Por que o povo brasileiro não está reagindo ao golpe em marcha?

         

          A resposta para esta questão é bem simples: a maioria do povo brasileiro não tem consciência do que está acontecendo no Brasil. Neste artigo, queremos analisar brevemente algumas das causas desta falta de consciência. Precisamos desmascarar algumas mentiras que insistem em permanecer como se verdades fossem. Numa sociedade marcada pela ignorância, uma mentira bem contada pode ser considerada verdade, e isto é muito perigoso. A respeito do que está acontecendo, para ajudar o leitor a fazer uma leitura crítica da realidade, vamos tentar desconstruir cinco grandes mentiras que a grande mídia tem veiculado com bastante insistência.

1 – A corrupção passou a existir no Brasil a partir dos governos do PT.

        Acredita nesta mentira quem não tem o mínimo de conhecimento da história do Brasil. Quando os europeus chegaram no Brasil, encontraram os indígenas. E o que fizeram? Tomaram suas terras e ceifaram suas vidas. O Brasil foi invadido por pessoas ditas “civilizadas”. Os índios eram considerados bichos do mato. Quando perceberam que eles não serviam para o trabalho nas capitanias hereditárias, o que fizeram? Foram buscar os negros na África. Durante séculos os escravizaram. Depois veio a República. A proclamação desta se constituiu num verdadeiro golpe. Décadas depois, veio a ditadura militar. Outro golpe. Duas décadas de opressão, de violação escancarada aos direitos humanos. Muita gente assassinada na clandestinidade. Tudo em nome da democracia e da segurança nacional.

Depois da redemocratização, veio a era FHC: neoliberalismo exacerbado, totalmente alinhado aos EUA. O País totalmente entregue à tirania de uma economia que não enxergava os pobres. O FMI dando as diretrizes e o governo privatizando praticamente tudo. Nada de investigações, muito menos condenações de criminosos de colarinho branco. O Judiciário assistia calado. Com muita luta, um nordestino chegou à Presidência da República, sendo chamado de burro, vítima das piadas preconceituosas dos mais ricos e ignorantes, detentores do quarto poder (a grande mídia). Quem afirma que desde 1500 até a chegada de Luís Inácio Lula da Silva à Presidência, não houve corrupção no Brasil, sofre do mal da cegueira, ou da desinformação. Cego porque não quer ver; desinformação porque não se interessa em conhecer a história do País.

2 – A operação Lava Jato acabará com a corrupção no Brasil.

        A corrupção no Brasil é sistêmica, e a Lava Jato não mudará o sistema. Por que a grande mídia elogia tanto a Lava Jato, especialmente o juiz Sérgio Moro? Por que políticos corruptos, notoriamente conhecidos por suas falcatruas, elogiam o juiz Sérgio Moro? Por que a elite branca o transformam em um ídolo, estampando-o nas capas dos jornais e na edição biográfica de livros? A atuação da Lava Jato não fere os interesses dos poderosos da direita. Os poderosos ligados ao PSDB, partido do derrotado Aécio Neves, não estão preocupados com a Lava Jato, pois sabem que ela não vai desmascará-los e condená-los. Geralmente, políticos corruptos não tem medo da justiça brasileira porque sabem como ela tendenciosamente funciona.

No Brasil, os corruptos da direita tem seus amigos no Judiciário: juízes na primeira, segunda e terceira instância. Isto não é nenhuma novidade. Esta vinculação entre empresários, políticos e juízes prova não somente a parcialidade dos julgadores, mas explica a corrupção no Judiciário. Neste sentido, a lei não serve para punir os amigos, mas os inimigos. A seletividade nas investigações é um exemplo claro deste tipo de corrupção.

A seletividade não faz justiça, mas perpetua a injustiça. Condena-se possíveis criminosos inimigos e deixa impune os possíveis criminosos amigos. Esta seletividade no Judiciário brasileiro é antiga. Os poderosos sempre foram amigos da justiça, cometendo injustiças. Sempre foi assim, e isso não vai mudar tão cedo. Optar pelos pobres em detrimento dos interesses dos poderosos nunca foi a marca do judiciário brasileiro. Nos conflitos entre os pobres, o judiciário é rígido, mas quando envolve um pobre e um homem poderoso, o pobre sofre, e tem que sofrer calado.

A Lava Jato tem servido para tentar convencer o povo de que a justiça é imparcial e funciona, e isto não é verdade. Para descobrir a mentira, basta olhar os nomes de condenados e a realidade sistêmica da corrupção. Quem até hoje foi julgado e condenado pelos desvios de merenda em São Paulo? E o escândalo das Furnas? E o caso Banestado? E o trensalão tucano em São Paulo? A justiça não se interessa em investigar a fundo estes e tantos outros escândalos de corrupção.

No momento, ela está ocupada com o ex-Presidente Lula. Enquanto os políticos inimigos da Dilma articulam a sua queda, a justiça articula a prisão do ex-Presidente. Cogita-se até a extinção do PT no cenário político porque entendem que é o partido que acabou com o Brasil. A eliminação do PT está sob a responsabilidade do atual presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, amigo pessoal do senador tucano Aécio Neves. Portanto, tudo não passa de uma jogada política rigorosamente articulada. Combater a corrupção é a propaganda enganosa que a grande mídia deve incutir na cabeça das pessoas e, infelizmente, milhões de brasileiros acreditam nesta mentira.

3 – Com a cassação do mandato (impeachment) da Presidenta Dilma tudo voltará ao “normal”.

        Os parlamentares que votaram e que votarão a favor do impeachment da Presidenta Dilma falam que Michel Temer está salvando o Brasil, e que vai precisar continuar no exercício da Presidência para concluir a sua obra redentora. Quem está acompanhando atentamente o cenário político desde a sua chegada à Presidência, já deve ter percebido que o País está caminhando para trás.

Desde a nomeação dos novos ministros até as recentes medidas, Michel Temer tem sinalizado a sua forma de governar. Alinhado ao PSDB, suas medidas tem sido assustadoramente antidemocráticas. Até agora tem demonstrado com clareza que governa para os poderosos (os grandes empresários, principalmente). Possui o mesmo estilo do PSDB, e os membros deste partido e seus aliados estão empenhados na cassação da Presidenta Dilma.

Tanto política quanto economicamente, o Brasil tem piorado cada vez mais, desde a sua chegada à Presidência. Para convencer o povo do contrário, o discurso que sustenta e que a grande mídia tem propagado com veemência é o seguinte: o governo Temer é um governo de salvação nacional, pois vai tirar o Brasil das crises que Dilma e o PT provocaram.

Por trás dessa mentira há um projeto de poder que vai colocar o Brasil nos mesmos patamares ocupados na era FHC: controle do FMI, mapa da fome, desemprego exacerbado, inflação, inexistência da distribuição de renda, ausência de investigação e condenação de criminosos de colarinho branco vinculados à direita, repressão das manifestações do pensamento e da opinião pública etc. Estas e outras situações explicitam o que eles chamam de “normalidade democrática”.

Com a flagrante ausência de crime de responsabilidade, o impeachment representa uma grave ruptura em nossa jovem e frágil democracia. A velha direita, arrogante, preconceituosa e sedenta de poder, está retomando o controle daquilo que ela considera a “grande senzala”. Para os poderosos, o Brasil não passa de uma grande casa de escravidão, formada por um povo acostumado a chibatadas.

Nos bastidores da má política, a conversa é uníssona: Lula e Dilma deixaram o povo mal-acostumado. Agora é a hora de retomar as rédeas da nação. Colocar o povo no seu devido lugar. O povo não pode esquecer que nasceu para a subserviência. Os pobres do povo não podem pensar que são livres. É hora de retomar os mecanismos severos de controle. Pobre reclamando direitos é anarquia. Passou da hora de retomarmos a ordem e promover o progresso (que exclui os pobres, claro!). É assim que eles pensam.

4 – Não há golpe porque o impeachment está previsto na Constituição da República e seu rito está sendo cumprido rigorosamente.

        A primeira parte do art. 1º do Código Penal afirma: “Não há crime sem lei anterior que o defina”. A previsão legal em si assegura a devida punição, respeitando o devido processo legal. O impeachment está previsto na Constituição da República (cf. art. 85), e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950 define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. Portanto, há impeachment quando há crime de responsabilidade, e não porque simplesmente está previsto na legislação constitucional e infraconstitucional. Então, por que os que são contrários ao impeachment da Presidenta Dilma afirmam que há um golpe? A resposta é simples.

        O golpe contra o governo Dilma possui algumas fases. A primeira se refere às primeiras reações do candidato derrotado Aécio Neves, do PSDB, recusando-se a aceitar o resultado das urnas. O povo reelegeu a Presidenta e o tucano não aceitou. E o que fez? Questionou a validade das eleições, pedindo a recontagem dos votos. O TSE não aceitou o questionamento e não atendeu ao pedido do tucano. Inconformado, tentou impedir que a Presidenta fosse diplomada, solicitando ao mesmo TSE que cassasse o registro da reeleita. Mais uma vez, o TSE não deu ouvidos. A sorte da Presidenta é que na época (dezembro de 2014), o ministro Gilmar Mendes não era o presidente daquele Tribunal.

        Ainda nesta primeira fase, o deputado Eduardo Cunha, do PMDB, partido que abandonou a base aliada do governo, resolveu colaborar com o PSDB, aceitando, na Câmara, o pedido de impeachment contra a Presidenta Dilma. O pedido foi aceito no mesmo dia em que deputados do PT anunciaram que votariam contra ele no Conselho de Ética da Câmara, onde estava sendo investigado. A retaliação do deputado Eduardo Cunha era o que o PSDB estava precisando para continuar articulando o golpe.

        A segunda fase se inicia com um dos momentos mais vergonhosos da história política do Brasil: a sessão, na Câmara, que autorizou a instauração do processo de impeachment, no dia 17 de abril de 2016. Manipulados pelo deputado Eduardo Cunha e influenciados pelo PSDB e DEM, a maioria dos deputados votou pela instauração do processo. Cada voto a favor era um espetáculo de hipocrisia, ignorância, preconceito, autoritarismo, conservadorismo e insensatez. Os deputados fizeram questão de mostrar quem realmente são diante de toda a nação, sem pudor algum.

Eles se sentiram tão à vontade, que um deles, deputado Jair Bolsonaro, fez apologia ao crime de tortura e até hoje não foi punido. Em meio ao tumulto e à falta de vergonha na cara, eles decidiram pela abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da República, sem seriedade alguma. Cada voto a favor era uma homenagem a Deus, à família, às tradições, aos mortos, à pátria, a amigos, a vizinhos, às denominações religiosas neopentecostais etc. Nenhum deles fundamentou seu voto, alegando crime de responsabilidade. E o motivo era simples de entender: a Presidenta da República não cometeu crime de responsabilidade. Qual a alegação do PSDB e demais opositores?

O PSDB contratou os juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior para elaborarem o pedido de impeachment. Na peça processual, os juristas argumentaram que a Presidenta Dilma cometeu crime de responsabilidade por ter recorrido a dois bancos públicos, Banco do Brasil e Caixa Econômica, solicitando dinheiro para financiar programas sociais e o Plano Safra. Posteriormente, o Tesouro Nacional repôs o empréstimo. Onde está o crime de responsabilidade nisso? O crime não existe de fato, mas somente está presente no falacioso discurso político dos acusadores.

4 – O Brasil está politicamente fragmentado, e o governo Temer promoverá a união nacional após o impeachment.

        Desde sempre, o Brasil é marcado por desigualdades sociais escandalosas, e isto ocasiona uma vergonhosa distância entre ricos e pobres. Apesar dos pesares, desde a chegada do PT ao poder, essas desigualdades diminuíram graças à distribuição de renda promovida pelos programas sociais como o Bolsa Família, e outras medidas de governo em matéria de política pública.

É verdade que as elites conservadoras nunca viram isso com bons olhos, pois os pobres começaram a aparecer em lugares que eram somente frequentados pelos ricos. Os pobres passaram a consumir mercadorias e serviços que eram reservados aos ricos: viagens de avião; TV por assinatura; eletrodomésticos sofisticados; carro próprio; ingresso em universidades públicas e particulares, abertura de negócios próprios etc. Antes de 2003, eram poucos os pobres que usufruíam destes e outros benefícios.

        Quanto mais desigual o País, mais desunido é seu povo. Numa sociedade desigual, os mais pobres vivem em constante conflito com os mais ricos porque estes tendem a explorá-los, sem pudor e sem piedade. A história do Brasil é marcada por esta exploração avassaladora, e o conjunto das leis e seus operadores (Poder Judiciário) sempre estiveram do lado dos opressores.

De 2003 para cá, o povo está assistindo às prisões de opressores, tanto no mundo da política quanto no mundo empresarial. Isto é algo novo no Brasil, pois desde criança o brasileiro aprende que, geralmente, quem é rico não precisa ter medo da justiça porque a lógica interna que a governa é a de silenciar o clamor dos oprimidos e deixar impune os poderosos. Com os pobres, a justiça é implacável; com os ricos, é flexível e cega.

        O governo interino que, provavelmente, tornar-se-á oficial, é caracterizado pelo retrocesso, pois tende a agravar as desigualdades sociais. Portanto, é mentira a fala do Presidente interino ao prometer união nacional. Essa união não existe nem vai existir. Numa cultura de exploradores e explorados não há união possível. O mero funcionamento das instituições não é sinônimo de união nacional.

Na verdade, quando ele fala de união nacional está querendo dizer o seguinte: o povo precisa parar com essa mania de protestos e manifestações. Portanto, unir o País significa acalmar todo mundo, mandar o povo trabalhar e manter o assalto aos cofres públicos longe do conhecimento deste mesmo povo. Somente assim, haverá “paz” e tudo voltará à “normalidade”.

Era assim antes de 2003. Não se ouvia falar de escândalos de corrupção porque o Ministério Público não era livre para denunciar e o Judiciário também era orientado a permanecer na inércia, ocupando-se somente com os conflitos surgidos entre os pobres. Desse modo, passava-se a falsa ideia de que não existia corrupção no Brasil. Qualquer pessoa inteligente e de bom senso admite essa realidade.

5 – O governo Temer é a favor da continuidade das investigações dos grandes criminosos que mantém o País no ranking dos países mais corruptos do mundo.

Para reconhecer esta mentira basta olhar a composição ministerial do governo Temer. Nos primeiros dias de governo interino, três ministros caíram por causa de graves acusações de corrupção: Romero Jucá (Planejamento); Henrique Alves (Turismo) e Fabiano Silveira (Transparência, Fiscalização e Controle). Além destes, há outros implicados em denúncias e suspeitas. O próprio Temer foi citado vinte e quatro vezes na delação de Sérgio Machado.

Contra a Presidenta Dilma não há uma acusação de desvio de verba pública. Nenhum delator a citou em suas delações. Ninguém a acusa de ter desviado dinheiro público para esconder em contas pessoais no Brasil ou no exterior. Caso o golpe venha a se consumar, pela primeira vez na história do Brasil, uma Presidenta ilibada dará o lugar a um homem acusado e suspeito de corrupção. Isto constitui uma grave e irreparável ruptura da ordem constitucional, e as consequências já são conhecidas e tornar-se-ão cada vez piores. 

O governo Temer não tem autoridade moral nenhuma para falar de combate à corrupção porque está profundamente aliançado e composto por pessoas corrompidas. Considerando o perfil tendencioso do Judiciário brasileiro, tudo indica que ninguém conseguirá impedir os desmandos que este governo pretende praticar. Considerando também que o povo brasileiro não é um povo esclarecido e politizado, então a expectativa por dias melhores a curto prazo já está sendo frustrada e continuará sendo nos primeiros dias após a consumação do golpe.

Qualquer pessoa atenta ao que vai acontecer nos próximos meses enxergará o que estamos constatando. O famoso juiz Sérgio Moro e todos os juízes brasileiros vão ver quem realmente é a favor do combate à corrupção no Brasil. Muitos juízes e investigadores, considerados heróis nacionais, perderão a sua fama na grande mídia, pois não vão mais se ocupar com os criminosos de colarinho branco. Em breve, as manchetes dos grandes jornais não mais mencionarão nomes de juízes, apresentando-os como os salvadores da pátria. Era assim antes de 2003, e esta época vai voltar a marcar o cotidiano do Judiciário brasileiro.

Por fim, resta-nos saber: Quais foram os dois maiores erros dos governos Lula e Dilma?

        Quando o PT pensou na possibilidade de concorrer à Presidência da República, a sua convicção era a de que iria governar com a participação popular, tendo em vista um País mais justo e fraterno para todos. O mensalão foi o maior escândalo que aconteceu durante o governo do ex-Presidente Lula. Mas como o povo percebeu que a qualidade de vida dos mais pobres tinha melhorado significativamente, e isto se mantém até hoje, então manteve o PT no poder: elegeu e reelegeu Lula, elegeu e reelegeu Dilma.

Isto foi inédito na história do Brasil, pois até então, um nordestino nascido na pobreza e sem diploma universitário, e uma mulher que enfrentou a ditadura nunca tinham chegado à Presidência da República. Isto ficará para a história, e se a consciência política do povo não despertar para o que está acontecendo, fatos históricos como estes não se repetirão. A elite branca, ignorante e opressora poderá retomar o poder e não permitirá mais que um homem do povo ouse sequer pensar em ser Presidente da República.

Os acertos de ambos os governos estão aí para qualquer pessoa ler e admitir sua existência: a inegável melhoria de vida dos mais pobres e os avanços no desenvolvimento do País. Qualquer pessoa bem informada e de bom senso admite os significativos avanços que ocorreram nos últimos treze anos no Brasil, em todos os setores da sociedade. Como em treze anos é impossível consertar o estrago cometido há séculos, então resta muito o que fazer. Não se coloca um país do tamanho do Brasil nos eixos em tão pouco tempo, considerando as resistências históricas e as dificuldades que aparecem pelo caminho.

Muitos erros foram cometidos, como em todos os governos em todos os tempos e lugares, mas o maior erro de ambos os governos foi o conjunto das alianças políticas para manter o que chamam de governabilidade. Infelizmente, o PT cometeu, no quesito alianças, os mesmos erros dos governos anteriores. Lula e Dilma confiaram na aliança feita com o PMDB, como se fosse impossível governar sem o apoio deste partido.

A história do PMDB é marcada pela sede de poder e por desvios escandalosos. Por isso, apoiam qualquer candidato à Presidência e se instalam no Poder Executivo, devorando-o. É o partido do Executivo Federal. Além da aliança com os políticos pouco confiáveis do PMDB, outras alianças comprometeram gravemente os governos Lula e Dilma. E estas alianças com gente corrompida conduziram Dilma ao impeachment.

É praticamente impossível uma pessoa se sentir segura e livre de grandes problemas estando cercada por gente mal-intencionada. Mesmo que a Presidenta não tenha cometido, pessoalmente, desvio de recursos públicos, mas muitas pessoas de seu governo cometeram tais desvios e isto abalou a sua permanência, uma vez que estes corruptos se voltaram violentamente contra ela, unindo-se para derrubá-la, pois sabem que ela, desde sempre, foi favorável à apuração dos fatos e não trabalhou para impedir as necessárias investigações. A Presidenta confiou em quem não deveria confiar, e o primeiro traidor e chefe de todos os demais foi seu próprio vice, Michel Temer.

Um segundo grande erro cometido pelos governos Lula e Dilma foi o quase total abandono dos movimentos sociais. O PT nasceu no meio popular com os movimentos sociais, especialmente com o movimento sindical. É verdade que, se compararmos com os governos anteriores, especialmente o governo FHC, os movimentos sociais tiveram mais possibilidades de dialogar com o governo durante os governos do PT do que com os governos anteriores. Em muitos momentos, Dilma e Lula acolheram no Palácio do governo representantes de inúmeros movimentos sociais para escutar os seus anseios.

Apesar de ter recebido inúmeras propostas para serem efetivadas, ambos os governos se recusaram a implementá-las. Os movimentos sociais não foram devidamente considerados. Somente de uns meses para cá, diante da instauração do processo de impeachment, a Presidenta retomou o diálogo com os movimentos sociais, pois sempre soube que estes movimentos nunca a abandonaram. Ela conhece bem a força destes movimentos e sabe que eles não estão do lado da direta branca, ignorante e opressora. E é assim porque são constituídos por pessoas do povo, pessoas empenhadas nas lutas pelas transformações sociais em vista do bem comum, com espírito crítico e organização reconhecida.

Finalizamos estas considerações, que julgamos necessárias para o discernimento que a situação atual exige, constatando, ainda, uma urgente necessidade: caso o golpe se consuma, o PT deve rever a sua caminhada. Sem esta revisão, que deve partir do diálogo permanente com os mais pobres do povo, vai ser muito difícil governar novamente o País. Rever o jeito de fazer política, libertando das manias vergonhosas da velha política. Repensar seu projeto político à luz da realidade dos pobres, incluindo-os na discussão. Renunciar, definitivamente, às alianças espúrias e fazer uma aliança com os legítimos representantes do povo que se organizam nos movimentos, sindicatos, associais, partidos, igrejas etc.

Com coerência e ousadia, o PT deve fazer oposição firme e corajosa aos desmandos que o governo Temer irá praticar, caso o golpe se consuma. O povo padece pela falta de representações políticas transparentes e honestas, dignas de respeito e consideração. O Congresso Nacional, de onde saem as leis que regulam a vida social, está tomado por centenas de políticos mentirosos, desonestos, ladrões, covardes e conservadores. Portanto, o povo está pessimamente representado. Infelizmente, este mesmo povo ainda não aprendeu a escolher seus representantes. Continua sendo enganado nas épocas das eleições e, assim, entrega o poder nas mãos de gente criminosa.

Esta falta de visão da realidade, mesmo estando inserido nela, faz com que o povo permaneça praticamente calado, sem saber o que fazer diante das injustiças. Somente quando crescermos em nossa consciência política é que poderemos vislumbrar um outro Brasil, verdadeiramente mais justo e fraterno, digno de todos os brasileiros. Enquanto isto, somos chamados a manter viva a esperança ativa, na certeza de que, se cada um fizer a sua parte, com consciência e liberdade, dias melhores virão. Esta deve ser a nossa atitude e nossa esperança.

Tiago de França