terça-feira, 17 de maio de 2016

Gilmar Mendes e Aécio Neves: padrinho e afilhado

No Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes é o relator dos processos contra os políticos do PSDB. Este partido tem nele um defensor inarredável. O caso do senador Aécio Neves é uma prova incontestável disso.

O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, encaminhou ontem para o padrinho do PSDB um novo pedido de abertura de inquérito contra o dito senador. Considerando o apadrinhamento de longa data, todos já sabemos do resultado: De duas, uma: Ou será arquivado com a justificativa de que as provas não apareceram ou não são suficientes, ou sequer haverá investigação.

O ministro Gilmar Mendes é parcial e isso fere a lei. Como bem disse o então ministro Joaquim Barbosa quando o enfrentou certa vez em plenário: Gilmar Mendes envergonha o Poder Judiciário do Brasil. Não usa a lei para julgar políticos criminosos do PSDB, mas os absolve ou sequer os torna réus em processo.

Há uma clara seletividade na forma como muitos juízes tratam as pessoas acusadas pelo cometimento de crimes, principalmente quando estas pessoas exercem mandato político. Para ilustrar, eis um exemplo: contra Fernando Collor de Mello, que não é nenhum santo, mas não é do PSDB, o Supremo já autorizou o 6º inquérito contra ele. Contra o senador Aécio Neves, o Procurador Geral da República não consegue uma autorização sequer para investigá-lo.

Como confiar numa justiça que age dessa forma? Por que nada acontece quando juízes e políticos desrespeitam a Constituição e as leis? Por acaso os juízes estão acima da lei? Até quando assistiremos a tudo isso? São questões que ainda podem ser feitas. Digo 'ainda podem ser feitas' porque, pelo que estamos vendo com a chegada do Temer ao poder, dias virão em que tais perguntas serão proibidas de serem feitas, pois constituirão crime contra o Estado.


Vivemos tempos sombrios.

Tiago de França

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