sábado, 16 de setembro de 2017

Brasil: Um País de ladrões e estupradores

       
       O título do presente artigo pode parecer exagerado, mas não é. Os números revelam que inúmeras pessoas são estupradas no Brasil, principalmente mulheres. Um dos casos que mais chamou a atenção foi o de Diego Ferreira de Novais, 27 anos, que estuprou uma mulher em um ônibus, em São Paulo. Registros mostram que Diego foi detido dezessete vezes por crimes sexuais, o que demonstra a necessidade de internação compulsória.  

Entre outros aspectos, chamou a atenção a quantidade de ocorrências e a forma como o Judiciário lida com a situação, o que revela despreparo de muitos juízes, bem como sinais evidentes de machismo. Um juiz machista e mal preparado não vê problema em atos obscenos, importunação ofensiva ao pudor e estupro. Neste sentido, as mulheres não podem esperar muito do Judiciário.

        Os fatos revelam que há uma cultura do estupro no Brasil. A mulher é considerada, por muitos homens, objeto de satisfação sexual. Pesquisa do Datafolha de setembro de 2016, revelou que um em cada três brasileiros acredita que a culpa é da mulher, nos casos de estupro. A culpabilização da vítima é uma prova de que o machismo reina no País, e está longe de acabar. A mentalidade machista tem início no seio das famílias.  

Muitos pais deseducam seus filhos a tratar as meninas como seres inferiores e objetos sexuais. Convencem os meninos de que quem nasce no sexo masculino tem que ser “macho” e “pegador”. Estas e outras expressões são típicas de pessoas sexualmente desequilibradas. De modo geral, os “pegadores” são desequilibrados e imorais, dominados pela idiotice porque não tem nada no cérebro, mas somente potência sexual em estado de desequilíbrio.

        A realidade reclama uma educação que promova o respeito e a liberdade. É necessário reeducar as pessoas para a importância da igualdade de gênero. Trata-se de um equívoco grave, em pleno século XXI, pensar que a mulher é inferior ao homem. A mulher não é uma coisa, mas pessoa, digna de respeito, consideração e amor. Nos espaços privado e público, e no exercício profissional, a mulher deve ser tratada em pé de igualdade.  

Hoje, graças à coragem de muitas mulheres, existe um forte movimento de resistência contra os abusos e a exploração das mulheres. Não é mais possível tolerar o feminicídio e todas as demais formas de agressão à dignidade feminina. Temos a Lei Maria da Penha que nos chama a atenção, do ponto de vista legal, para o respeito à integridade da mulher. Portanto, a solução passa pela educação familiar e escolar, visando a abertura da mente e a mudança de mentalidade, para a erradicação do machismo e da cultura do estupro.

        Além da cultura da violência contra a mulher, que muito nos envergonha perante o mundo, o País também sofre com os escândalos de corrupção. Nunca na história brasileira, o povo tomou conhecimento de tantos desvios. Esta mesma história conta que sempre houve escândalos e desvios, mas estes nunca chegavam ao conhecimento do povo. Com a chegada do ex-Presidente Lula à Presidência, o Ministério Público e a Polícia Federal ganharam plena autonomia para investigar. Esta liberdade de investigação fez com que o povo conhecesse a verdade até então oculta: A corrupção no Brasil é sistêmica e os mais ricos são os que mais roubam.  

A operação Lava Jato tem revelado que grandes empresários, aliados a muitos políticos, sempre desviaram bilhões e bilhões de reais dos cofres públicos. A novidade não está nos desvios, mas no fato da sua publicidade. É verdade que ainda há muitos desvios ocorrendo ocultamente, mas boa parte veio a público. Isto é um dado positivo.

        Os escândalos revelam um País acostumado à corrupção. A situação é tão gritante, que muita gente já não se surpreende nem se escandaliza mais ao ouvir a notícia de um novo escândalo. Em todos os setores da sociedade a corrupção está infiltrada. O famoso “jeitinho brasileiro” demonstra a esperteza de um povo que não foi educado para conhecer e cumprir a lei.  

É verdade que há muita gente honesta e de boa índole, mas é escandaloso o número daqueles que sempre procuram atalhos para tirar vantagem em tudo. Somente cumprem a lei quando não há outro jeito; do contrário, se encontrarem uma brecha ou oportunidade, optam pelo descaminho e/ou criminalidade. O ordenamento jurídico brasileiro possui lei para normatizar praticamente tudo, mas, mesmo assim, as pessoas sempre escapam e a impunidade é assustadora.

        No quesito impunidade, o povo já decorou a lição: No Brasil, os mais ricos sempre escapam, seja porque o Judiciário faz vista grossa, seja porque possuem excelentes advogados, que atuam de forma enérgica e tecnicamente bem para livrar os criminosos ricos de possíveis condenações. Vez e outra um empresário é preso, processado e condenado; mas não demora muito na cadeia.

O Judiciário tem se utilizado bastante da prisão domiciliar para “punir” os mais ricos, pois tem certa dificuldade de vê-los sofrendo. Fala-se que no Judiciário, os juízes formam uma “casta”! Se considerarmos os privilégios e o status do cargo, de fato, trata-se de uma casta poderosa, contra a qual praticamente não cabe recurso. Se um juiz entender um fato de uma forma, os demais das cortes superiores tendem na mesma linha. Dizia Rui Barbosa que contra a ditadura do Judiciário não há a quem apelar.

        A ditadura do Judiciário existe e ninguém pode negar tal fato. Uma de suas principais facetas é a seletividade. Quando absolve o rico e pune o pobre, aí está a seletividade. Quando a pena do rico é menor que a do pobre, também aí há seletividade. Os críticos desta visão poderão perguntar: Mas há pobres que cometem crimes bárbaros! Não discordo da existência da periculosidade de muitos pobres que entram no mundo do crime, mas a tese que defendemos é: Hoje, os ladrões do dinheiro público no Brasil não são pobres. Os que atualmente estão sendo acusados, investigados e processados no âmbito da operação Lava Jato e outras operações não são pessoas pobres; mas ricos que não se contentam com o que tem, querendo sempre mais.

Os pobres do povo são as vítimas, são os que trabalham diuturnamente para os empresários, são os que mais pagam impostos. Os bilhões de reais desviados fazem falta ao custeio dos serviços públicos básicos à população, e os pobres são os que dependem da prestação destes serviços.

        Os fatos mostram que há uma cultura da corrupção no Brasil contra a qual precisamos aderir a uma cultura da honestidade. Esta não se aprende nos bancos da escola nem na universidade. A honestidade é adquirida pela prática da virtude. Virtuosa é a pessoa que adere à prática do bem, visando sempre o bem comum. No regime democrático de Direito, as pessoas precisam aprender a viver em sociedade, respeitando o lugar do outro. Viver honestamente significa aderir a práticas justas e transparentes; significa agir de acordo com valores éticos imprescindíveis à convivência social, tais como a justiça, a solidariedade, a mansidão, o respeito, a fraternidade etc.

Toda pessoa que, no espaço público, procura somente a satisfação dos próprios interesses, torna-se facilmente nociva à sociedade. A sociedade brasileira carece de pessoas que pautem suas vidas na honestidade e na busca do bem comum. As pessoas precisam ser educadas para a solidariedade e a justiça. Não é possível existir um País justo e fraterno para todos sem justiça e solidariedade. Não basta combater a corrupção. Precisamos, sobretudo, prevenir para que não exista. E não há prevenção maior do que todo cidadão tomar consciência do significado e valor da cidadania, consciência que conduz à prática da honestidade, transparência e justiça.


Tiago de França

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