Dia Internacional da Mulher

 

           Não há muito o que comemorar neste dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher. No Brasil, os índices de violência contra a mulher são preocupantes. Segundo o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, em 2020, foram registradas 105.821 denúncias de violência contra a mulher. A maioria das vítimas é pobre, da periferia, com pouca escolaridade e autodeclarada como de cor parda, com idade entre 35 e 39 anos. O perfil mais comum dos agressores é de homens brancos, com idade entre 35 e 39 anos.

            A pandemia contribuiu para piorar a situação, ou torná-la mais explícita. Segundo um levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os casos de feminicídio cresceram 22,2% em março e abril de 2020, em relação ao mesmo período de 2019. A alta dos crimes ocorreu em 12 estados. A Lei do Feminicídio alterou o Código Penal, incluindo como qualificador do crime de homicídio o feminicídio, que também se tornou crime hediondo, com penalidades mais altas.

            A Lei 13.104/15 (Lei do Feminicídio) prevê duas situações para a sua aplicação: que o crime resulte de violência doméstica, hipótese em que o autor do crime é um familiar da vítima ou já manteve algum laço afetivo com ela; que o crime resulte de discriminação de gênero (misoginia/coisificação da mulher), sendo o autor conhecido ou não da vítima. A misoginia ultrapassa o machismo por se caracterizar como um tipo específico de ódio à mulher. Trata-se de uma forte repulsa à figura feminina. O Brasil é o quinto país do mundo com maior número de feminicídios.

            Segundo estudos psicanalíticos, o misógino sente prazer ao ferir o sentimento feminino. A situação chega ao ponto de o cérebro liberar dopamina, neurotransmissor do prazer, o que leva o criminoso a repetir o comportamento. Muitos misóginos são facilmente identificados nas redes sociais, pois se aproveitam do “anonimato” para se esconderem por trás da tela do computador ou celular. Essas redes facilitam a ação dos criminosos, que, de forma impiedosa, extravasam ódio e ofensas às mulheres. Os estudos também indicam que, para muitos homens, a misoginia funciona como um escudo que os ajuda a esconder dúvidas ou problemas relacionados à própria masculinidade.

            Os misóginos costumam se aproveitar das mulheres mais frágeis e inseguras, que sofrem com baixa autoestima e, por isso mesmo, são menos assertivas. Inicialmente, o homem misógino é cordial, educado, amoroso e atencioso; mas com o passar do tempo, torna-se intolerante, possessivo, autoritário e violento. Oprime física e psicologicamente suas vítimas. Costuma matá-las aos poucos, sufocando-as com sutileza e frieza. É um monstro travestido de cordeiro.

            A ética cristã ensina que a mulher não é, nem pode ser considerada inferior ao homem. Ensina também que todo homem que trata a mulher com desprezo e ódio não pode, jamais, afirmar que segue Jesus, porque a fé cristã é incompatível com o desprezo do outro. Falsos cristãos tratam as mulheres com desprezo e indiferença. Não há um versículo sequer na Bíblia que possa justificar tal forma de proceder. Quem afirma o contrário, na verdade, deturpa o sentido das Sagradas Escrituras com o objetivo de justificar a violência contra a mulher.

            Jesus se relacionou com as mulheres com estima e respeito, promovendo a sua dignidade (cf. Jo 4,1-26; 8,1-11; Lc 7,36-50; 10,38-42) e libertando-as do poder opressor dos homens moralistas e sedentos de violência. Maria Madalena, discípula do Senhor, foi a primeira testemunha da ressurreição (cf. Jo 20,1-18). O próprio Jesus se encarnou no seio virginal de Maria, uma pobre mulher de Nazaré da Galileia (cf. Mt 1,18-24; Lc 2,7; Jo 1,14). Quis Deus que seu Filho amado se encarnasse no seio de uma mulher, bendita entre todas as mulheres (cf. Lc 1,42).

            Neste Dia Internacional na Mulher é necessário não somente reconhecer o seu lugar e importância para o desenvolvimento da humanidade, como também apoiar todas as iniciativas de defesa e promoção de seus direitos. É necessário também denunciar as injustiças que as afligem e ferem. Todas as formas de violência contra a mulher são inaceitáveis, porque jamais podem ser justificadas. Nenhum tipo de violência se justifica.

O art. 5º, inciso I da Constituição da República é claro e preciso ao afirmar que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”. É preciso lutar, incansavelmente, para que esta igualdade seja real, afetiva e efetiva. Independentemente das circunstâncias, a violação dessa igualdade constitui injustiça que não pode ser tolerada. O sangue das vítimas clama por justiça. Não há cidadania autêntica, nem democracia sem o reconhecimento, defesa e promoção dos direitos da mulher.

O Disque 100 e o Ligue 180 são canais gratuitos e confiáveis para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher. Estes serviços funcionam 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Denunciar é preciso. Omitir-se é tornar-se conivente com as violações dos direitos e com a violência contra a mulher. Se os bons permanecem em silêncio, os maus dominam, oprimem e matam. Todo ser humano é chamado a ser livre e feliz; não há liberdade, nem felicidade onde reinam a violência e a morte.

Tiago de França