domingo, 6 de março de 2016

Lula e a política brasileira

           
             As pessoas enxergam a vida a partir de onde vivem. O rico enxerga a vida de forma diferente do pobre. Também ocorre o mesmo com o religioso em relação ao ateu. No quesito política, o povo não foi nem é educado para lidar com o tema. No senso comum, fala-se que religião e política são questões que não podem ser discutidas. Quando escutamos as pessoas falarem de política, percebe-se que falam a partir de seus próprios interesses. Para a maioria delas, o bom político é aquele vai lhes trazer algum benefício de ordem pessoal. Enxerga-se a política a partir dos próprios interesses, sem levar em consideração o bem comum.

            Quando um povo não se interessa pela política, facilmente reinam o engano e a manipulação. A confusão que daí decorre termina beneficiando quem pratica a politicagem, que é a antipolítica. Nesta, encontramos os corruptos, que se multiplicam igual as pragas que afetam as lavouras. Não encontramos o interesse pela discussão política na sociedade porque a escola, a religião e a família, importantes instituições que constituem o corpo social, não demonstram tal interesse. 

Nestas instituições, podemos encontrar alguns segmentos envolvidos nas discussões e projetos políticos, mas são poucos. O conservadorismo reinante ensina que religião não tem nenhuma ligação com política. Na escola, ocorre o mesmo: Não há um projeto de educação ética e política dos cidadãos. Fala-se de política de forma rápida e superficial. No seio familiar praticamente não se discute nada. O diálogo não é o forte das famílias brasileiras. Os problemas ainda são resolvidos, numa boa parcela dos casos, através do autoritarismo.

Vamos citar um exemplo que ilustra a vergonhosa união entre autoritarismo, ignorância política, ilegalidade e manipulação. No Brasil, há grupos midiáticos muito fortes, que praticamente controlam a opinião pública, utilizando-se da manipulação dos fatos. Globo, revistas Veja e Istoé, entre outras, formam o que chamamos de mídia neoliberal. Trata-se de uma espécie de mídia que está a serviço do capitalismo selvagem. Valores como verdade, transparência, isenção, liberdade, democracia e outros, são negligenciados, intencionalmente. A Globo e a Veja estão na linha de frente dos canais de manipulação: Utilizam-se do jornalismo investigativo para inocentar quem lhes interessa e condenar seus opositores. Ninguém precisa fazer grandes análises para perceber este mal.

A elite brasileira, formada por maioria de gente branca e conservadora, tem os seus interesses e formas de pensar divulgados nos canais acima mencionados. Tudo é feito em função dos interesses e gostos da elite. Na ótica da elite, os pobres, os sem-terra, os sindicalistas e todos os que lutam pelos direitos humanos junto às minorias massacradas pelo capitalismo, não passam de vagabundos. Quando a Globo menciona os sem-terra, a notícia os classifica como invasores e criminosos.

Outro fato curioso que prova o que estamos afirmando se refere à forma como são veiculados os escândalos de corrupção, do mensalão até o escândalo da Petrobrás. Busca-se, de todo modo, incutir na cabeça do povo que a corrupção no Brasil nasceu com a chegada do PT ao poder, e que antes disso, o Brasil era um país governado por pessoas éticas e honestas. Qualquer estudante que tenha concluído o ensino médio, tendo lido com atenção a história do Brasil, do “descobrimento” até a posse do Presidente Lula, consegue enxergar, com clareza, que o discurso da Globo, Veja e outros meios de comunicação mal-intencionados, é mentiroso. Trata-se de uma mentira fácil de detectar. Os donos e operadores desses meios de comunicação de massa sabem que a maioria do povo brasileiro é ignorante; sabem que se trata de um povo que não gosta de ler, pesquisar, refletir, analisar. Eles sabem que na educação básica, um número incalculável de alunos odeia filosofia, sociologia e história.

A elite brasileira, coligada com a mídia que defende e promove seus interesses, não está preocupada com o combate à corrupção. Esta é uma verdade palpável e incontestável. Qualquer observador atento enxerga isso. E por que é assim? É assim porque a corrupção se encontra arraigada na elite e na mídia neoliberal. A manipulação é incompatível com o combate à corrupção porque a manipulação é uma forma de corromper as pessoas. Vamos citar um exemplo ocorrido recentemente.

Na quinta-feira, dia 03 de março, o Supremo Tribunal Federal acolheu denúncia do Procurador-Geral da República contra o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB – RJ) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A mídia neoliberal não tem nenhum interesse na apuração dos fatos criminosos que podem ensejar na condenação do réu. Os jornais simplesmente informaram, sem conferir ao fato grande destaque. A elite permaneceu calada. Não aconteceu o famoso panelaço nas sacadas dos apartamentos dos bairros nobres das grandes cidades. Não houve protestos. Nas redes sociais, alguns críticos de plantão, que estavam esperando ansiosamente pela notícia, comemoraram.

No dia seguinte, dia 04 de março, aconteceu o que a elite e a mídia neoliberal queriam: o ex-presidente Lula foi conduzido, coercitivamente, pela Polícia Federal para depor na 24ª fase da operação Lava Jato. A mídia e a elite aguardam e torcem para que as investigações resultem na condenação e prisão do ex-presidente Lula. E o motivo é muito simples: O operário nordestino que se tornou um dos símbolos da política brasileira e uma das figuras políticas mais famosas do mundo poderá ser o candidato do PT à Presidência da República, em 2018.

Seus opositores sabem da força de seu carisma e da sua influência junto aos pobres do povo brasileiro, que formam a maioria da população. Aqui está o nó da questão. Como afirmamos acima, não há nenhum interesse em combater a corrupção, mas há todo um conjunto de forças, formado pela coligação entre elite, oposição (PSDB e DEM, principalmente), mídia e Polícia Federal, encabeçada pelo juiz Sérgio Moro, que tem agido de forma seletiva e rigorosa, para tirar o ex-presidente Lula de circulação e impedir a sua possível candidatura nas próximas eleições presidenciais. Apesar de ter se beneficiado do governo Lula, a elite brasileira ainda não conseguiu digerir o fato extraordinário e histórico de um pobre nordestino ter chegado à Presidência da República, ter permanecido durante dois mandatos consecutivos e, ainda, com a força de seu carisma e prestígio, ter conseguido colocar, pela primeira na história do Brasil, uma mulher na Presidência.

Aqui não preciso enumerar a lista exaustiva que menciona os ganhos do Brasil com a passagem deste audacioso nordestino na Presidência da República. A melhoria das condições de vida foi o maior efeito de seu governo. Os pobres passaram a viver melhor: Passaram a comer melhor, a ter a sua casa própria, seu próprio negócio, seu carro de passeio, seus móveis e eletrodomésticos; passaram a viajar de avião; matricularam-se nas universidades para serem mestres e doutores, entre tantos outros benefícios.

Como não há governo perfeito, pois a perfeição não é uma realidade inerente ao ser humano, também aconteceram graves desvios de conduta. Apesar disso, o operário nordestino deixou a presidência com um altíssimo índice de aprovação, nunca visto na história da política brasileira. Desde que se candidatou pela primeira vez até os dias atuais, o que tem feito a elite e a mídia neoliberal? Tentam desqualificá-lo, desmoralizá-lo, condenando-o publicamente. A todo custo, sem escrúpulos, buscam fazer com que o povo acredite que o homem que mais ajudou o Brasil a ser menos desigual seja visto como criminoso e indigno de respeito e consideração. A maioria de seus acusadores é formada por pessoas corruptas, detentoras de muito dinheiro e poder, adquiridos com mentiras e desonestidade. O mais grave é que tais pessoas, por estarem atreladas a figuras “ilustres” do poder judiciário, escapam da punição que a lei assegura.

O poder judiciário brasileiro tem a fama de ser moroso e seletivo: Moroso porque é lento na prestação jurisdicional. Essa morosidade é justificada pela elevada demanda de processos nos tribunais. Parte dessa justificativa é verdadeira. De fato, o povo se habituou a enxergar no judiciário o único caminho para a solução de seus conflitos. Há fatores históricos que legitimam a situação e que no espaço desse artigo não é possível abordar. Estes fatores demonstram que a estrutura funcional do judiciário não ajuda na prestação justa da justiça. Precisamos de uma urgente reforma deste importante poder, mas esta reforma não sai porque não é do interesse da elite, nem muito menos da maioria dos que compõem o poder judiciário.

Fazer justiça aos pobres nunca foi o forte do poder judiciário brasileiro. Isso justifica o caráter seletivo de muitas operações judiciais: Muitos promotores e juízes escolhem a quem vão investigar e condenar. O povo precisa de um judiciário reformado, que funcione de verdade, que trate as pessoas na forma da lei e não segundo os caprichos dos seus membros. Um juiz não está autorizado a se utilizar do poder que lhe foi dado para criminalizar as pessoas. Muitos juízes precisam, urgentemente, fazer uma releitura prática do verdadeiro sentido da imparcialidade, tão necessária para uma prestação jurisdicional justa. O judiciário deve existir para fazer justiça aos injustiçados e não o contrário. Juiz não é legislador, pois não cria lei; nem é justiceiro, mas é aquele que, partindo da veracidade dos fatos, concede o direito.

A Polícia Federal precisa continuar atuando com liberdade e transparência, sem favoritismos; precisa investigar sem vazamentos de informações; precisa se desligar dos grandes veículos de comunicação acima mencionados. O Ministério Público, a Polícia Federal e o Judiciário não devem se transformar em instrumentos que podem ser utilizados pela elite conservadora e pela grande mídia em função da criminalização de pessoas e em detrimento do bem comum. Mesmo sabendo que a maior parte dos que ocupam as funções jurídicas desses órgãos são filhos da elite, é necessário que aprendam a fazer justiça e se libertem da vergonhosa tendência de se sentirem os donos da verdade e justiceiros, manipuladores dos fatos e intérpretes mal-intencionados das leis.  Quando não gozam da necessária independência, estes órgãos se transformam em uma perigosa ameaça ao Estado Democrático de Direito.

Os fatos nos mostram que, politicamente, o país precisa fazer uma séria revisão de sua caminhada. Governos e governados precisam recuperar o verdadeiro sentido da democracia. Uma reforma política em plena sintonia com a liberdade e com a justiça, visando o bem comum, torna-se urgente. Não é o poder judiciário o responsável por decidir os rumos da política brasileira. Este não é o seu papel. O legislativo federal também se mostra incapaz de realizar uma autêntica reforma, pois a maioria de seus membros somente sabe legislar em causa própria. Esta reforma precisa acontecer nas bases, precisa surgir do povo, devidamente organizado e politizado; do contrário, é impossível vislumbrarmos a maturidade política e a verdadeira democracia para o Brasil.

Concluímos este artigo com um convite a seus leitores: É preciso ficar atento ao que está acontecendo no Brasil. A forma como as coisas se dão é uma prova incontestável de que o direito e a justiça não estão sendo observados. Precisamos protestar contra a falta de isonomia, contra a mentira e a manipulação. Recomendamos a preciosa arte do saber questionar para que a falta de visão da realidade não nos deixe presos na ingenuidade, ilusão e mediocridade. O futuro do país depende de cidadãos críticos e conscientes do seu papel, de mulheres e homens que ousam pensar e se posicionar. Somente assim conheceremos, na prática cotidiana, o sentido da cidadania que constrói a democracia. Quem não se esforça para enxergar a realidade se transforma em massa de manobra nas mãos de quem presta um desserviço à democracia brasileira, que se encontra gravemente enferma após inúmeros golpes desde o dia em que nasceu com a redemocratização e com Constituição da República de 1988.

Tiago de França 

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