do pessimismo, esperamos que o melhor
aconteça, mas sem cairmos na ilusão. Com os pés no chão da realidade, façamos a
nossa parte: Vamos erradicar a cultura do ódio e da eliminação do outro!
Sejamos, de fato, brasileiros que amando o seu país, acreditam na verdade e na
liberdade, na justiça e no amor, valores que precisam ser praticados na
política, para que esta seja “a forma mais perfeita de caridade” (Papa Paulo VI).
Tiago de França
2 comentários:
Tenho a mesma opinião, resumida em uma frase do texto: Não há dúvidas de que as instituições não estão mais conseguindo corresponder às expectativas do povo, à promoção da justiça social. Por isso, sem as urgentes e necessárias reformas, que devem contar com a participação popular, provavelmente nada mudará no país.
Fantástico.
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