sábado, 22 de julho de 2017

Para manter a fé em meio às crises e dificuldades da vida

     
     Algumas pessoas tem nos pedido para falar da fé em meio às crises e dificuldades que se manifestam na vida. Muitas delas reclamam a falta de fé na hora em que mais precisam dela. Afinal, o que ocorre com aquelas pessoas aparentemente muito religiosas, que quando atribuladas não encontram na fé seu porto seguro para se manterem firmes?  

Vamos pensar a fé a partir da experiência missionária de Jesus de Nazaré, a fim de corrigirmos alguns equívocos que se repetem no senso comum sobre a fé e suas manifestações no cotidiano da vida.

        A fé é um dom gratuito de Deus. Isto significa que não é recebida por herança dos nossos antepassados nem é dada pela religião. A fé não pode ser possuída porque não é uma coisa; nem é passível de manipulação porque o dom divino não se submete aos conceitos oriundos da inteligência humana. 

As pessoas manipulam o que elas mesmas inventam. A fé não é invenção humana. A religião está para a fé como o telhado está para a chuva: o telhado somente serve para acolher a água e deixá-la escoar.

        Geralmente, as pessoas pensam que todo aquele que pratica a religião possui o dom da fé. É um equívoco pensar dessa forma. Quem assim pensa, na verdade, confunde religião com fé. Estas realidades são distintas: a fé vem de Deus, a religião vem dos homens. A religião nasceu da inteligência humana, e esta produz cultura. Religião é um produto cultural.  

A fé, enquanto dom divino, pode se manifestar dentro e fora da religião. Por isso, por mais religiosa que seja uma pessoa, pode ocorrer que não tenha fé. As práticas religiosas podem promover a fé, mas também podem impedir que se manifeste e até extingui-la.

        Neste sentido, é possível encontrar no interior das Igrejas cristãs pessoas altamente perigosas: vingativas, ladras e assassinas, amantes do dinheiro, do prestígio e do poder, inimigas do projeto de Deus, que é o seu Reino. Há uma outra parcela que vive mergulhada na ilusão e na ingenuidade, que, enganadas por seus pastores, praticam uma falsa religião, com a repetição incansável de práticas religiosas que não conduzem ao amor a Deus e ao próximo.

Portanto, frequentar o culto religioso não é sinônimo de fé. Uma coisa é a fé, outra são as manifestações da fé. Enquanto dom, a fé é sempre verdadeira. Já as manifestações da fé podem ou não ser falsas. Atualmente, há muitas manifestações falsas de fé.

        As pessoas que vivem mergulhadas na ilusão e na ingenuidade religiosas não conseguem se manter de pé quando atingidas pelas crises e dificuldades. Para manter-se de pé é necessária uma fé amadurecida, consciente de si mesma, totalmente voltada para Deus. Uma fé capaz de levar à comunhão plena com Aquele que a concedeu.  

Há quem leia a Bíblia, frequenta o culto, dar o dízimo, trabalha na pastoral, recebe a Eucaristia, mas tem o coração longe de Deus. Como confia em Deus a pessoa distante dele? Como vai se sentir amada por Ele se a preocupação é somente voltada para manter aparência religiosa? Jesus revelou que Deus não deseja adeptos religiosos, mas quer filhos entregues ao amor.

        Há um salmo na Bíblia que fala que “quem confia no Senhor é como o monte de Sião, nada o pode abalar porque é firme para sempre”. A confiança em Deus é precedida pela aproximação. Aproximar-se de Deus significa abrir o coração para acolhê-lo, pois é Ele que vem ao encontro da pessoa. A iniciativa do encontro é sempre dele. A Escritura ensina que Ele nos amou primeiro, e este amor ensina a amar.  

É no seu amor que aprendemos a amá-lo sobre todas as coisas e ao nosso próximo como a nós mesmos. Somente quem se deixa amar por Deus é capaz de confiar nele. É seu amor que gera a virtude da confiança em nós. O amor de Deus também confere o conhecimento de Deus, e porque conhecemos, podemos confiar. Não se ama o que não se conhece. Para o enfrentamento das crises e dificuldades pessoais é necessária esta fé: livre, madura, filha do amor que gera a confiança em Deus.

A fé tem a força de livrar e libertar a pessoa do vazio existencial, vazio que é fruto da crise de sentido da vida, que marca os tempos pós-modernos. Deus é o Pai amoroso que liberta do abismo do vazio. A sua presença preenche a vida daquele que crê. Esta mesma presença é a única capaz de fazer o crente conhecer e sentir a verdadeira alegria e felicidade. A fé é o único caminho que faz a pessoa conhecer o sentido da sua vida, que se encontra em Deus. Este sentido, sem o qual ninguém vive, não pode ser encontrado no dinheiro, no prestígio e no poder. As pessoas se perdem no vazio porque nestas coisas procuram o sentido e a felicidade da vida.

No campo social e político, a pessoa de fé enraizada em Deus não foge da sua responsabilidade. A fé orienta a pessoa para a ação política, pois, segundo o Evangelho de Jesus, esta mesma fé possui uma dimensão profundamente política, que não pode ser ignorada. Peca gravemente a pessoa que diz ter fé e não se posiciona politicamente.

Atuar politicamente, a partir da fé, significa anunciar e construir uma nova humanidade, profundamente marcada pela justiça, pelo amor e pela verdade. A fé no Deus e Pai de Jesus leva, necessariamente, ao engajamento político e social. Assim, o cristão, pessoa de fé, não se cala diante da injustiça, e encontra-se em estado permanente de protesto. A política se torna, desse modo, a “mais alta forma de caridade” (expressão do Papa Paulo VI). Quem ignora a dimensão política da fé, ignora também o sentido e alcance da realidade do Reino de Deus no mundo.  
       

Tiago de França

quarta-feira, 12 de julho de 2017

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONDENAÇÃO DO EX-PRESIDENTE LULA

Após um mês sem ter tempo para dar continuidade à publicação de nossos artigos, eis que agora podemos retomá-los. Reiniciamos com uma breve análise: algumas considerações sobre a condenação do ex-presidente Lula. Hoje, o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão.

Tendo lido a sentença penal condenatória, publicada pelo mencionado juiz federal, alguns aspectos nos chamaram a atenção, entre os quais algumas “provas” consideradas pelo juiz para condenar o réu.  O juiz se serviu de rasuras encontradas no apartamento do ex-presidente, rasuras que não apontam registro de propriedade do tríplex. Rasuras que contém a escrita de números soltos. A rasura em si não constitui prova porque não indica nada. Mas para quem já tinha a convicção prévia da condenação, a rasura serviu para justificá-la. No direito brasileiro, só era o que faltava: rasuras com escritos que nada indicam se transformam em prova robusta!

Outra “prova” aceita pelo juiz para justificar a condenação foi a existência de uma reserva do tríplex para o ex-presidente e sua falecida esposa. A mera reserva, sem a efetiva compra e registro do imóvel, se transformou em prova cabal, na concepção do juiz. Segundo este, reserva é sinônimo de propriedade. Ao que parece, o juiz entende que a mera proposta de compra e venda transfere a titularidade do imóvel. Trata-se de um entendimento que não se sustenta em lugar nenhum.

A OAS Empreendimentos sempre teve total disponibilidade sobre o imóvel. Considerando o caráter empreendedor da empresa, é evidente a necessidade de melhoramentos em vista da venda do imóvel para quem quer que seja. O juiz cogitou que a empresa reservou, fez os melhoramentos e transferiu a propriedade ao ex-presidente. Não há uma prova sequer nem da reserva, nem da encomenda dos melhoramentos, nem da transferência. O juiz copiou a acusação genérica do Ministério Público, que acusou, mas não apresentou provas suficientes.

Outra “prova” um tanto curiosa, considerada pelo juiz, para justificar a condenação foi a reportagem de jornal. Isso mesmo! No Brasil, o juiz usa até reportagem de jornal para condenar, criminalmente, uma pessoa. Qual o problema desta “prova”? Reportagem de jornal, principalmente do jornal O Globo, não constitui prova contra ninguém. O que faz um jornal? Recorta a notícia e oferece a narrativa dos fatos de acordo com seus interesses, sem, na maioria dos casos, nenhum compromisso com a verdade. É conhecida a perseguição das Organizações Globo ao ex-presidente. Sabendo disso, o juiz sentenciante utilizou justamente reportagem do mencionado jornal como se ela fosse prova suficiente para elucidar a verdade dos fatos.

O depoimento de delator, criminoso confesso, portanto, interessado nos benefícios do acordo de delação; depoimento dado sem nenhum compromisso com a verdade, foi utilizado pelo juiz como prova. Quem entende o mínimo do instituto da delação premiada sabe que a palavra do delator não constitui prova contra quem quer que seja. A palavra do delator é meio para obtenção de prova.

O juiz Moro ignorou este entendimento jurisprudencial, adotado, inclusive, pelo Supremo Tribunal Federal. No dia em que a palavra de um delator for considerada prova suficiente para condenar alguém, então, pode-se entender que não é necessária a investigação do conteúdo da delação. Uma vez o delator falando, de plano, a sua palavra seria considerada verdadeira, espécie de verdade dogmática, inalcançável pelo contraditório. Mas não é esta a realidade do instituto nem é este o entendimento jurisprudencial adotado no Brasil.

Contra o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto, o juiz Moro já tinha utilizado a mesma façanha, condenando-o a mais de quinze anos de prisão; condenação que foi “fundamentada” na palavra de delatores. Os desembargadores que revisaram a sentença absolveram o réu porque não se pode condenar alguém, baseando-se somente em delações premiadas.

Sem a devida investigação do conteúdo da delação, é totalmente absurda a confiança na palavra de criminoso confesso. Mas parece que o juiz Moro não aprendeu a lição, e resolveu repetir a dose. Se os mesmos desembargadores se mantiverem fieis à jurisprudência vigente, o juiz de Curitiba vai passar vergonha novamente.

Curiosamente, além destas hipóteses inconsistentes de provas, o juiz aproveitou o espaço da sentença para fazer juízo político do ex-presidente. Este, em depoimento ao magistrado, afirmou, categoricamente, que o processo era para julgar a sua conduta política, dada a ausência de crime. Na ocasião, o juiz negou esta possibilidade; mas na sentença, entrou em contradição: teceu elogios ao ex-presidente, por este ter se dedicado a implementar medidas eficientes de combate à corrupção, e na parte dispositiva da sentença, justificou que não decretou a prisão preventiva do ex-presidente porque isto configuraria uma situação traumática. Trata-se de pura conveniência pessoal, e não processual. Puro capricho do juiz sentenciante. A lei processual penal não respalda este tipo de conduta judicial.

Ao finalizar a sentença, condenando o ex-presidente à pena privativa de liberdade, o juiz copiou parte da exposição do PowerPoint utilizada pelos membros do Ministério Público quando da coletiva de impressa, para fechar com chave de ouro a sua longa e exaustiva sentença penal condenatória. Nesta parte, mencionou possíveis ligações do ex-presidente com os desvios ocorridos na Petrobrás, por meio de possíveis acordos entre o réu e a OAS para assaltar os cofres da estatal.

O juiz somente menciona, mas sem fazer referência à prova nenhuma. Esta parte da sentença faz lembrar os inimigos do ex-presidente que, apaixonadamente, o acusam de ter sido o responsável pelo maior escândalo da história do Brasil, ignorando totalmente a história porque não a estudam. Trata-se de argumento falacioso, que não merece crédito porque desprovido de conteúdo passível de verificação.

Dada esta breve análise de algumas partes curiosas da frágil e descabida sentença do juiz de Curitiba, cabe-nos, ainda, responder à pergunta que não quer calar: A quem interessa a condenação do ex-presidente Lula? Todos sabemos da resposta, mas vale a pena repetir para jamais esquecermos: Interessa, em primeiro lugar, ao PSDB e os partidos coligados que apoiam o nome que este partido vai lançar nas eleições presidenciais de 2018.

As pesquisas de intenção de voto apontam o ex-presidente Lula vitorioso em todos os cenários possíveis, e isto constitui a dor de cabeça do PSDB e da elite brasileira. Neste sentido, a notícia da condenação do ex-presidente acalmou um pouco a dor de cabeça dos caciques do PSDB, partido eternamente fiel aos interesses do mercado e do capital financeiro internacional.

Assim, a condenação do ex-presidente veio numa boa hora para o PSDB, mesmo sabendo que o senador Aécio Neves está praticamente queimado na opinião pública, devido às provas que apareceram nos escândalos de corrupção envolvendo a sua “ilibada” conduta! A sorte do senador tucano é que goza do apadrinhamento por parte de juízes importantes da alta Corte de justiça do País, pois, do contrário, já estaria preso.

Enquanto o juiz Moro condena o ex-presidente Lula, baseando-se em rasura, reportagem de jornal, depoimento de criminoso confesso e outras suposições, o STF devolveu o exercício do mandato do senador tucano porque o considera “chefe de família, com carreira política elogiável”, palavras do ministro Marco Aurélio Mello.

Há, por fim, uma outra questão reveladora: Por que somente hoje, 12 de julho, o juiz Moro resolveu sentenciar o ex-presidente? Nesta semana estão acontecendo dois grandes escândalos em Brasília, que tomaram a cena política nacional: a aprovação da reforma trabalhista no Senado e a discussão da denúncia contra Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Para tirar o foco destes escândalos, o juiz Moro resolveu fazer com que o povo brasileiro se voltasse para o ex-presidente Lula, numa tentativa desesperada de acelerar a sua inelegibilidade. Enquanto isso, Michel Temer usa o dinheiro público para, através de emendas aos parlamentares, comprar votos para escapar da possível autorização para instauração de ação penal no Supremo Tribunal Federal.

A condenação do ex-presidente Lula é uma prova incontestável da politização do Judiciário brasileiro. Incansavelmente, temos dito que a justiça brasileira tem se mostrado cada vez mais seletiva: condena uns, absolve outros, de forma absurdamente arbitrária. Portanto, é mentira que a justiça está passando o Brasil a limpo. Onde há seletividade não há justiça, mas manutenção da corrupção porque os grandes corruptos, milionários, continuam rindo da cara do povo.

Alguns destes criminosos milionários são frequentadores assíduos dos gabinetes e residências de juízes e de outros operadores importantes do Direito. Como a justiça pode passar o Brasil a limpo se o réu almoça, janta e toma uísque com o juiz que vai julgar seu processo?... Assiste-se a uma escandalosa banalização da ideia de justiça. A realidade tem demonstrado que o Judiciário serve para aplacar a ira dos fracos e manter os privilégios dos ricos.

Os pobres continuarão sendo vítimas dos desvios do dinheiro público porque o Judiciário se mostra demasiadamente tendencioso na aplicação da lei. Os criminosos de colarinho branco que ocupam o parlamento brasileiro são tão descarados que até elogiam a operação Lava Jato, pois sabem que ela não os alcançará, uma vez que são criminosos de direita, totalmente atrelados ao mercado financeiro, que domina a política brasileira e afronta o Judiciário.

Pelo que se vislumbra a curto prazo, esta situação irá permanecer. Pensar que a justiça brasileira passou a punir a elite, de forma imparcial, destemida e eficaz, seria uma ilusão. Sejamos realistas, e a realidade nos diz, que do ponto de vista ético e moral, as instituições da República brasileira chegaram ao fundo do poço. E o povo está tão cansado de saber que “tudo não vai dar em nada!”, que prefere assistir calado. A descrença é tão evidente quanto a cegueira e a apatia. Vivemos tempos sombrios.

Tiago de França