quarta-feira, 30 de março de 2016

Impeachment é ou não é golpe?

Está havendo uma estranha repetição de uma questão óbvia. De um lado, um grupo fala: Impeachment é golpe! De outro lado, responde-se: Impeachment não é golpe, pois está previsto na Constituição da República de 1988. Pois bem, afinal, impeachment é ou não é golpe? A resposta é extremamente simples: Impeachment não é golpe, pois, de fato, está na Constituição (artigo 51, inciso I). O que é golpe é a cassação de mandato presidencial (impeachment) sem crime de responsabilidade devidamente comprovado. Se isto vier a ocorrer, pois há esse risco, cabe ao Supremo Tribunal Federal, que tem como uma de suas competências guardar a Constituição (artigo 102, da Constituição), intervir imediatamente, impedindo que tal golpe ocorra, por se tratar de uma afronta direta à Constituição.
Tiago de França


terça-feira, 29 de março de 2016

Sobre a saída do PMDB da base aliada do Governo Dilma

Enfim, o PMDB, partido sanguessuga de qualquer governo, resolveu deixar a base aliada do Governo Dilma. Já estava passando da hora! Agora, seus componentes vão aguardar a possível queda da Presidenta, para tomar conta do governo. Até então ocupavam seis ministérios e 600 cargos no governo! Muita gente, não é?! No lugar da Presidenta, eu expulsaria a todos antes de qualquer pedido de demissão! Creio que agora ficou bem clara a índole política do PMDB: Permanecer nos governos enquanto tudo está aparentemente bem, pois, diante da crise, eles abandonam o barco e caem fora. O presidente desse partido, Michel Temer, de personalidade duvidosa e oportunista, se prepara para governar o país sem ter sido eleito Presidente da República. O que será de nós, brasileiros? Há quem pense que em breve tudo se resolverá e seremos um povo feliz, livre das crises!... Quanta ilusão e cegueira! Hoje é um dia histórico. A oposição ganha mais força, exceto legitimidade, pois nunca teve. 'Brasil para frente, Temer presidente!': este foi o grito de guerra dos membros do PMDB ao anunciar, hoje, sua saída da base aliada. Nesta hora, não queria estar na pele da Chefe de Governo e de Estado, que entre os vários inimigos, um dos piores é seu próprio vice. Trata-se de um jogo político de fazer nojo a qualquer cidadão que preze pela ética. Enquanto isso, o mencionado vice-Presidente se encontra em Portugal, com a elite do direito constitucional, em pleno congresso, falando sobre democracia e constitucionalidade, enquanto aqui, seus companheiros ajudam, ferozmente, na articulação do golpe contra a legalidade democrática. Quanto a isso, não escuto panelaço algum por parte da elite golpista. O silêncio está explicado. Quanta hipocrisia!

Tiago de França

segunda-feira, 28 de março de 2016

Sobre o novo pedido de impeachment protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil

Três questões me chamam a atenção no pedido de cassação de mandato da Presidenta protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB na Câmara dos Deputados: 1) Um número significativo de membros da Ordem não concorda com o pedido. Isso gera divisão na Ordem, certa desordem. Não há unanimidade interna para a efetivação de tal pedido; 2) Na peça protocolada não há nenhuma novidade significativa que justifique um novo pedido; portanto, o mesmo se mostra frágil igual ao primeiro que instaurou o processo de cassação; 3) Desse modo, considerando estas questões, em meio à tensão política do momento, em que o centro das atenções deveriam estar voltadas para a apurações dos crimes corroboradas pelas operações da Polícia Federal, a OAB presta um desserviço ao país, reforçando o clima de ilegalidade que ronda o processo de cassação, considerando a ausência de crime de responsabilidade para se chegar à cassação. Havendo cassação sem crime de responsabilidade, a isso damos o nome de golpe, não será a OAB que governará o país. Lógico! A OAB está reforçando o desfecho de uma situação que tende a se agravar, e a prova do que afirmamos virá se o golpe se efetivar. Depois, será tarde demais para voltar atrás. Os que irão se beneficiar do golpe já articulam um possível novo governo, e pelos nomes dos envolvidos, o escândalo da corrupção continuará cada vez mais gritante e vergonhoso. Não vislumbro dias melhores a curto prazo.

Tiago de França

quinta-feira, 24 de março de 2016

Dom Oscar Romero, mártir

         
          Era o dia 24 de março de 1980, durante uma celebração eucarística os militares mandam assassiná-lo. O arcebispo de El Salvador, na América Central, estava exercendo a sua profecia: denunciava a ditadura dos militares, que ceifavam a vida dos pobres. Sua profecia era forte: alegria dos pobres. À luz do evangelho de Jesus, dom Oscar Romero pregava com a mesma autoridade de Jesus.  

A rádio católica transmitia suas homilias. Seu conteúdo é admirável: profundamente teológico, alicerçado na palavra de Deus e na genuína tradição de Jesus. Denunciava, com coragem e ousadia profética, as mentiras e a violência do sistema opressor. Chamado pelo papa João Paulo II para recolher-se ao silêncio omisso e pecaminoso, em nome do evangelho desobedeceu. Santa desobediência!

            Dom Oscar Romero estava consciente de sua missão, da sua entrega pelo Reino. Sabia que corria riscos. As ameaças eram constantes e quanto mais se intensificavam, mais ele proclamava o evangelho sobre os telhados de El Salvador. Parte do clero de sua Igreja particular se colocou do lado dos militares covardes e sanguinários. É sempre assim. Na Igreja de Jesus todos os ministros são enviados, mas muitos se recusam a abraçar a missão.

O medo e a covardia dominam muitos. Mesmo ungidos com o óleo santo, fecham-se ao Espírito que clama desde as profundezas das periferias do mundo. E Jesus chamou o arcebispo Oscar Romero para as periferias, para ver de perto as suas feridas nos corpos dilacerados das vítimas. E o pastor fiel do povo de Deus ouviu, se compadeceu e se aproximou para cuidar das feridas abertas com o óleo da misericórdia. Não quis imitar o sacerdote e o levita da parábola do bom samaritano. Quanta santidade!

            Diante da dor dos pobres, que sem força assistem à desmoralização política e ao risco de um golpe à democracia brasileira, perguntamos pelos pastores do povo de Deus. O que estão fazendo? O que estão falando? Como estão se posicionando? De que lado estão?... Há notas tímidas. Apoios diplomáticos. Há uma sensação de que tal situação não é coisa para religião se meter. Para que serve, então, religião? Para a realização ordenada de rituais? Para construir templos religiosos em função da arrecadação financeira?...  

Aloísio Lorscheider, Helder Câmara, Antônio Fragoso, Luciano Mendes, Ivo Lorscheider, Tomás Balduíno, Clemente Isnard... Quanta falta faz à vossa Igreja, meu Deus, estes bispos! Na Contramão do evangelho, desde o santuário da Mãe Aparecida, envergonhando o episcopado brasileiro, eis a fala de um bispo: “Irmãos e irmãs, vamos pisar a cabeça da serpente, daqueles que se autodenominam jararacas!” Posteriormente, no contexto da expressão, descobre-se que o bispo estava se referindo, em plena liturgia, ao ex-Presidente Lula, um dos presidentes da história republicana que mais ajudou na emancipação dos pobres. Quanta hipocrisia religiosa!

            Dom Oscar Romero tornou-se modelo de bispo para a Igreja pós-Vaticano II. Homem aberto à ação de Deus, cumpriu sua missão até as últimas consequências. Abrir-se à ação divina significa doar-se nas grandes causas do Reino de Deus; significa escutar o chamado de Jesus e aderir ao seu caminho: caminho estreito e perigoso; caminho de incompreensões e perseguições, de martírio e de ressurreição. Dom Oscar Romero é uma testemunha fiel do Cristo ressuscitado.

Com o barco em alto mar, não voltou atrás. Seguiu adiante e recebeu a coroa do martírio, participando da morte de Jesus e com Jesus foi ressuscitado. A sua memória permanece viva para sempre. A Igreja na América Latina tem no seu testemunho uma inspiração para continuar nas lutas do povo por libertação. Que a celebração destes dias santos na liturgia da Igreja, possamos aprender com dom Oscar Romero a sermos verdadeiros cristãos, mulheres e homens ressuscitados, anunciadores da Ressurreição de Jesus desde a realidade das vítimas que, diuturnamente, clamam por justiça em todas as partes do mundo.

Tiago de França 

segunda-feira, 21 de março de 2016

Vítima de assalto

Amigos e amigas,
Hoje, às 5 h, enquanto me dirigia ao meu local de trabalho, em um dos pontos de ônibus do meu bairro, fui abordado por um assaltante. O mesmo portava uma arma de fogo e pediu o meu celular. Após ter atendido o pedido, o mesmo me desferiu um golpe na perna direita (chute), exigindo que eu me afastasse sem olhar para trás. Caso eu olhasse, levaria um tiro na cabeça. Graças ao bom Deus, ele não atirou em mim, ficando com o meu celular. Entrego nas mãos de Deus a vida do jovem assaltante, e louvo pelo dom da vida. Estou bem e conto com vossas preces, para que eu continue sob a proteção divina. Sair vivo desse tipo de situação é, de fato, uma graça de Deus.
Abraços,
Tiago de França

sexta-feira, 18 de março de 2016

Detalhes do golpe em marcha

São 18h07min, do dia 18 de março de 2016. O povo que apoia o Governo Dilma e a continuidade das investigações que combatem a corrupção está indo às ruas. A cobertura que a senhora Globo está fazendo não é tão entusiasmada como foi a cobertura que fez das manifestações da oposição, mas para não sair queimada, mais do que já se encontra, então resolveram fazer a cobertura.

Há pouco mais de duas horas, mais um juiz desembargador resolveu agir, derrubando a liminar da juíza do Rio de Janeiro, que suspendeu os efeitos da posse do ex-Presidente Lula como Ministro de Estado. Certamente, daqui para amanhã vai aparecer outra decisão judicial, questionando os efeitos dessa temida posse. E, assim, o Judiciário vai se expondo ao ridículo: Um juiz suspende, outro derruba a suspensão.

Simultaneamente, em São Paulo, um vereador do PSDB, Andrea Matarazzo, pediu desfiliação do partido. Motivo? Aquilo que a gente já está cansado de saber: Corrupção! Segundo o vereador, nas prévias do partido para a escolha de nome para concorrer à prefeitura de São Paulo, houve compra de votos, transporte de eleitores, constrangimento de pessoas e uso de máquina pública. Os psdebistas acusam o PT de ser um partido corrupto, e a realidade mostra que eles não são muito diferentes. Este foi um pequeno evento. Isso me fez recordar a palavra de Jesus que diz que o mal por si só se destrói. Aguardemos.

Outro pronunciamento que não pode passar despercebido é a manifestação do comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, que lamentou o clamor dos oposicionistas por intervenção militar. Vejamos suas palavras: "Eu acho lamentável que, num país democrático como o Brasil, as pessoas só encontrem nas Forças Armadas uma possibilidade de solução da crise, mas isto não é extensivo nem generalizado e, felizmente, está diminuindo bastante a demanda por intervenção militar", declarou durante um simpósio jurídico realizando no Comando Militar da Amazônia. Isso mostra o tamanho da ignorância de muitos que constituem a oposição ao governo.

Por fim, precisamos ainda não deixar passar outro absurdo ocorrido no dia de ontem, dia 17/03: O deputado Eduardo Cunha, RÉU NA OPERAÇÃO LAVA JATO, reiniciou os trabalhos para acelerar a cassação da Presidenta da República. Um réu, devidamente processado no Supremo Tribunal Federal, querendo investigar a chefe do Poder Executivo. Curiosamente, os juízes federais e os ministros das Cortes Superiores não veem problema nisso. Também os manifestantes da oposição, em sua grande maioria, acham que o importante é cassar a Dilma, mesmo que tal cassação seja efetivada por gente corrupta. Eles dizem que não há nenhuma contradição nisso! Interessante, não?! 8 dos 65 deputados que formam a comissão que vai analisar o pedido de cassação SÃO RÉUS em processos no Supremo Tribunal Federal. Imaginem que o deputado Paulo Maluf (PP-SP), um dos políticos mais corruptos do país, que o Judiciário não dar conta de jogar na cadeia, é um dos membros da comissão que vai avaliar a cassação presidencial! Isso mesmo. Ele é um dos corruptos da comissão. Quanto a isso, não vemos manifestações contrárias por parte da oposição.


Este balanço do dia mostra o tamanho da crise na qual estamos mergulhados. Mesmo assim, há quem pensa que quando o governo do PT cair, estaremos voltando ao paraíso: Tudo se resolverá! A economia voltará ao normal, o país voltará a crescer; acabará a corrupção porque, segundo dizem, ela é sinônimo de PT. Os oposicionistas não gritam contra a corrupção, salvo exceções. A maioria só sabe dizer "Fora PT! Fora Lula! Fora Dilma!" Visivelmente, percebe-se que não estão preocupados em combater a corrupção, mas querem eliminar Dilma, Lula e o PT do cenário político, para entregar o governo ao Michel Temer, ao Eduardo Cunha e ao Aécio Neves, com seus aliados. Dizem que estes últimos são a solução para a crise brasileira. Tomara que isto não ocorra, mas se ocorrer, aí, sim, os brasileiros vão sentir na carne o que é uma crise econômica, e de corrupção não se falará mais porque cessarão as investigações, com a substituição imediata do ministro da justiça, do procurador geral da república e da chefia da Polícia Federal. Aí eu quero ver qual é o juiz federal que vai se meter com o governo federal. Voltaremos à era FHC.

Tiago de França

quarta-feira, 16 de março de 2016

DEZ PERGUNTAS PARA AJUDAR A PENSAR O MOMENTO POLÍTICO ATUAL NO BRASIL

O que estamos assistindo no Brasil é a politização do Poder Judiciário. Algumas perguntas imprescindíveis nos ajudam a compreender esta afirmação. São elas:

1. Por que o Juiz Sérgio Moro resolveu quebrar o sigilo das investigações envolvendo o ex-Presidente Lula, justamente após o anúncio de sua nomeação para Ministro de Estado?

2. Por que a Rede Globo é sempre a primeira a ter acesso ao conteúdo das investigações, mesmo quando estas ocorrem em segredo de justiça?

3. Por que essa mesma emissora dedica uma edição completa do seu jornal noturno, o Jornal Nacional, para somente falar, com a ridícula iniciativa de fazer leitura especialmente do diálogo entre o ex-Presidente e a Presidenta da República?

4. Por que a oposição não faz outra coisa, desde a publicação do resultado das eleições em 2014, a não ser utilizar de todos os meios para impedir a governabilidade?

5. Por que o Juiz Sérgio Moro não inclui o senador Aécio Neves, do PSDB, como investigado na Lava Jato e em outras possíveis operações, sendo que em várias ocasiões o mesmo foi mencionado por delatores?

6. Por que os deturpadores das falas e dos gestos do ex-Presidente e da Presidenta da República não são punidos pelo Judiciário quando mentem, caluniando pessoas em rede nacional?

7. Por que o Ministério Público Federal não procura dar prosseguimento com o mesmo interesse às investigações envolvendo políticos da oposição, como no caso do escândalo do desvio de recursos para compra da merenda no Governo tucano de São Paulo?

8. Por que as investigações sobre o escândalo das Furnas não são prioridades para os investigadores da Polícia Federal?

9. Qual é o problema na entrega prévia do Termo de Posse de um Ministro de Estado, enviado pela Presidência da República para o escolhido e nomeado ao cargo?

10. Por que as pessoas acreditam tão facilmente no sensacionalismo midiático, que constitui um desserviço à nação brasileira, promovido pela mídia hegemônica, encabeça pela Globo, Veja e Istoé?

Se estas perguntas não convenceu o leitor da veracidade do golpe que está se dando, gradativamente, na democracia brasileira, então há outro grave problema a ser sanado: É hora de nos libertarmos da visão míope da realidade. Se o leitor não ousa responder a nenhum desses questionamentos, acreditando que a oposição e a mídia hegemônica agem dentro da legalidade, tendo o único interesse de levar a informação em vista da democracia do país, de fato, estamos longe do discernimento necessário para a visão correta da realidade.

Um Judiciário a serviço de uma oposição sedenta de poder e de uma mídia que lhe serve fielmente, representa um grande perigo ao país. Quanto mais eu me debruço sobre o Direito, mais descubro que uma boa parcela de seus operadores, especialmente muitos Magistrados (Juízes) e membros do Ministério Público (Promotores e Procuradores) se utilizam da técnica jurídica para punir indevidamente as pessoas, colocando-se a serviço daqueles que não aceitam perder o poder. Em nome de uma pseudolegalidade e de uma falsa imparcialidade, inúmeros crimes são cometidos hoje no Brasil. 

E se o povo não agir na hora certa e do modo certo, infelizmente, em breve, teremos no Brasil, uma nova forma de ditadura: Aquela que não é dirigida por militares, mas por políticos corruptos com cara e discursos de homens íntegros, falsos defensores da moralidade política.


Quem serão as maiores vítimas destes opressores? Os pobres do povo brasileiro, como sempre.

Tiago de França

terça-feira, 8 de março de 2016

Mulheres

             
           O dia 8 de março é uma excelente oportunidade para homenagearmos as mulheres. Claro que elas podem ser reverenciadas o ano todo, mas o dia de hoje tem um tom especial. Trata-se de uma data para reivindicarmos a igualdade entre mulheres e homens, assegurada tanto nas leis humanas quanto na lei divina.

            À luz da Bíblia, no livro do Gênesis, Deus criou a mulher para ser companheira e não para ser concorrente ou inimiga do homem. Ser companheira não significa ser auxiliar ou serva do homem. Essa é uma interpretação falsa do texto bíblico, pois Deus não criou uma escrava para o homem.

            Companheirismo é sinônimo de igualdade e liberdade. Em relação ao homem, a mulher deve ser tratada como pessoa livre, e não como objeto de satisfação de desejos. O machismo que se enraizou nas culturas pelo mundo afora continua sendo algo tão forte que muitas mulheres, infelizmente, terminaram assimilando o sentimento de submissão, transformando-se em objeto nas mãos de muitos homens.

            Somente na modernidade tardia, a partir do século passado, é que a mulher resolveu ousar ocupar o espaço público. A mulher sempre foi considerada “coisa” do lar. Reservaram para ela os afazeres domésticos e a criação da prole. O mercado de trabalho e o mundo da política foram pensados para os homens. As rodas de conversa sobre política, trabalho e economia só contavam com a participação dos homens. As mulheres viviam na cozinha, conversando sobre assuntos que somente eram delas.

            “Senhor meu marido”: esta era a forma de tratamento das mulheres em relação aos seus donos. O homem era o senhor, e a este se deve o respeito e a obediência; e esta postura não era recíproca. O homem se sentia no direito de agredir, física e verbalmente, caso a mulher não o respeitasse e obedecesse. Nesta época profundamente patriarcal, a religião confirmava essa violência, ensinando as mulheres a serem servas obedientes, senhoras honradas do lar. Nas Igrejas, os líderes religiosos liam a Bíblia ao pé da letra, impondo às mulheres o fardo da servidão. Até hoje, muitos pastores continuam lendo a Bíblia dessa forma.

            Tratar a mulher com inferioridade não é somente um grave equívoco cultural, mas é, sobretudo, alimentar uma falsa visão de si mesmo. Quando o homem enxerga a mulher como um ser inferior, isto é um sinal evidente de que não tem uma imagem positiva de si mesmo. Quem inferioriza o outro tem algo desajustado em si mesmo. Homem e mulher são categorias da cultura que estão muito além do macho e fêmea. Com a evolução da humanidade, homem e mulher precisam rever os conceitos que criaram para designar seu papel no mundo. Quem são e como devem se relacionar? Esta é uma questão que precisa ser revista à luz da situação das vítimas.

            A desigualdade de gênero não é criação divina, não é fruto do acaso ou da falta de sorte, mas é criação da forma distorcida como o homem concebeu a sociedade e as relações interpessoais ao longo da história. Por isso, é uma situação que pode e deve ser corrigida, e esta correção passa, necessariamente, pela participação da mulher. É esta que deve dizer o que deseja ser e fazer. Não é o homem que deve abrir algumas brechas na sociedade para que a mulher faça alguma coisa. Não! A mulher precisa conquistar o seu espaço, de forma pacífica, humilde e perseverante.

            O feminismo extremado afirma que o momento atual constitui “a vez das mulheres”. Facilmente, encontramos mulheres afirmando que agora é a vez da mulher dominar. Isto é um erro gravíssimo. Não representa nenhuma superação e evolução social a mulher deixar de ser serva e tornar-se senhora do homem, passando de uma situação de dominada para dominadora. Isto é um retrocesso.  

Neste contexto, não temos promoção da igualdade entre os gêneros, mas uma guerra inútil, que somente gera sofrimento tanto para o homem quanto para a mulher. E o pior é que na competição irracional entre mulheres e homens, estes se mostram mais violentos. Por instinto, se mostram capazes de absurdos que a história não nos deixa mentir. No mundo inteiro, todas as formas de violência são, predominantemente, praticadas pelos homens.

            Atualmente, tem algo que nos causa preocupação e que precisamos, antes de concluir o presente artigo, mencionar com pesar. Infelizmente, muitas mulheres não contribuem com o próprio processo de emancipação, cedendo ao machismo. São mulheres que se entregam nas mãos de homens que as exploram, impiedosamente. O hedonismo de nossos dias transforma inúmeras mulheres em objetos de satisfação sexual, e, por não terem consciência do próprio valor, ocorre uma vergonhosa exposição do corpo feminino, que passa a ser praticamente vendido aos homens; apresentado como mercadoria a ser usada e descartada.  

Neste sentido, muitas mulheres não cuidam do corpo, mas o embelezam e, artificialmente, o modificam (silicones, plásticas etc.) em função de poder satisfazer o desejo sexual do homem. Estas mulheres não se importam consigo mesmas, mas vivem em função de despertar o desejo sexual do homem. Muitas, expõem-se ao ridículo, e chegam ao ponto de serem tão artificiais que já não mais se reconhecem. Este fenômeno pós-moderno tem um nome: Coisificação do corpo feminino. Para justificarem-se diante da crítica, elas respondem: “O que importa é ser feliz, e ser feliz é sentir-se bem!” Visivelmente, percebe-se a falta de conhecimento daquilo que se fala, ou seja, falam de uma felicidade que verdadeiramente desconhecem. Tal postura não contribui em nada na emancipação feminina, mas somente reforça o machismo da sociedade patriarcal.

Toda mulher é capaz de trilhar o caminho da liberdade. Para que isto ocorra são necessários alguns valores e posturas fundamentais: Respeito a si mesma; andar de cabeça erguida; cultivar a solidariedade; não se sentir inferior ao homem; adquirir um senso aguçado de justiça para reclamar os direitos que a lei assegura às mulheres; ter coragem de denunciar os abusos cometidos pelos homens; ter cuidado para não perder a sensibilidade e a ternura, marcas profundamente femininas; conscientizar-se da necessidade de avançar na conquista do espaço público, em todas as esferas sociais, especialmente no trabalho e na política; não enxergar o homem como inimigo, mas como amigo e companheiro; criar os filhos, juntamente com o companheiro e/ou companheira na perspectiva da igualdade de gênero; enfim, ser protagonista da própria história, tendo a vida na palma das próprias mãos.

Desejamos a todas as mulheres, saúde, discernimento, coragem e muita força! O mundo certamente seria insuportável sem a ternura das mulheres. O calor feminino certamente torna a vida mais forte e feliz.

FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER!

Tiago de França

domingo, 6 de março de 2016

Lula e a política brasileira

           
             As pessoas enxergam a vida a partir de onde vivem. O rico enxerga a vida de forma diferente do pobre. Também ocorre o mesmo com o religioso em relação ao ateu. No quesito política, o povo não foi nem é educado para lidar com o tema. No senso comum, fala-se que religião e política são questões que não podem ser discutidas. Quando escutamos as pessoas falarem de política, percebe-se que falam a partir de seus próprios interesses. Para a maioria delas, o bom político é aquele vai lhes trazer algum benefício de ordem pessoal. Enxerga-se a política a partir dos próprios interesses, sem levar em consideração o bem comum.

            Quando um povo não se interessa pela política, facilmente reinam o engano e a manipulação. A confusão que daí decorre termina beneficiando quem pratica a politicagem, que é a antipolítica. Nesta, encontramos os corruptos, que se multiplicam igual as pragas que afetam as lavouras. Não encontramos o interesse pela discussão política na sociedade porque a escola, a religião e a família, importantes instituições que constituem o corpo social, não demonstram tal interesse. 

Nestas instituições, podemos encontrar alguns segmentos envolvidos nas discussões e projetos políticos, mas são poucos. O conservadorismo reinante ensina que religião não tem nenhuma ligação com política. Na escola, ocorre o mesmo: Não há um projeto de educação ética e política dos cidadãos. Fala-se de política de forma rápida e superficial. No seio familiar praticamente não se discute nada. O diálogo não é o forte das famílias brasileiras. Os problemas ainda são resolvidos, numa boa parcela dos casos, através do autoritarismo.

Vamos citar um exemplo que ilustra a vergonhosa união entre autoritarismo, ignorância política, ilegalidade e manipulação. No Brasil, há grupos midiáticos muito fortes, que praticamente controlam a opinião pública, utilizando-se da manipulação dos fatos. Globo, revistas Veja e Istoé, entre outras, formam o que chamamos de mídia neoliberal. Trata-se de uma espécie de mídia que está a serviço do capitalismo selvagem. Valores como verdade, transparência, isenção, liberdade, democracia e outros, são negligenciados, intencionalmente. A Globo e a Veja estão na linha de frente dos canais de manipulação: Utilizam-se do jornalismo investigativo para inocentar quem lhes interessa e condenar seus opositores. Ninguém precisa fazer grandes análises para perceber este mal.

A elite brasileira, formada por maioria de gente branca e conservadora, tem os seus interesses e formas de pensar divulgados nos canais acima mencionados. Tudo é feito em função dos interesses e gostos da elite. Na ótica da elite, os pobres, os sem-terra, os sindicalistas e todos os que lutam pelos direitos humanos junto às minorias massacradas pelo capitalismo, não passam de vagabundos. Quando a Globo menciona os sem-terra, a notícia os classifica como invasores e criminosos.

Outro fato curioso que prova o que estamos afirmando se refere à forma como são veiculados os escândalos de corrupção, do mensalão até o escândalo da Petrobrás. Busca-se, de todo modo, incutir na cabeça do povo que a corrupção no Brasil nasceu com a chegada do PT ao poder, e que antes disso, o Brasil era um país governado por pessoas éticas e honestas. Qualquer estudante que tenha concluído o ensino médio, tendo lido com atenção a história do Brasil, do “descobrimento” até a posse do Presidente Lula, consegue enxergar, com clareza, que o discurso da Globo, Veja e outros meios de comunicação mal-intencionados, é mentiroso. Trata-se de uma mentira fácil de detectar. Os donos e operadores desses meios de comunicação de massa sabem que a maioria do povo brasileiro é ignorante; sabem que se trata de um povo que não gosta de ler, pesquisar, refletir, analisar. Eles sabem que na educação básica, um número incalculável de alunos odeia filosofia, sociologia e história.

A elite brasileira, coligada com a mídia que defende e promove seus interesses, não está preocupada com o combate à corrupção. Esta é uma verdade palpável e incontestável. Qualquer observador atento enxerga isso. E por que é assim? É assim porque a corrupção se encontra arraigada na elite e na mídia neoliberal. A manipulação é incompatível com o combate à corrupção porque a manipulação é uma forma de corromper as pessoas. Vamos citar um exemplo ocorrido recentemente.

Na quinta-feira, dia 03 de março, o Supremo Tribunal Federal acolheu denúncia do Procurador-Geral da República contra o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB – RJ) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A mídia neoliberal não tem nenhum interesse na apuração dos fatos criminosos que podem ensejar na condenação do réu. Os jornais simplesmente informaram, sem conferir ao fato grande destaque. A elite permaneceu calada. Não aconteceu o famoso panelaço nas sacadas dos apartamentos dos bairros nobres das grandes cidades. Não houve protestos. Nas redes sociais, alguns críticos de plantão, que estavam esperando ansiosamente pela notícia, comemoraram.

No dia seguinte, dia 04 de março, aconteceu o que a elite e a mídia neoliberal queriam: o ex-presidente Lula foi conduzido, coercitivamente, pela Polícia Federal para depor na 24ª fase da operação Lava Jato. A mídia e a elite aguardam e torcem para que as investigações resultem na condenação e prisão do ex-presidente Lula. E o motivo é muito simples: O operário nordestino que se tornou um dos símbolos da política brasileira e uma das figuras políticas mais famosas do mundo poderá ser o candidato do PT à Presidência da República, em 2018.

Seus opositores sabem da força de seu carisma e da sua influência junto aos pobres do povo brasileiro, que formam a maioria da população. Aqui está o nó da questão. Como afirmamos acima, não há nenhum interesse em combater a corrupção, mas há todo um conjunto de forças, formado pela coligação entre elite, oposição (PSDB e DEM, principalmente), mídia e Polícia Federal, encabeçada pelo juiz Sérgio Moro, que tem agido de forma seletiva e rigorosa, para tirar o ex-presidente Lula de circulação e impedir a sua possível candidatura nas próximas eleições presidenciais. Apesar de ter se beneficiado do governo Lula, a elite brasileira ainda não conseguiu digerir o fato extraordinário e histórico de um pobre nordestino ter chegado à Presidência da República, ter permanecido durante dois mandatos consecutivos e, ainda, com a força de seu carisma e prestígio, ter conseguido colocar, pela primeira na história do Brasil, uma mulher na Presidência.

Aqui não preciso enumerar a lista exaustiva que menciona os ganhos do Brasil com a passagem deste audacioso nordestino na Presidência da República. A melhoria das condições de vida foi o maior efeito de seu governo. Os pobres passaram a viver melhor: Passaram a comer melhor, a ter a sua casa própria, seu próprio negócio, seu carro de passeio, seus móveis e eletrodomésticos; passaram a viajar de avião; matricularam-se nas universidades para serem mestres e doutores, entre tantos outros benefícios.

Como não há governo perfeito, pois a perfeição não é uma realidade inerente ao ser humano, também aconteceram graves desvios de conduta. Apesar disso, o operário nordestino deixou a presidência com um altíssimo índice de aprovação, nunca visto na história da política brasileira. Desde que se candidatou pela primeira vez até os dias atuais, o que tem feito a elite e a mídia neoliberal? Tentam desqualificá-lo, desmoralizá-lo, condenando-o publicamente. A todo custo, sem escrúpulos, buscam fazer com que o povo acredite que o homem que mais ajudou o Brasil a ser menos desigual seja visto como criminoso e indigno de respeito e consideração. A maioria de seus acusadores é formada por pessoas corruptas, detentoras de muito dinheiro e poder, adquiridos com mentiras e desonestidade. O mais grave é que tais pessoas, por estarem atreladas a figuras “ilustres” do poder judiciário, escapam da punição que a lei assegura.

O poder judiciário brasileiro tem a fama de ser moroso e seletivo: Moroso porque é lento na prestação jurisdicional. Essa morosidade é justificada pela elevada demanda de processos nos tribunais. Parte dessa justificativa é verdadeira. De fato, o povo se habituou a enxergar no judiciário o único caminho para a solução de seus conflitos. Há fatores históricos que legitimam a situação e que no espaço desse artigo não é possível abordar. Estes fatores demonstram que a estrutura funcional do judiciário não ajuda na prestação justa da justiça. Precisamos de uma urgente reforma deste importante poder, mas esta reforma não sai porque não é do interesse da elite, nem muito menos da maioria dos que compõem o poder judiciário.

Fazer justiça aos pobres nunca foi o forte do poder judiciário brasileiro. Isso justifica o caráter seletivo de muitas operações judiciais: Muitos promotores e juízes escolhem a quem vão investigar e condenar. O povo precisa de um judiciário reformado, que funcione de verdade, que trate as pessoas na forma da lei e não segundo os caprichos dos seus membros. Um juiz não está autorizado a se utilizar do poder que lhe foi dado para criminalizar as pessoas. Muitos juízes precisam, urgentemente, fazer uma releitura prática do verdadeiro sentido da imparcialidade, tão necessária para uma prestação jurisdicional justa. O judiciário deve existir para fazer justiça aos injustiçados e não o contrário. Juiz não é legislador, pois não cria lei; nem é justiceiro, mas é aquele que, partindo da veracidade dos fatos, concede o direito.

A Polícia Federal precisa continuar atuando com liberdade e transparência, sem favoritismos; precisa investigar sem vazamentos de informações; precisa se desligar dos grandes veículos de comunicação acima mencionados. O Ministério Público, a Polícia Federal e o Judiciário não devem se transformar em instrumentos que podem ser utilizados pela elite conservadora e pela grande mídia em função da criminalização de pessoas e em detrimento do bem comum. Mesmo sabendo que a maior parte dos que ocupam as funções jurídicas desses órgãos são filhos da elite, é necessário que aprendam a fazer justiça e se libertem da vergonhosa tendência de se sentirem os donos da verdade e justiceiros, manipuladores dos fatos e intérpretes mal-intencionados das leis.  Quando não gozam da necessária independência, estes órgãos se transformam em uma perigosa ameaça ao Estado Democrático de Direito.

Os fatos nos mostram que, politicamente, o país precisa fazer uma séria revisão de sua caminhada. Governos e governados precisam recuperar o verdadeiro sentido da democracia. Uma reforma política em plena sintonia com a liberdade e com a justiça, visando o bem comum, torna-se urgente. Não é o poder judiciário o responsável por decidir os rumos da política brasileira. Este não é o seu papel. O legislativo federal também se mostra incapaz de realizar uma autêntica reforma, pois a maioria de seus membros somente sabe legislar em causa própria. Esta reforma precisa acontecer nas bases, precisa surgir do povo, devidamente organizado e politizado; do contrário, é impossível vislumbrarmos a maturidade política e a verdadeira democracia para o Brasil.

Concluímos este artigo com um convite a seus leitores: É preciso ficar atento ao que está acontecendo no Brasil. A forma como as coisas se dão é uma prova incontestável de que o direito e a justiça não estão sendo observados. Precisamos protestar contra a falta de isonomia, contra a mentira e a manipulação. Recomendamos a preciosa arte do saber questionar para que a falta de visão da realidade não nos deixe presos na ingenuidade, ilusão e mediocridade. O futuro do país depende de cidadãos críticos e conscientes do seu papel, de mulheres e homens que ousam pensar e se posicionar. Somente assim conheceremos, na prática cotidiana, o sentido da cidadania que constrói a democracia. Quem não se esforça para enxergar a realidade se transforma em massa de manobra nas mãos de quem presta um desserviço à democracia brasileira, que se encontra gravemente enferma após inúmeros golpes desde o dia em que nasceu com a redemocratização e com Constituição da República de 1988.

Tiago de França