quarta-feira, 28 de abril de 2021

A CPI da Covid e os pecados de omissão

 


             Certa vez, um amigo padre, missionário estrangeiro no Brasil, me falou o seguinte: “Vocês, brasileiros, tem uma mania de não encarar os problemas; vocês gostam de adiar as coisas”. Ao ler as notícias de hoje, principalmente as relacionadas à CPI da Covid, instalada hoje em Brasília, veio à mente essas palavras do amigo padre missionário. Certamente, em todo lugar há os omissos e os procrastinadores. Mas o Brasil tem ganhado destaque nestes dois pontos. De fato, muitos brasileiros tem a mania de fugir dos problemas, pensando que, dessa forma, os problemas deixam de existir.

            O famoso “jeitinho brasileiro” também está inserido nesta cultura da fuga e do adiamento. Em inúmeros setores da sociedade, é comum escutarmos as pessoas falarem: “Depois a gente resolve isso!”, ou “A gente dá um jeitinho”. No caso da CPI da Covid, parlamentares investigarão as ações e omissões do governo, bem como o repasse de verbas durante a pandemia. Uma comissão parlamentar de inquérito tem a missão de investigar. Mas como a política brasileira é contaminada pelo vírus da corrupção, as CPIs já nascem com suspeitas. Há os que querem investigar, e os que querem evitar as investigações.

            O cenário é evidente: houve ações e omissões que provocaram a morte de milhares de brasileiros. Esta é a matéria das investigações. Se os parlamentares se afastarem das posições partidariamente apaixonadas e encararem o problema com seriedade, certamente a CPI encontrará os culpados. E o tempo de investigar é agora. Quando se adia uma investigação, geralmente não se investiga mais. Quando os responsáveis pelas investigações dizem não ter encontrado elementos suficientes, sem terem se ocupado com as investigações, então é porque, claramente, não se quer investigar. Consequência natural e óbvia: reforça-se a cultura da impunidade.

            O governo não quer a CPI da Covid, porque teme que os trabalhos sejam levados a sério e, assim, revelem-se os culpados. Alguém precisa ser responsabilizado pelas consequências do negacionismo que tomou conta do país. A negação da realidade pode conduzir à omissão. Se alguém nega que o vírus é capaz de provocar a morte das pessoas, esse alguém pode permitir que as pessoas morram, sem tomar nenhuma providência para evitar tal tragédia. Não querer enxergar a realidade também conduz à omissão. Quando alguém finge não enxergar o óbvio, não assume a responsabilidade de fazer alguma coisa para evitar o mal.

            Muitas pessoas deixam de falar e agir, porque não querem assumir responsabilidades; recusam-se a se comprometer. Mais do que isso, torcem para o “circo pegar fogo”, mesmo sabendo que também serão atingidas pelo fogo. Vivemos numa sociedade profundamente marcada pela falta de responsabilidade. Muitos dos detentores de poder não exercem com justiça o seu papel, gerando sofrimento e morte. A omissão sempre causa vítimas, sempre gera um mal coletivo. A falta de providência, ou a providência errada pode causar sofrimento e morte. Isso é óbvio, mas as pessoas, geralmente, não pensam nessas coisas. Essa falta de pensamento também constitui omissão. Evita-se o assunto.

            A espiritualidade cristã também fala de omissão. As pessoas podem pecar por pensamentos, palavras, atos e omissões. A omissão é um pecado. Omitir-se é deixar de fazer algum bem necessário à vida em comunidade. Também nas comunidades cristãs os problemas, muitas vezes, não são encarados. Quando não se adia a solução, decide-se de forma equivocada, prejudicando a comunidade. Muitas decisões não visam o bem da comunidade, mas somente o bem individual de muitas pessoas. Tais decisões não estão em sintonia com o projeto eclesial e comunitário, mas estão em função da satisfação do desejo pessoal dos que delas se beneficiam.

            Na Igreja Católica, apesar das dificuldades e resistências, o Papa Francisco tem tocado em algumas feridas abertas. Tocar na ferida é ação que provoca dor e incômodo. A reforma da Igreja passa, necessariamente, por incômodos, porque há aqueles que não querem tal reforma. Defendem que tudo continue do jeito de sempre. Tal posição coaduna-se com a ideia de que o Espírito Santo nada transforma, mas somente confirma o de sempre. Alguns alegam: “Sempre foi feito dessa forma; por que mudar agora?” As pessoas se acostumam, facilmente, com o mesmo, com a rotina, a mesmice, passando a gostar de uma vida insossa. Levam uma “vida espiritual” sem dinamismo, desligada do Evangelho e da ação do Espírito de Jesus.

            Quem se habitua a esse estilo de vida não consegue ser proativo, não tem iniciativa. Portanto, facilmente se omite diante da necessidade de mudanças. Dominada por este espírito mundano de ser, a Igreja se torna letárgica, uma sociedade parada no tempo, impossibilitando a experiência dos necessários rompimentos. A radicalidade do Evangelho passa a ser vista como exagero, passível de apaziguamento. A subjetividade das pessoas passa a ser a norma da vida coletiva, e o gosto de cada um precisa ser satisfeito, sacrificando o bem comum. O eu passa a ser mais importante que o nós. Não se decide pensando nas pessoas, mas na pessoa a ser beneficiada pela decisão.

            Qualquer pessoa pode pecar por omissão, tanto o governo quanto os governados; tanto que tem quanto quem não tem poder em determinada instituição. Apesar dos condicionamentos, toda pessoa goza de uma margem de liberdade para decidir conforme a sua consciência e à luz do Evangelho de Jesus. A experiência de Jesus mostra que a omissão não fez parte de sua vida, pois agia sempre orientado pela vontade do Pai. Ele agia em nome do Pai, porque era um com o Pai (cf. Jo 10,25.30). O mesmo deve fazer todo aquele que deseja ser seu discípulo: agir conforme a vontade do Pai.

            Em todas as situações que exigem decisão, para não ser omisso, deve o discípulo pensar: “O que Jesus faria nessa situação?” Os evangelhos mostram que Jesus pensava sempre no bem das pessoas. Ele não jogava fardos pesados nas costas de ninguém. Também não se omitia nas situações de injustiça. Diante da exploração religiosa, pegou o chicote e expulsões os exploradores do Templo.

Este é apenas um dos exemplos que mostra um Cristo decidido a agir para libertar as pessoas. Até que ponto somos capazes de agir, visando a libertação das pessoas? Ao nosso redor há pessoas sofrendo. Estamos enxergando, ou fingimos não enxergar? Quando decidimos agir, a nossa ação colabora com a opressão, ou com a libertação das pessoas? Ajudamos a carregar a cruz, ou agimos para a cruz se tornar mais pesada e penosa? De nada adianta ficarmos indignados com os políticos omissos, quando também somos omissos no cotidiano de nossa vida. Por fim, cabe pensar nas seguintes palavras atribuídas a Martin Luther King: “O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons”.

 

Tiago de França

quinta-feira, 8 de abril de 2021

O culto cristão e o radicalismo de muitos cristãos


Desde o início da pandemia temos visto nas redes sociais a proliferação de mensagens de cristãos tidos como radicais, que se expressam com muita violência sobre a limitação do culto cristão; limitação imposta pelos decretos governamentais e pelas orientações dos líderes religiosos que buscam respeitar tais decretos.

O radicalismo não vem de Deus, mas agride as coisas de Deus. Não faz bem às pessoas e faz com que o cristianismo seja rejeitado pelas mulheres e homens de bom senso. Assim como há radicais no Islamismo, que provocam o terrorismo no Oriente Médio e em outras partes do mundo, também no cristianismo estamos assistindo ao crescente surgimento de radicais cristãos: pessoas que usam a Bíblia numa tentativa desesperada de legitimar ideologias de morte.

Jesus Cristo não fazia parte de nenhum grupo adepto do radicalismo. A sua mensagem é radical porque centrada no amor a Deus e ao próximo. O amor é exigente e, portanto, radical, porque capaz de transformar e libertar, integralmente, as pessoas. Mas Jesus, Filho de Deus e Salvador da humanidade, não agredia as pessoas, nem se utilizava do nome de Deus para satanizar pessoas e instituições. Infelizmente, muitos que professam a fé em seu Nome estão caindo nesta tentação avassaladora

Os cristãos radicais costumam satanizar muitas realidades. Um exemplo claro disso é a satanização do novo coronavírus. Muitos estão dizendo que Satanás está usando o vírus para destruir a Igreja de Cristo, e afirmam também que os governantes e juízes que decretam o fechamento transitório das igrejas e templos são agentes de Satanás. Para isso, buscam na Bíblia expressões que sirvam para legitimar suas falas absurdas. Tiram os textos bíblicos de seus contextos e instrumentalizam a Palavra de Deus. Trata-se de uma desprezível manipulação da Palavra de Deus.

O que está escrito no livro do Apocalipse vale para toda a Bíblia: "Se alguém lhes fizer algum acréscimo, Deus lhe acrescentará as pragas descritas neste livro. E se alguém tirar algo das palavras do livro desta profecia, Deus lhe tirará a sua parte da árvore da Vida e da Cidade Santa, que estão descritas neste livro!" (Apocalipse 22,18-19). Usar textos bíblicos para satanizar pessoas e instituições é um pecado gravíssimo, porque constitui falsificação das Sagradas Escrituras.

Além da Bíblia, os radicais cristãos se utilizam de uma interpretação equivocada da Tradição da Igreja. Muitos citam a época da Igreja primitiva para dizer que estamos vivendo situação semelhante. Trata-se de um equívoco. A comparação mostra, com clareza, que não conhecem a Igreja primitiva. Precisam estudar a História da Igreja. O desconhecimento das Escrituras e da História faz com que apareçam tais comparações. Somente em algumas partes do mundo os cristãos têm experimentado perseguições sangrentas. No Brasil não há uma perseguição sistemática aos cristãos, como na Igreja primitiva.

O coronavírus não é uma invenção de Satanás para destruir a Igreja de Cristo. A ciência explica muito bem o surgimento dos vírus e outros agentes nocivos à saúde e ao progresso dos povos. Esta mesma ciência tem a capacidade de buscar soluções possíveis para erradicar tais males, e as vacinas produzidas são uma prova disso. Os adeptos do radicalismo se parecem com aqueles que, no tempo de Jesus - época desprovida de conhecimento científico -, atribuíam a Satanás e seus demônios a origem de inúmeras doenças. É necessário aprender a ler e a interpretar as Sagradas Escrituras; do contrário, muitas aberrações podem ser ditas e feitas em nome de Deus, com base nas mesmas Escrituras Sagradas.

Por fim, cabe ainda considerar que os juízes dos tribunais têm a missão constitucional de resolver os conflitos entre as pessoas. Quando direitos entram em conflito, os tribunais devem resolver a questão. Em matéria de direitos, é preciso considerar que nenhum direito é absoluto. Quando o direito à vida entra em conflito com o direito à prática pública do culto, prevalece o direito à vida. Isso é óbvio. Ninguém precisa ser jurista para compreender isso. Para cultuar a Deus, o crente precisa estar vivo. Os mortos não louvam ao Senhor (cf. Salmo 115,17).

O culto cristão está para além das práticas religiosas realizadas nas igrejas e templos. O próprio Jesus ensinou no sermão da montanha que se deve orar ao Pai com sinceridade de coração a partir de qualquer lugar (cf. Mateus 6,5-6), porque Deus está em toda parte. É preciso aprender a adorar ao Pai "em espírito e verdade" (João 4,24).

O culto nas igrejas e templos é muito importante para manter as comunidades unidas e animadas, porque a fé cristã é essencialmente comunitária, mas a suspensão provisória do culto não deve ser motivo para desespero. O que o Senhor espera de cada fiel é a prática cotidiana do amor. Não adianta o culto nas igrejas e templos se o coração permanece distante do Senhor. Cabe ainda recordar uma palavra oportuna para este momento, escrita por São Tiago: "Com efeito, a religião pura e sem mácula diante de Deus, nosso Pai, consiste nisto: visitar os órfãos e as viúvas em suas tribulações e guardar-se livre da corrupção do mundo" (Tiago 1,27).

O momento reclama o amor a Deus e aos irmãos. Há muita gente precisando de ajuda. Muitas pessoas estão passando fome. Outras estão angustiadas, ansiosas e depressivas. Inúmeras famílias enlutadas. Portanto, muitas ocasiões para a prática do amor ao próximo. Os adeptos do radicalismo precisam abandonar o barulho que fazem nas redes sociais para terem tempo para a prática da caridade. No dia do juízo final, o Senhor não perguntará se o fiel defendeu a religião e suas doutrinas. Neste sentido, vale a leitura e meditação de Mateus 25,31-46, que fala do julgamento segundo o amor. Deus salva os que amam, porque o mais importante é o amor, não a prática rigorosa da lei e da religião. 

Tiago de França

segunda-feira, 8 de março de 2021

Dia Internacional da Mulher

 


           Não há muito o que comemorar neste dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher. No Brasil, os índices de violência contra a mulher são preocupantes. Segundo o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, em 2020, foram registradas 105.821 denúncias de violência contra a mulher. A maioria das vítimas é pobre, da periferia, com pouca escolaridade e autodeclarada como de cor parda, com idade entre 35 e 39 anos. O perfil mais comum dos agressores é de homens brancos, com idade entre 35 e 39 anos.

            A pandemia contribuiu para piorar a situação, ou torná-la mais explícita. Segundo um levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os casos de feminicídio cresceram 22,2% em março e abril de 2020, em relação ao mesmo período de 2019. A alta dos crimes ocorreu em 12 estados. A Lei do Feminicídio alterou o Código Penal, incluindo como qualificador do crime de homicídio o feminicídio, que também se tornou crime hediondo, com penalidades mais altas.

            A Lei 13.104/15 (Lei do Feminicídio) prevê duas situações para a sua aplicação: que o crime resulte de violência doméstica, hipótese em que o autor do crime é um familiar da vítima ou já manteve algum laço afetivo com ela; que o crime resulte de discriminação de gênero (misoginia/coisificação da mulher), sendo o autor conhecido ou não da vítima. A misoginia ultrapassa o machismo por se caracterizar como um tipo específico de ódio à mulher. Trata-se de uma forte repulsa à figura feminina. O Brasil é o quinto país do mundo com maior número de feminicídios.

            Segundo estudos psicanalíticos, o misógino sente prazer ao ferir o sentimento feminino. A situação chega ao ponto de o cérebro liberar dopamina, neurotransmissor do prazer, o que leva o criminoso a repetir o comportamento. Muitos misóginos são facilmente identificados nas redes sociais, pois se aproveitam do “anonimato” para se esconderem por trás da tela do computador ou celular. Essas redes facilitam a ação dos criminosos, que, de forma impiedosa, extravasam ódio e ofensas às mulheres. Os estudos também indicam que, para muitos homens, a misoginia funciona como um escudo que os ajuda a esconder dúvidas ou problemas relacionados à própria masculinidade.

            Os misóginos costumam se aproveitar das mulheres mais frágeis e inseguras, que sofrem com baixa autoestima e, por isso mesmo, são menos assertivas. Inicialmente, o homem misógino é cordial, educado, amoroso e atencioso; mas com o passar do tempo, torna-se intolerante, possessivo, autoritário e violento. Oprime física e psicologicamente suas vítimas. Costuma matá-las aos poucos, sufocando-as com sutileza e frieza. É um monstro travestido de cordeiro.

            A ética cristã ensina que a mulher não é, nem pode ser considerada inferior ao homem. Ensina também que todo homem que trata a mulher com desprezo e ódio não pode, jamais, afirmar que segue Jesus, porque a fé cristã é incompatível com o desprezo do outro. Falsos cristãos tratam as mulheres com desprezo e indiferença. Não há um versículo sequer na Bíblia que possa justificar tal forma de proceder. Quem afirma o contrário, na verdade, deturpa o sentido das Sagradas Escrituras com o objetivo de justificar a violência contra a mulher.

            Jesus se relacionou com as mulheres com estima e respeito, promovendo a sua dignidade (cf. Jo 4,1-26; 8,1-11; Lc 7,36-50; 10,38-42) e libertando-as do poder opressor dos homens moralistas e sedentos de violência. Maria Madalena, discípula do Senhor, foi a primeira testemunha da ressurreição (cf. Jo 20,1-18). O próprio Jesus se encarnou no seio virginal de Maria, uma pobre mulher de Nazaré da Galileia (cf. Mt 1,18-24; Lc 2,7; Jo 1,14). Quis Deus que seu Filho amado se encarnasse no seio de uma mulher, bendita entre todas as mulheres (cf. Lc 1,42).

            Neste Dia Internacional na Mulher é necessário não somente reconhecer o seu lugar e importância para o desenvolvimento da humanidade, como também apoiar todas as iniciativas de defesa e promoção de seus direitos. É necessário também denunciar as injustiças que as afligem e ferem. Todas as formas de violência contra a mulher são inaceitáveis, porque jamais podem ser justificadas. Nenhum tipo de violência se justifica.

O art. 5º, inciso I da Constituição da República é claro e preciso ao afirmar que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”. É preciso lutar, incansavelmente, para que esta igualdade seja real, afetiva e efetiva. Independentemente das circunstâncias, a violação dessa igualdade constitui injustiça que não pode ser tolerada. O sangue das vítimas clama por justiça. Não há cidadania autêntica, nem democracia sem o reconhecimento, defesa e promoção dos direitos da mulher.

O Disque 100 e o Ligue 180 são canais gratuitos e confiáveis para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher. Estes serviços funcionam 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Denunciar é preciso. Omitir-se é tornar-se conivente com as violações dos direitos e com a violência contra a mulher. Se os bons permanecem em silêncio, os maus dominam, oprimem e matam. Todo ser humano é chamado a ser livre e feliz; não há liberdade, nem felicidade onde reinam a violência e a morte.

Tiago de França

quinta-feira, 4 de março de 2021

Breves apontamentos sobre os delitos contra a unidade da Igreja Católica

 


“Lembremos bem: ser parte da Igreja quer dizer ser unido a Cristo e receber Dele a vida divina que nos faz viver como cristãos (…) e quer dizer também aprender a superar personalismos e divisões” (Papa Francisco, catequese do dia 19/06/2013). 

            Nestes breves apontamentos, desejo compartilhar alguns conceitos expressos no Código de Direito Canônico, que falam sobre delitos contra a unidade da Igreja Católica. A situação atual, marcada pelo acirramento de conflitos no seio da Igreja reclama a nossa atenção e acende um sinal de alerta no que se refere à unidade da Igreja.

Não somente a Palavra de Deus exige a comunhão da Igreja, mas também a legislação canônica em vigor, que precisa ser conhecida, para que haja maior clareza da necessidade, importância e urgência da comunhão eclesial. Muitas vezes, a violação da lei ocorre por falta de conhecimento, o que não livra o violador da justa pena prevista na própria lei.

1. Apostasia, heresia e cisma

            O Livro VI do Código de Direito Canônico, promulgado por São João Paulo II em 1983, trata das sanções na Igreja. Os delitos contra a religião e a unidade da Igreja se encontram no Título I da II Parte. Para a nossa abordagem, interessa-nos o cânon 1.364, §§1 e 2, onde se preceitua o que se segue:

Cân. 1.364 - §1. O apóstata da fé, o herege ou o cismático incorre em excomunhão latae sententiae, salvo a prescrição do cân. 194, §1, n. 2; além disso, o clérigo pode ser punido com as penas mencionadas no cân. 1336, §1, nn. 1, 2 e 3.

§ 2. Se a prolongada contumácia ou a gravidade do escândalo o exige, podem-se acrescentar outras penas não excetuada a demissão do estado clerical.

            Para não dar margem a injustiças decorrentes de interpretações equivocadas, o próprio Código traz os conceitos de apostasia, heresia e cisma, expressos no livro III (Do múnus de ensinar da Igreja). Vejamos:

Cân. 751 – Chama-se heresia a negação pertinaz, após a recepção do batismo, de qualquer verdade que se deva crer com fé divina e católica, ou a dúvida pertinaz a respeito dela; apostasia, o repúdio total da fé cristã; cisma, a recusa de sujeição ao Sumo Pontífice ou de comunhão com os membros da Igreja a ele sujeitos.

            Para que se configure heresia, a verdade da fé é negada de forma clara e continuada. Deve a culpa estar claramente verificada. Em outras palavras, de forma obstinada, o herege nega ou coloca em dúvida uma ou várias verdades de fé. Trata-se de postura pertinaz, ou seja, que dura no tempo, praticada com insistência. Na apostasia, temos uma situação mais gravosa, que se configura no repúdio total da fé cristã. Tendo sido batizado e professado a fé, o apóstata se volta contra a mesma fé, repudiando-a plenamente.

            O momento atual parece não ser muito marcado por hereges e apóstatas, que, certamente, devem existir. Facilmente, verificamos a ação deliberada de católicos que distorcem a doutrina da Igreja, negando verdades fundamentais da fé. Ora fazem de forma propositada, ora de forma inconsciente.

A distorção é negação, porque não se aceita o que a Igreja ensina. Não aceitando, rejeita-se, e tal rejeição é uma forma dissimilada (indireta/implícita) de negação. Cada caso deve ser verificado, para saber da clareza e da consciência dos que, supostamente, cometem esse tipo de delito. A heresia requer uma avaliação mais rigorosa, nos termos da lei. A apostasia parece ser mais fácil de ser identificada, porque se trata de repúdio total à fé cristã.

Na situação atual, caracterizada por agressões ao Papa, ao Colégio dos Bispos e a Bispos determinados, encontramos manifestações, nitidamente, cismáticas. Basta verificar o teor das falas e/ou posicionamentos de inúmeros católicos, principalmente nas redes sociais, para constatar que se tratam de católicos cismáticos.

A lei canônica fala de recusa de sujeição ao Sumo Pontífice. O que significa essa sujeição? Na Igreja Católica, o Papa é sucessor de Pedro, Bispo da Diocese de Roma, cabeça do Colégio dos Bispos, Vigário de Cristo, Pastor da Igreja universal e detentor do poder ordinário supremo, pleno, imediato e universal (cf. Cân. 331; constituição dogmática Pastor Aeternus). Além dessas prerrogativas, também acumula a função de Chefe do Estado da Cidade do Vaticano. Estes poderes podem sempre ser exercidos livremente.

A sujeição de que fala a lei canônica não é sinônimo de subserviência, nem de obediência cega. É possível que, respeitosamente, um cristão católico não possa se identificar com alguma palavra ou posicionamento do Papa, mas em matéria de doutrina sobre a fé e os costumes, cabe a todo católico observar com “religioso obséquio de inteligência e vontade” (cf. Cân. 752).

Devem os fiéis evitar tudo o que não estiver de acordo com a doutrina que o Papa e o Colégio dos Bispos enunciam sobre a fé e os costumes, mesmo quando não tenham a intenção de proclamá-la por ato definitivo. Além deste dever de observância em matéria doutrinal, cabe a todo fiel católico o respeito e a obediência quanto às decisões emanadas pelo Papa e pelos Bispos, também sobre questões disciplinares. Entende-se que tais decisões visam promover a disciplina eclesiástica e a comunhão eclesial, considerando a diversidades das culturas e dos costumes.

O cânon 751 também fala de recusa à comunhão com os membros da Igreja a ele sujeitos. A Igreja somente cresce na comunhão, que significa união com Deus e com os irmãos que professam a mesma fé. Todo fiel que se dedica a disseminar o ódio, criando e veiculando mentiras sobre os ministros sagrados e demais membros da Igreja, tornam-se inimigos da comunhão eclesial, ferindo-a, gravemente. É o que tem ocorrido, ultimamente.

Nas redes sociais, pessoas e grupos tem se dedicado a caluniar e difamar o Papa Francisco, a Conferência dos Bispos e alguns bispos, mais especificamente. Utilizam-se de notícias falsas e ofensas de toda sorte, numa tentativa violenta de deslegitimar o Pontífice e inúmeros Bispos. Além disso, fazem leitura seletiva de documentos da Igreja, tirando-os dos contextos nos quais foram elaborados, bem como deturpando o sentido dos mesmos. Utilizam as Sagradas Escrituras para difamar, julgar e condenar pessoas e instituições eclesiásticas. Há também os que se recusam a aceitar o pontificado do Papa Francisco, questionando, assim, a legitimidade do conclave que o elegeu.

2. A punição de clérigos apóstatas, hereges e cismáticos

            O cânon 1.364, §1 fala que os que praticam apostasia, heresia e cisma incorrem em excomunhão latae sententiae, ou seja, logo que cometem o delito, sem nenhuma intervenção de autoridade eclesiástica, já estão excomungados. Portanto, não estão mais em comunhão com a Igreja, mas fora desta. Trata-se de excomunhão automática. Isso vale tanto para leigos quanto para clérigos (ministros ordenados) que cometam tais delitos.

            No caso de clérigo, o supracitado cânon prescreve a punição com as penas previstas no cânon 1.336, §1, nn. 1, 2 e 3:

1º proibição ou obrigação de morar em determinado lugar ou território;

2º privação de um poder, ofício, encargo, direito, privilégio, faculdade, graça, título ou insígnia, mesmo meramente honorífica;

3º proibição de exercer o que é mencionado no n. 2, ou proibição de exercer em determinado lugar ou também fora de determinado lugar; essas proibições, porém, nunca são sob pena de nulidade.

            O rol de penas previstas no cânon 1.336 não é taxativo, mas exemplificativo, conferindo ao Ordinário o poder de escolha. Se aplicada uma destas penas, o clérigo insistir no cometimento do delito, podem-se acrescentar outras penas; e se estas se mostrarem ineficazes, pode-se demiti-lo do estado clerical. Dependendo da gravidade do escândalo, pode-se agir da mesma forma, ou seja, aplicar outras penas, ou, não sendo suficientes, decrete-se a demissão do estado clerical. É o que dispõe o n. 2 do cânon 1.364.

            No cânon 1.373 há previsão de punições (interdito ou outras justas penas) para os católicos, clérigos ou leigos, que excitam publicamente aversão ou ódio contra a Sé Apostólica ou contra o Ordinário (Bispo ou Arcebispo), em razão de algum ato de poder ou ministério eclesiástico, ou incitam os fiéis à desobediência a eles. O interdito se assemelha à excomunhão, porém, é mais brando, pois possui efeitos de menor alcance. Pelo interdito há uma suspensão parcial da comunhão visível. Incorrem nas penas previstas neste cânon os que atuam em campanhas difamatórias contra o Pontífice e os Bispos. A ofensa ao Pontífice constitui ofensa à Sé Apostólica.

            A Igreja tem o legítimo poder de privar dos bens que ela administra (sacramentos, ofícios, ministérios etc.). No rol das penas e punições previstas no Código, há algumas censuras aos que são excomungados. A excomunhão é a censura mais grave, pois coloca a pessoa fora da comunhão visível da Igreja. A censura é uma pena medicinal, que priva a pessoa dos direitos inerentes à comunhão da Igreja. Eis as censuras impostas aos que são automaticamente excomungados:

Cân. 1.331 - §1. Ao excomungado proíbe-se:

1º ter qualquer participação ministerial na celebração do sacrifício da Eucaristia ou em quaisquer outras cerimônias de culto;

2º celebrar sacramentos ou sacramentais e receber sacramentos;

3º exercer quaisquer ofícios, ministérios ou encargos eclesiásticos ou praticar atos de regime.

            Como se vê, a excomunhão é sanção gravosa, pois tira da pessoa a comunhão com a Igreja, adquirida pelo Batismo. No Código há outras proibições impostas aos excomungados: incapacidade de lucrar indulgência (cf. cân. 996); inabilidade para votar e para participar de associação de fieis (cf. cânones 171,§1 e 316); proibição de receber a Eucaristia (cân. 915), entre outras.            

3. A unidade da Igreja e a aplicação da lei penal canônica

            Algumas pessoas discordam da utilização da lei penal canônica para salvaguardar a unidade da Igreja. A lei penal existe em vista da caridade evangélica; melhor dito, esta é o fundamento daquela. Discorrendo sobre a finalidade do Código, diz o Papa São João Paulo II na Constituição Apostólica de promulgação do Código:

“Torna-se bem claro, pois, que o objetivo do Código não é, de forma alguma, substituir na vida da Igreja dos fiéis, a fé, a graça, os carismas, nem muito menos a caridade. Pelo contrário, sua finalidade é, antes, criar na sociedade eclesial uma ordem que, dando primazia ao amor, à graça e aos carismas, facilite ao mesmo tempo o seu desenvolvimento orgânico na vida, seja da sociedade eclesial, seja de cada um de seus membros”.

            O Papa é claro em suas palavras: a finalidade do Código é criar uma ordem na sociedade eclesial, facilitando o desenvolvimento do amor, da graça e dos carismas na vida da Igreja e de seus membros. Os delitos contra a unidade da Igreja causam desordem, portanto, desarmonia e confusão. As divisões são produzidas por quem, obstinada e sistematicamente, dissemina o ódio, utilizando-se de todos os meios possíveis. Neste sentido, as redes sociais, vergonhosamente, transformaram-se em campo de batalha, onde se manifestam pessoas que parecem desconhecer o significado do amor, da graça e dos carismas.

            A lei penal visa restabelecer e assegurar a comunhão da Igreja, que é um bem jurídico fundamental. A unidade da Igreja também depende da atuação dos responsáveis pela aplicação da lei, que com justiça e misericórdia, não podem deixar de aplicá-la. Quando a unidade está ameaçada é necessário agir com firmeza, para que os que cometem tais delitos saibam que a Igreja não é Casa da desordem e/ou da anarquia, mas da misericórdia, da justiça e da paz. Toda a Igreja sofre com as divisões, e reclama por justiça, para que se restabeleçam a unidade e a paz. Uma Igreja dividida é incapaz de falar de unidade e paz ao mundo dilacerado por discórdias.

            A responsabilidade pela unidade da Igreja é de todos aqueles que nela receberam o Batismo. O apelo de Jesus é claro e veemente: “Que todos sejam um, como tu, Pai, estás em mim, e eu em ti. Que também eles estejam em nós, a fim de que o mundo creia que tu me enviaste” (Jo 17,21). Cada membro da Igreja precisa crescer em espírito de pertença e comunhão. Na Igreja cabem todos, porque nasceu para acolher a todos, sem proselitismo, nem acepção de pessoas.

Superando o personalismo se descobre que todos são igualmente importantes, porque gozam da mesma dignidade de filhos e filhas de Deus. É na comunhão fraterna que a Igreja cresce e cumpre a sua missão. Nenhum batizado deveria se insurgir contra seus irmãos, porque tal atitude fere o Corpo místico de Cristo e, consequentemente, vai contra a Cabeça da Igreja, que é o próprio Cristo. Todos os que militam contra a unidade da Igreja se colocam, por si mesmos, fora dela. Isso contraria a vontade de Deus, expressa nas palavras de Jesus e no testemunho de Jesus.

Seminarista Tiago de França

terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Quaresma: tempo de voltar para o Senhor

 


“Agora, diz o Senhor: voltai para mim com todo o coração, com jejuns, lágrimas e gemidos; rasgai o coração, e não as vestes; e voltai para o Senhor, vosso Deus; ele é benigno e compassivo, paciente e cheio de misericórdia, inclinado a perdoar o castigo” (Joel 2,12-13).

            Com estas palavras da profecia de Joel, a Igreja Católica convida seus membros a iniciarem o itinerário quaresmal. Quaresma é tempo de voltar para o Senhor, com todo o coração. Não se trata de uma experiência passageira, mas de um itinerário permanente, marca do processo de conversão. O Senhor pede para rasgar o coração, e não as vestes; ou seja, é um retorno para com Ele permanecer. A conversão do coração é radical, porque transforma a pessoa, conferindo-lhe um novo alento e orientação de vida.

            As lágrimas e os gemidos sinalizam o reconhecimento da condição frágil e limitada, que integra o humano. Escrevendo aos coríntios, o apóstolo Paulo recomenda: “Como colaboradores de Cristo, nós vos exortamos a não receberdes em vão a graça de Deus” (2Coríntios 6,1). Não há conversão sem abertura à ação da graça de Deus. Ninguém muda de vida sem o auxílio da graça divina. O Senhor que convida ao encontro com a sua misericórdia é o mesmo que infunde a graça que opera no coração.

            Na mesma Carta, acrescenta o apóstolo: “É agora o momento favorável, é agora o dia da salvação” (6,2). É preciso aproveitar o tempo da ação de Deus. Ele envia a sua graça no momento certo, porque não age conforme os planos humanos, mas trabalha para que seu Reino se torne uma realidade plena. Ele não olha para a multidão dos pecados, mas deseja entrar no coração das pessoas. Respeitando a liberdade humana, simplesmente pede para entrar e realizar as suas maravilhas. É belo e fecundo o trabalho divino no coração humano. Deus age no humano, divinizando as pessoas, restabelecendo aquela imagem e semelhança do ato criador descrito no Gênesis.

            A profecia de Joel revela também que o Senhor é benigno e compassivo, paciente e cheio de misericórdia. Esta é a verdadeira imagem de Deus. A sua bondade é infinita, inclusiva, porque capaz de alcançar a todos, especialmente os que mais precisam do seu amor. Ele é compassivo, porque conhece do que o ser humano é feito. É conhecedor de todas as coisas. Em Cristo, conheceu a realidade humana, com suas dores e alegrias. Não é indiferente ao sofrimento de seus filhos e filhas; pelo contrário, é compassivo. Não é dado à vingança, mas é puro amor.

            Deus é paciente e misericordioso. Não se deixa dominar pela ira, quando seus filhos pecam. É cheio de ternura, e não se cansa de perdoar. Por isso, todo pecador pode, a qualquer tempo, voltar-se para Ele, implorando a sua misericórdia. Deus perdoa, infinitamente, e acredita sempre na possibilidade da conversão do coração dos rebeldes e indiferentes. Sendo paciente, espera o retorno daqueles que se aventuram nos descaminhos deste mundo. Permite que o mal aconteça não porque seja mau, mas porque criou o ser humano livre, e trabalha para salvá-lo na liberdade. O Senhor não força nada. Quem se deixa se envolver pelo seu amor jamais volta à casa da escravidão, porque encontrou a razão de viver e a salvação.

            No evangelho (cf. Mateus 6,1-6.16-18), encontramos Jesus ensinando a fazer caridade, a jejuar e a orar, três práticas acentuadas no tempo da Quaresma. Ser caridoso é ser solidário com os que sofrem. Os que passam bem, sendo indiferentes aos que passam mal, na verdade, não estão bem diante do Senhor. Os que tem com o que viver sem se importar com aqueles que nada tem não podem dizer que acreditam em Deus. O Senhor é Pai e todos somos irmãos. Ignorar os outros, negando-lhes o devido socorro é atestar a própria falta de fé.

            Também o jejum está atrelado à caridade. O jejum que agrada ao Senhor está intimamente ligado à comunhão fraterna. Nesta comunhão se vive a fraternidade, e esta não existe sem a caridade. Os que jejuam, fechando-se aos outros, perdem seu tempo. Fora da comunhão fraterna, o jejum se transforma em hipocrisia, abominável aos olhos do Senhor. A caridade e o jejum devem ser vividos na discrição, distante da mania de em tudo querer aparecer. Os que procuram elogios não receberão de Deus nenhuma recompensa, pois já são recompensados pelos que os elogiam.

            O Senhor também ensina a orar. A recomendação é a mesma: é preciso orar no silêncio do coração, sem chamar a atenção dos outros. No seio das Igrejas cristãs, certas práticas de oração não têm outra finalidade senão a busca por elogios e aplausos. As câmeras dos celulares registram o semblante angelical de muitos que vivem orando em pé, nas igrejas e nas esquinas das praças, para serem vistos pelos homens. Quanto maior o brilhantismo, maior é o vazio das orações dos hipócritas! Há muito barulho e muitas selfs, mas pouca oração e comunhão com o Senhor.

            O resultado da ausência da verdadeira oração é a ausência de conversão. Há muitos que oram, mas não abandonam o caminho da iniquidade. Louvam a Deus com os lábios, mas o coração está distante do Senhor (cf. Isaías 29,13). Não há conversão possível quando o coração está distante do Senhor, fechado em si mesmo, habitado e dominado pelo mal. Sem oração não é possível se colocar no caminho de Jesus e nele perseverar. Orar não é somente pronunciar fórmulas e palavras ao Senhor, mas buscá-lo, diuturnamente, para fazer a Sua vontade. A oração exige este permanecer na presença do Senhor, para viver unido a Ele.

            A adoração que se deve prestar ao Senhor é em espírito e verdade (cf. João 4,23), ou seja, na liberdade dos filhos de Deus, independentemente de religião e lugar. O Senhor está em toda parte, e pode ser encontrado por toda pessoa que o procura de coração sincero. Ele é acessível, porque próximo e atento; não dorme nem cochila (Salmo 121,4). A comunhão com Ele vai além do culto oferecido nos templos religiosos, porque o que lhe agrada é o permanecer nele, em espírito e verdade. Na oração, o Senhor se revela e faz o orante conhecer a sua vontade, seu amor e sua salvação. É uma experiência extraordinária no ordinário da vida humana. Na oração é possível ter acesso ao mistério de Deus revelado em Cristo.

            Neste ano, durante a Quaresma, a Campanha da Fraternidade, que há décadas é realizada no Brasil, será ecumênica e terá como tema “Fraternidade e diálogo: compromisso de amor”. Dialogar é uma exigência fundamental do caminho de Jesus. A conversão passa, necessariamente, pelo diálogo. Os que dialogam com o Senhor na oração devem dialogar com o próximo no cotidiano da vida. Sem diálogo não existe comunidade, e sem esta não existe Igreja. Para viver em comunhão é preciso dialogar, respeitando a pluralidade de ideias e formas de ser e de agir. O Senhor se recusa àqueles que se fecham ao diálogo frutuoso com o próximo, porque não se ama a Deus e ao próximo sem o diálogo.

            As resistências à Campanha da Fraternidade Ecumênica revelam a necessidade do diálogo. Revelam também a necessidade da conversão do coração. Há uma cultura do ódio e da eliminação do outro infiltrada no seio das Igrejas cristãs. Mas o amor de Deus, semeado nos corações das mulheres e homens de boa vontade é infinitamente superior a todo espírito de discórdia. A mentira não é superior à verdade; pelo contrário, a verdade liberta da mentira e desmascara o mentiroso. Os que escutam a voz do Senhor não seguem os mercenários e oportunistas, mas aderem ao amor que gera comunhão e paz. A Campanha é para gerar fraternidade; os que a ela se opõem não desejam promover o diálogo e a paz.

            A fé em Jesus exige diálogo, comunhão e promoção da justiça e da paz. Os que se dedicam ao ataque sistemático da fé e da comunhão eclesial não prosperarão. Nenhuma forma de violência pode ser legitimada. A violência contra a Campanha da Fraternidade deste ano não possui legitimação alguma. Os que professam a fé em Jesus e possuem consciência de sua missão no mundo devem promover a verdade, jamais a mentira e a confusão. A polêmica em torno da Campanha não é, nem será capaz de impedir a sua realização frutuosa, porque vivemos em um país que clama por justiça e paz. Cristo é nossa paz, e os inimigos desta paz serão vencidos.

Feliz e fecundo itinerário quaresmal, rumo à Páscoa do Senhor!

 

Tiago de França

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Breves considerações sobre a polêmica em torno da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021

 


Ultimamente, os tradicionalistas estão saindo do armário. Sempre existiram, mas não faziam questão de ser tão agressivos. A onda ultraconservadora que tem tomado a política nacional despertou e provocou uma onda tradicionalista no seio do cristianismo católico e não católico, no Brasil.

Nestes breves apontamentos, não quero fazer uma análise minuciosa das semelhanças e diferenças que há entre o tradicionalismo político e o tradicionalismo religioso. Mas qualquer pessoa que se utilize do bom senso e da observação acurada poderá perceber, com certa nitidez, as características e os prejuízos desse movimento violento.

Mais do que em outras épocas, este é o momento de todo cristão, de qualquer Igreja, saber discernir o bem do mal, o que vem de Deus e o que é invenção humana para satisfação de interesses humanos e mundanos. Toda espécie de violência praticada em nome de Deus, obviamente não vem de Deus. Toda espécie de ataque à unidade cristã e à comunhão eclesial, certamente não vem de Deus. E por que podemos afirmar isso com tanta clareza e certeza? Porque Jesus não semeou a discórdia entre as pessoas, mas pregou, com palavras e obras, o caminho da pacificação. Ele é o Príncipe da Paz (cf. Is 9,5).

Desde o tempo dos primeiros cristãos, a discórdia sempre existiu no seio das comunidades. Em todas estas podemos enxergar a ação do diabo, que é pai da mentira e da divisão. Infelizmente, há cristãos que ousam em fazer o papel do diabo, provocando a divisão e a discórdia; transformando-se em inimigos da paz de Cristo. Em nome de Deus e da ortodoxia da fé, muitos se dedicam a caluniar, difamar e injuriar pessoas e instituições. É o que tem ocorrido, com mais veemência e violência, nos últimos tempos, principalmente a partir do pontificado do Papa Francisco.

Os tradicionalistas pregam a obediência, mas, muitos deles, não a vivem. Falam que se deve respeito e obediência aos bispos e ao Papa, mas se revoltam contra os Bispos, a Conferência dos Bispos e ao próprio Papa. Porque não concordam com o jeito de ser, pensar, agir e pastorear do Papa, dedicam-se a desmoralizá-lo. Onde ficam o respeito e a obediência? E a unidade cristã? Pode alguém, em nome de Jesus, participar de um movimento sistemático de perseguição e desmoralização dos Pastores da Igreja? Não seria isso papel de quem aderiu ao estilo de ser e de agir do Anticristo?

No evangelho segundo João, diz Jesus: "Eu vos dou um novo mandamento: que vos ameis uns aos outros. Como eu vos amei, assim também vós deveis amar-vos uns aos outros. Nisso conhecerão todos que sois meus discípulos: se tiverdes amor uns para com os outros" (Jo 13,34-35). Quem calunia, difama e injuria o irmão não o ama, não pratica o mandamento novo dado por Jesus. Portanto, está fora da comunhão eclesial. Não há meio termo, nem se pode tolerar que a defesa da ortodoxia da fé ocorra por meio da violência contra a boa fama das pessoas e das instituições.

Partindo desse pressuposto teológico, que está na base da teologia da unidade cristã, consideremos os últimos ataques à Conferência dos Bispos. Tem circulado nas redes sociais um vídeo, no qual aparece inúmeras mentiras sobre a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021. A mentira decorre da falta de conhecimentos básicos e da malícia propositada de colaborar com a divisão da Igreja. Muita gente mal informada e desprovida de formação teológica básica tem se dedicado a destruir a unidade cristã.

Para afastar a confusão, muitas vezes, é preciso esclarecer questões básicas, tais como:

1. O Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) não é uma instituição político-partidária de esquerda, mas um organismo que visa fortalecer o testemunho ecumênico, fomentar o diálogo interreligioso e promover interlocução com organizações da sociedade civil e com o governo para a promoção da justiça e da paz.

2. A Campanha da Fraternidade surgiu na Igreja Católica, com o objetivo de levar os católicos a refletir sobre as questões que afetam diretamente a vida das pessoas, na sociedade e na Igreja. Anualmente, a Campanha é proposta durante o Tempo da Quaresma, por ser um tempo de penitência, oração, caridade e escuta da Palavra de Deus.

3. Pela quinta vez, a Campanha é realizada no formato ecumênico, ou seja, em parceria com outras Igrejas cristãs, principalmente as que integram o CONIC. A Igreja Católica integra o CONIC. O fato de ser ecumênica não significa que a Igreja Católica esteja abrindo mão da sua identidade; pelo contrário, a comunhão com irmãos e irmãs de outras Igrejas é uma necessidade vital para a Igreja Católica, que tem se esforçado para testemunhar Jesus Cristo, de forma ecumênica e interreligiosa, como ensina o Concílio Ecumênico Vaticano II.

4. A Campanha da Fraternidade não fere o espírito quaresmal, mas o torna mais fecundo e necessário. Não se trata de experiência comunista, nem sociológica, mas espiritual, teológica, pastoral e eclesial. O comunismo, como é falado pelos tradicionalistas nas redes sociais, não existe, porque é inventado por quem não se dar ao trabalho de estudar a história e o significado histórico e sociológico dos fatos e dos sistemas políticos e econômicos. No Brasil, o comunismo nunca existiu, nem na política nem no seio das Igrejas cristãs. O que existe é o capitalismo selvagem, expressão viva da atuação da elite econômica, que controla a economia e a política, contando com a conivência de muitos líderes religiosos.

5. O texto-base da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021, que tem como Tema: "Fraternidade e diálogo: compromisso de amor", e Lema: "Cristo é a nossa paz: do que era dividido fez uma unidade" (Ef 2,14a), não promove a denominada ideologia de gênero. A própria CNBB já se manifestou contra tal ideologia. Não é prioridade da Igreja trabalhar esse tema, apesar da sua importância. As urgências do momento são outras.

O que o texto faz é denunciar os crimes cometidos contra as pessoas que integram a população LGBTQI+, por entender que tais pessoas são filhas de Deus e cidadãs, merecedoras do respeito e da estima dos discípulos de Cristo. Todo ser humano deve ser respeitado e promovido em sua dignidade. À luz do Evangelho, toda forma de preconceito é antievangélica e, portanto, inaceitável.

Por fim, e não menos importante, é preciso recomendar que as pessoas de boa vontade evitem compartilhar textos, vídeos e transmissões de falsos católicos que trabalham contra a unidade da Igreja. Não se deve dar ouvidos a essa gente. Quem se dedica à destruição da comunhão eclesial não deveria ser ouvido. A defesa e promoção da fé cristã passa, necessariamente, pelo respeito, diálogo, tolerância, reciprocidade, compreensão, caridade e pela cultura do encontro. Disseminar mentira e ódio é se colocar, frontalmente, contra a mensagem libertadora de Jesus de Nazaré, que nos deixou outro ensinamento importante e inviolável: "Que todos sejam um, como tu, Pai, estás em mim, e eu em ti" (Jo 17,21).

Tiago de França

quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

 


          No dia 21 de janeiro de cada ano é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Infelizmente, no Brasil, o crime de intolerância religiosa é muito cometido. Os números revelam uma vergonhosa situação, que não pode passar em branco. A maioria das vítimas do crime de intolerância religiosa pertence às religiões afro-brasileiras, e quem mais comete esse crime são pessoas que demonizam e ridicularizam os membros dessas religiões, especialmente a Umbanda e o Candomblé.

            No seio do cristianismo há pessoas que possuem uma visão distorcida dessas religiões. Com o crescimento do neopentecostalismo católico e evangélico se assiste, simultaneamente, o crescimento do preconceito religioso. Inúmeros neopentecostais afirmam que as religiões afro-brasileiras são “obra das trevas”, prestadoras de “culto a Satanás”, entre outras concepções altamente ofensivas, dignas de repúdio e punição.

            O que diz o ordenamento jurídico sobre o crime de intolerância religiosa? É preciso considerar que a liberdade religiosa é um direito fundamental. As pessoas são livres para aderir ou não a uma determinada religião. Em caso de adesão, todos tem o direito de professar, publicamente, a religião que quiser. O artigo 18 de Declaração Universal dos Direitos Humanos, diz: “Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular”.

            Portanto, as pessoas têm o direito de aderir e expressar, por meio do ensino, da prática e do culto, a religião que escolher. A Constituição Federal de 1988, no art. 5º, inciso VI, diz: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. Desse modo, no Brasil, a Constituição assegura a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença (liberdade religiosa), bem como o livre exercício dos cultos religiosos. Garante, também, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

            Por isso, toda agressão, verbal ou física, que tenha motivação religiosa, a pessoas, aos símbolos e aos lugares de culto e a suas liturgias, constitui agressão criminosa, porque configura crime de intolerância religiosa. O Código Penal brasileiro, no artigo 208, prescreve pena de detenção de um mês a um ano, ou multa, ao criminoso que ultrajar, impedir ou perturbar culto religioso. Diz a lei: Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso. O escárnio público, por motivo de crença ou função religiosa, também é crime passível da mesma pena.

            Como a pena prescrita no Código Penal parece pequena e, em muitas situações, chega até ser injusta, é preferível que se aplique o que dispõe o art. 20 da Lei 7.716/89: “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Neste artigo, a pena prevista é de reclusão de um a três anos e multa. Não há previsão de trocar a pena de reclusão por multa; pelo contrário, pode-se prender e cominar multa (cumulação de prisão e multa). Se o crime for cometido na Internet, ou por intermédio de qualquer outro meio de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, a pena é maior: reclusão de dois a cinco anos e multa.

            A educação parece ser o caminho mais acertado para que cesse o cometimento desse tipo vergonhoso de crime. Na educação básica (fundamental e médio) é preciso ensinar às crianças, adolescentes e aos jovens a importância do respeito, da tolerância e da coexistência entre pessoas de diferentes crenças religiosas. Todos precisam aprender e aceitar a diversidade religiosa presente no mundo. Este não é uniforme, mas plural. A diferença é normal e necessária, porque é uma das marcas da beleza humana e do mundo. Em matéria religiosa, deve-se considerar que há várias religiões, com seus cultos, doutrinas e diversidade de formas de manifestação da fé.

            No caso do cristianismo, tanto católico quanto evangélico, é preciso que os líderes religiosos ensinem a virtude da tolerância. O desrespeito à religião do outro é pecado grave, porque contraria o Evangelho de Jesus. A ninguém Jesus deu autoridade para julgar e condenar. No caso da Igreja Católica, a partir do Concílio Vaticano II, a promoção do diálogo inter-religioso ganhou espaço signficativo. Neste sentido, os católicos são chamados a conhecer os documentos e pronunciamentos oficiais da Igreja sobre a necessidade do diálogo com as religiões não cristãs (cf., por exemplo, a Declaração conciliar Nostra Aetate).

            Facilmente se pode constatar, principalmente nas redes sociais, muitos católicos (leigos e ministros ordenados) indo na contramão da orientação oficial e do trabalho em prol do diálogo inter-religioso, proferindo ofensas, com afirmações totalmente contrárias ao que a Igreja oficialmente ensina e busca viver. Cabe recordar o que prescreve o ordenamento jurídico, sinteticamente supracitado, com previsão de prisão para muitos desses irmãos e irmãs, que abandonando o Evangelho de Cristo, cujo centro é a caridade e a liberdade, dedicam-se a julgar, condenar e ofender os outros, por não aceitarem o legítimo e necessário pluralismo religioso.

            Cristãos que vivem em sintonia com o Evangelho de Jesus não perdem o seu tempo com ofensas ao próximo, por causa de religião, nem por nenhuma outra causa. O mais importante não é a religião, mas a vivência do amor. Ninguém será salvo por ter se dedicado à defesa e promoção da religião. Aos cristãos é preciso dizer: É Cristo que salva, não a religião! O mandato missionário de Jesus é claro: “Ide pelo mundo inteiro e proclamai o Evangelho a toda criatura” (Mc 16,15).

Jesus não pediu para impor religião sobre as pessoas, nem para convertê-las, forçadamente. Pelo contrário, o anúncio do Evangelho é anúncio da vida plena para todos, na e para a liberdade. Quem agride os outros em nome de Jesus não compreendeu Jesus, nem o seu Evangelho. Todo agressor deve ser punido na forma da lei, porque nenhuma forma de violência pode ser tolerada. Toda pessoa é digna de respeito, estima e consideração, independentemente de religião. O mandamento de Jesus é o do amor a Deus e ao próximo, impeditivo de toda espécie de violência. Basta de intolerância religiosa!

Tiago de França