Está havendo uma estranha repetição de uma questão óbvia. De um lado, um grupo fala: Impeachment é golpe! De outro lado, responde-se: Impeachment não é golpe, pois está previsto na Constituição da República de 1988. Pois bem, afinal, impeachment é ou não é golpe? A resposta é extremamente simples: Impeachment não é golpe, pois, de fato, está na Constituição (artigo 51, inciso I). O que é golpe é a cassação de mandato presidencial (impeachment) sem crime de responsabilidade devidamente comprovado. Se isto vier a ocorrer, pois há esse risco, cabe ao Supremo Tribunal Federal, que tem como uma de suas competências guardar a Constituição (artigo 102, da Constituição), intervir imediatamente, impedindo que tal golpe ocorra, por se tratar de uma afronta direta à Constituição.
Tiago de França
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