terça-feira, 10 de julho de 2018

As esquisitices do Judiciário brasileiro


       
       A situação do Judiciário brasileiro tem demonstrado, com muita clareza, que estamos longe de termos uma justiça verdadeiramente imparcial. O que seria uma justiça imparcial? A resposta para esta questão exige coerência com o que acontece hoje no País. Não apelemos para conceitos estritamente jurídicos. Ninguém precisa ser especialista em Direito para entender que uma justiça imparcial é aquela que não adere ao projeto de poder político em detrimento do bem comum. É desse tipo de justiça que precisamos. Neste sentido, o Judiciário precisa se transformar, de fato, em um instrumento de promoção da democracia e do Estado Democrático de Direito. Mas como isto é possível?

        Inicialmente, é preciso considerar uma outra questão fundamental: Os operadores do Direito, especialmente os membros do Judiciário e do Ministério Público, tem interesse em promover o Estado Democrático de Direito? É verdade que não podemos cair na tentação de pensarmos que todos os operadores do Direito são antidemocráticos ou inimigos da democracia. Jamais. Mas é verdade também que há setores importantes destes Poderes que estão a serviço de uma minoria endinheirada que há séculos saqueia as riquezas e mantém sob controle a funcionalidade das instituições judiciárias do País.

        Jessé de Souza, renomado sociólogo brasileiro, autor de inúmeras obras, dentre as quais encontramos A elite do atraso – Da escravidão à Lava Jato, classifica esta elite endinheirada como elite do atraso. De fato, é esta elite que tem mantido o País em um permanente regime de escravidão. Esta mesma elite é dona dos meios de produção que controlam a economia e que também controlam a política.

Para continuar exercendo o controle, a elite do atraso procura manipular as instituições responsáveis pela aplicação da lei, para que estas não se transformem em pedras de tropeço, o que causaria a interrupção do grandioso projeto de escravidão permanente que impera no Brasil. Recomendamos vivamente a leitura atenta das últimas obras do Jessé de Souza, especialmente a supracitada. Vale a pena.

        Quase que diariamente assistimos a espetáculos deprimentes, realizados por operadores importantes de setores do Judiciário. No último domingo, 8 de julho, apareceu, explicitamente e mais uma vez, a parcialidade de juízes no tratamento que tem dado ao ex-presidente Lula, condenado na operação Lava Jato e candidato à presidência da República. Um desembargador recebe a petição de habeas corpus, defere a ordem e manda soltar. O juiz de primeiro grau, responsável pela operação, que tinha sentenciado inicialmente o réu, publica despacho, dizendo que não iria obedecer e mandando a Polícia Federal fazer o mesmo. Aqui temos a chamada quebra de hierarquia. Curiosamente, o juiz desobediente está de férias, pois tinha alegado cansaço e excesso de trabalho!

Poucas horas depois, o mesmo desembargador reforça a ordem de habeas corpus. Não sendo suficiente a confusão, mais dois desembargadores entraram na confusão: o desembargador relator do processo do réu, que cassou a decisão do seu colega, avocando (chamando para si) a competência. Também o presidente do Tribunal se manifestou, opinando pela manutenção da prisão. E para fechar com chave de ouro este capítulo intenso do espetáculo judicial, a presidente do Supremo Tribunal Federal também se manifestou e, ironicamente, discorreu, de forma breve, sobre a importância de duas questões jurídicas essenciais ao Judiciário: disse que a justiça é imparcial e que os ritos e recursos próprios devem ser espeitados. O Judiciário tem pecado justamente porque estes dois fatores andam bem ausentes na tramitação de inúmeros processos, principalmente nos processos que correm contra o ex-presidente Lula.

Esta confusão toda não teria ocorrido se o ex-presidente Lula não fosse candidato à presidência da República, estando em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto. O mais desinformado dos brasileiros sabe disso. A prisão do ex-presidente é um escândalo permanente, conhecido no mundo inteiro. Não é novidade para ninguém que personagens centrais do Judiciário realizam manobras espetaculares para mantê-lo preso. Trata-se de uma condenação e prisão que não se sustentam, juridicamente falando. Condenação sem provas cabais ameaça o Estado Democrático de Direito.

A utilização de instrumentos jurídicos com fins meramente político-partidários é algo assombroso. Mas o que fazer diante de uma ditadura judicial? A quem recorrer? Quando a classe das mulheres e homens togados tende a dominar a vida política e social de uma nação, não há liberdade nem democracia possíveis.

Qual a importância da Constituição e das leis? Como é possível o Estado Democrático de Direito se a interpretação constitucional obedece à ética da conveniência? Quando convém, condena-se; quando não, absolve-se. Contra algumas figuras, reconhecidamente corruptas, que subtraem milhões e milhões dos cofres públicos, não há sequer investigação. E quando há, misteriosamente, tais investigações não chegam a lugar nenhum.

Dependendo do réu, quando há condenação, converte-se a prisão comum em prisão domiciliar. A impressão que se tem é que os ricos somente podem cumprir prisão domiciliar, quando são condenados, o que é raro. Tal raridade se comprova quando visitamos um presídio superlotado: a grande maioria dos encarcerados é pobre, negra, analfabeta ou semianalfabeta, e jovem. As prisões sempre foram destinadas aos “lascados” da sociedade. Esta é a realidade que historicamente se comprova.

O rigor das normas vigentes não é aplicado a todos. As pessoas não são iguais perante a lei. A resposta judicial às demandas é ineficiente e parcial. O cotidiano forense mostra claramente isso. Não há teoria que consiga esconder esta realidade. Por mais que a mídia hegemônica tente camuflar a realidade, numa tentativa desesperada de passar a falsa imagem do fim da corrupção, esta tentativa já constitui corrupção.

A mídia mente até certo ponto. A mentira é tão mal contada que o povo desconfia em pouco tempo. Há sempre uma parcela do povo que anda acordada, e quando tem oportunidade, mostra que nem toda a população é enganada. O engano nunca é eterno. Chega um momento em que as pessoas cansam de levar chibatadas. Foi assim no Brasil colonial. Os escravos foram se organizando e se insurgindo, fugindo para os quilombos, lugares de liberdade.

        Somos um povo marcado pela escravidão. Foram séculos de chibatadas. Até hoje há uma multidão de gente habituada ao chicote. Há um silêncio ensurdecedor por parte de milhões de escravos no Brasil. A escravidão moderna se refaz, se reinventa e quer crescer. O sistema econômico é poderoso. É tão poderoso que impede as pessoas de enxergarem a realidade.

Quem controla o sistema sabe muito bem que a visão da realidade é atividade perigosa, arriscadamente subversiva. Os poderosos querem contar sempre com um povo fraco e obediente, desprovido de organização, livre da consciência crítica. Esta, para eles, é muito perigosa, pois faz o oprimido colocar para fora da sua mente a imagem opressora do seu senhor. Um povo que é senhor de si mesmo é a grande utopia que faz os homens livres lutarem sem cessar. Lutam porque acreditam noutro mundo possível.

O que fazer diante de tamanha aberração? Não cabe o desespero. Este parece não resolver absolutamente nada. Um povo desesperado não tem futuro porque não tem rumo. Uma pessoa desesperada, de modo geral, é cega. Os poderosos amam situações desesperadores. Não é à toa que eles ganham muito dinheiro em tempos de crise. Só existe crise para os pobres. Estes arcam com as consequências das crises, são acusados de provocá-las, bem como também são obrigados a trabalharem muito para que sejam superadas. São sempre considerados culpados.

Os mais ricos do País nunca tem culpa de nada. A mídia os apresenta como os responsáveis pelo desenvolvimento, como aqueles que somente pensam e fazem o melhor para o País. Na verdade, ocorre o contrário. Quem saqueou a Petrobrás e saqueia os cofres públicos no Brasil? Os pobres? Sabemos muito bem quem são. Os donos das empreiteiras e demais grandes empresários são uns pobres coitados? Nossa classe política é formada por pobres coitados? Reflitamos.

Por mais arriscado que seja, o Brasil precisa, urgentemente, de mulheres e homens capazes de conscientizar e organizar o povo. Precisamos de autênticos líderes políticos: pessoas corajosas que visem o bem comum. Estamos fartos de políticos que são eleitos e se aproveitam dos seus mandatos para saquear as riquezas do povo. Hoje, infelizmente, os inimigos do povo estão na classe política que deveria representá-lo e gerir, com justiça, seu patrimônio.

Neste sentido, é extremamente importante que reflitamos sobre a realidade e procuremos oferecer a nossa contribuição para a construção da verdadeira democracia. Não é verdade que temos uma democracia segura e forte. A realidade mostra que a democracia brasileira é jovem, insegura e fraca. Inúmeros brasileiros são desrespeitados e espancados, diuturnamente.

Os direitos fundamentais, os mais básicos e, portanto, essenciais não são promovidos nem respeitados. Tudo não acontece sequer pela metade. A situação é tensa, mas nem tudo está perdido. Ainda é possível devolver o Brasil aos brasileiros. Trata-se de uma caminhada lenta e sofrida, marcada pelas dores e esperanças de quem acorda cedo para ver o sol nascer, tomar o café quente que desperta e sentir o calor humano das relações que constroem uma sociedade que poderá ser justa e fraterna. Precisamos crer nisso. É possível.

Tiago de França

quinta-feira, 31 de maio de 2018

Eucaristia: Pão da vida para todos


     
     Quando Jesus partilhou o pão e o vinho, durante a última ceia com seus discípulos, não havia, de sua parte, a intenção de criar exclusivismo. Na missa, os católicos escutam o sacerdote rezar: “Tomai todos e comei... Tomai todos e bebei...” Na comunidade cristã, a Eucaristia deve ser de todos. Não deveria ser privilégio de poucos.

Em épocas passadas, os cristãos católicos entendiam a Eucaristia como banquete para pessoas santas. Este era o ensinamento que recebiam da Igreja. Quem estivesse no pecado não poderia comungar. Até hoje, muitos grupos ultraconservadores tratam a Eucaristia como prêmio para os justos. Mas quem é o justo? Quem é o santo? Quem é digno do corpo e sangue do Senhor?...

        Na mesa eucarística não há lugar para exclusão de pessoas. Para ser verdadeira ceia do Senhor deve existir lugar para todos, especialmente para os que mais pecam. Quem mais peca precisa do auxílio da graça divina. É na Eucaristia que o pecador encontra a graça por excelência, a graça da reconciliação e a verdadeira vida.  

Como o cristão pode crescer na fé e na virtude separado do corpo e sangue do Senhor? A quem Jesus deu poder para impedir o acesso à sua mesa? O banquete eucarístico é um baquete para pecadores. Quem for puro e imaculado não precisa comungar. Quem é o puro e o imaculado? Quem não é pecador?...

        Estas são observações evangélicas para a compreensão sacramental da Eucaristia. São indagações que honestamente não podemos esconder nem evitar. Jesus deseja fazer morada, com o Pai e o Espírito, no coração de todos. Não há fila para privilegiados. Com Jesus não há filas, mas lugar à mesa, que é circular, que a todos inclui, preferencialmente os aflitos e sofredores.  

Neste sentido, não adianta enfeitar ruas, praças, avenidas e vielas com belos tapetes para Jesus eucarístico passar, sendo que, no cotidiano da vida, se julga e condena as pessoas. Esta seria uma comunhão indigna do corpo e sangue de Jesus. Precisamos ter em mente que também se comunga Jesus nos outros.

        Aqui aparece outra belíssima dimensão que integra a doutrina católica sobre a Eucaristia. A participação no corpo e sangue de Jesus não é mero ritualismo, mas compromete quem se achega à mesa sagrada. Sentar-se com Jesus e os irmãos à mesa significa participar da sua vida. Comungar é entrar em comunhão plena e eterna com a Trindade. Quem recebe a Eucaristia passa a conviver com Jesus. Aliás, mais que isso: passa a ser com Jesus.

O Mestre da vida passa a integrar o ser da pessoa. Trata-se de uma relação integradora e libertadora. Carregar consigo o Cristo eucarístico requer abertura e disponibilidade para a missão. Comungar é tornar-se um com a Trindade, Comunidade de Amor. Esta missão possui raízes no testemunho religioso e político de Jesus.

        É neste sentido que não se pode aceitar que cristãos que vivem participando do banquete eucarístico tenham atitudes antievangélicas, de forma consciente e propositada. Trata-se de uma profunda contradição.

Como pode o cristão viver em comunhão com Jesus enganando, traindo, agredindo e matando as pessoas? Como posso dizer que estou unido a Jesus, sendo, ao mesmo tempo, favorável à cultura da eliminação dos outros? Como posso estar frequentando o banquete eucarístico se me aproveito da crise para tirar vantagem sobre as pessoas, aproveitando-me da sua inocência e ingenuidade?...

Estas realidades pecaminosas são inadmissíveis a um cristão. Ou optamos por Jesus e abandonamos as injustiças, ou optamos pelos deuses que este mundo cria e recria, e nos tornamos inimigos do Reino de Deus. Estas realidades são incompatíveis. A Eucaristia exige adesão clara ao projeto de Jesus, que é o Reino de Deus.

        Que a celebração do corpo e o sangue de Jesus nos ensine a sermos mais irmãos uns dos outros para que o Reino de Deus se torne realidade entre nós. Sem este desejo pela fraternidade, cada celebração eucarística não passará de mero ritual, que somente agrada aos olhos e ouvidos, mas que não alcança o coração.

Tiago de França

domingo, 20 de maio de 2018

O Espírito sopra onde quer


“Recebei o Espírito Santo” (Jo 20, 22).

        Após a celebração da ascensão do Senhor, hoje celebramos Pentecostes, festa solene da manifestação do Espírito Santo. Sobre este Espírito podemos dizer muitas coisas, mas jamais diremos a plenitude do seu significado para a história da caminhada do cristianismo no mundo. O Espírito continua sendo mistério de fé. Para conhecê-lo, precisamos de abertura e fé. Abertura para acolhê-lo, fé para aderir à sua ação misteriosa e salvadora.

        Quem vive sob a ação do Espírito sabe da sua força. Nada resiste à sua ação. Na história, Ele faz acontecer o projeto salvador de Jesus, tornando-o conhecido e experimentado. Não há como seguir Jesus sem a graça do Espírito. Sabendo disso, antes de sua ascensão, Jesus promete o envio do Espírito. E este não foi enviado pelo Pai e por Jesus para nos fazer uma rápida visita, mas veio para permanecer, para acompanhar a caminhada humana na história, rumo à sua realização final.

        Unido ao Pai e ao Filho, o Espírito permanece conosco. Manifesta-se como sopro, invisível aos nossos olhos, mas conhecido do nosso coração. Exige-nos acolhida e disponibilidade. Quem não deseja agir para transformar o mundo e construir o Reino de Deus, não pode invocá-lo. O Espírito conduz à ação. Ele é Deus agindo no mundo e revelando, progressivamente, o grandioso projeto de salvação universal. Não há como acolher o Espírito sem adesão a este projeto de vida plena para todos.

        O Espírito é livre e libertador. Livre porque ninguém o domina, nem determina a sua ação. Não são os homens que orientam a sua ação. Por isso, é ilusão pensar que os religiosos são donos do Espírito. Este não é propriedade de nenhuma religião, instituição ou liderança religiosa. O Pai e o Filho não enviaram o Espírito para criar religião, instituição e crenças religiosas. Estas coisas são criações humanas. Pode o Espírito se servir delas, certamente. Mas Ele está muito além, e nos concede a graça de sempre superá-las, no sentido de não nos deixar presos a elas.

        Certamente, o Espírito também não serve ao mero espiritualismo presente em nossas experiências religiosas. Buscando seus próprios interesses, muitas vezes econômicos, muitos deturpam o sentido da presença do Espírito nas comunidades cristãs, levando as pessoas a crer que o Espírito existe para realizar milagres. Esta visão reducionista e deturpada do Espírito causa confusão e ilusão. Nas situações confusas e ilusórias não encontramos a ação do Espírito, porque este ilumina e concede o dom do discernimento. Na confusão de muitos cultos, nos quais ocorrem verdadeiros shows de milagres, não está o Espírito.

        Na contemplação e na ação transformadora do mundo está o Espírito. Ele orienta, ilumina, guia, inspira, encoraja, tranquiliza, anima, auxilia e santifica o discípulo missionário de Jesus. Todo aquele que se coloca no caminho de Jesus encontra no Espírito a força necessária para se manter firme e fiel até o fim. É o Espírito que concede e mantém nos crentes o dom da fé. Por meio da contemplação e da ação, o discípulo missionário vai se deixando conduzir, e vai conhecendo cada vez mais o Espírito. Este, com o Pai e o Filho, nunca se revela de uma vez. A sua revelação vai acontecendo na medida em que vai sendo acolhido no coração daquele que crê.

        Na intimidade de cada discípulo missionário de Jesus, o Espírito vai se revelando e se manifestando. Esta manifestação é muito suave, silenciosa e discreta. Toda espetacularização contradiz a ação do Espírito. Não há estrelismo. É tudo mistério. Neste campo, a linguagem humana é incapaz de descrever. O Espírito é sempre imprevisível. De repente, ele sonda e envia o discípulo missionário para onde Ele quer. Tudo ocorre em função da missão. Nada acontece em função da vaidade pessoal do discípulo missionário. Este, deixando-se conduzir pelo Espírito, não se transforma em alguém que passa a deter poderes sobrenaturais. Isso é ilusão. O Espírito se manifesta a partir de nossas fraquezas. Ele se serve até de nossos pecados para manifestar a sua graça.

        Há alguns sinais que acompanham, ora de forma visível, ora de forma bem discreta, aqueles que estão sendo conduzidos pelo Espírito. Este torna a pessoa mais sensível à dor dos outros, fazendo despertar o amor e a compaixão. Guiado pelo Espírito, o cristão é alguém que se entrega ao amor-doação. No amor tudo pode acontecer. O amor se manifesta de várias formas. O Espírito o torna fecundo e libertador. O Espírito também concede alguns dons aos que a Ele se entregam. Estes dons são concedidos de acordo com as pessoas e seus contextos. O Espírito está atento às necessidades do povo de Deus, e vai fazendo surgir no meio deste povo mulheres e homens capazes de assumir determinados serviços. Estes serviços estão sempre em função do Reino de Deus.

        Por fim, é preciso afirmar que dentro e fora de nossas Igrejas o Espírito está agindo. Ele é força permanente. Ele sonda todas as realidades. Nada lhe é estranho nem desconhecido. Dentre os dons que Ele nos concede, está o dom da visão da realidade. Este dom é maravilhoso. Por meio dele, a pessoa permanece acordada, livre das ilusões e da confusão deste mundo. Este dom também faz brotar na pessoa um outro dom importantíssimo: o da sensibilidade. Como ser sensível à realidade se não a vejo? Mas o dom da visão não confere somente a graça de permanecermos acordados na vida, mas nos oferece também a divina oportunidade da visão de Deus. O Espírito nos faz enxergar Deus em todas as coisas. Nada neste mundo é tão belo e infinitamente maravilhoso quanto a visão de Deus!

        Que este Espírito nos mantenha fieis a Jesus, hoje e sempre.

Tiago de França

sábado, 5 de maio de 2018

Ser no amor


Aprende-se a amar, amando
Ama-se, apesar de tudo
Esta é a regra
A lei

O amor tudo ultrapassa
No amor, transcende-se
Esta é a vida
O dom

Indiferença, desamor
Individualismo, cultura do ódio
Esta é a morte
O fim

Mas o fim, a destruição
Total do ser, não há
Esta é a palavra final
O amor

Cristãos, sal e luz
Da terra, banhada de sangue
Que jorra dos corpos das vítimas
A dor

Acima da lei, acima dos moralismos
Que discriminam, que matam
Acima dos estranhamentos e da hipocrisia está
O amor

O amor: a lei total do ser
Palavra final, dom que se recria
A regra da vida, o sal, a luz, a razão e o sentido
Tudo em todos, para todos

Amém.

Tiago de França

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Unir-se a Jesus


“Permanecei em mim e eu permanecerei em vós” (Jo 15, 4).

        No evangelho segundo João, Jesus aparece como a videira verdadeira, e afirma que seu Pai é o agricultor. Consciente desta verdade, todo cristão é chamado a viver unido a Jesus, pois quem assim procede frutifica, experimenta a verdadeira vida. Como acontece essa união com Jesus? Une-se a ele quem se abre aos irmãos e irmãs; quem, de fato, procura viver a fraternidade. Ser fraterno significa enxergar o outro como irmão em Cristo Jesus.

        Hoje, a fraternidade está cada vez mais distante de muitos ambientes. O egoísmo e o individualismo pregam o oposto: instiga-nos ao isolamento e à indiferença. Vivemos numa sociedade profundamente marcada pela selvageria. As pessoas se agridem, enxergando-se e tratando-se como inimigas. Como dizia o filósofo Thomas Hobbes, ao falar do estado de natureza, realidade anterior ao surgimento do Estado: há uma guerra de todos contra todos. Mas esta não é a vontade de Deus.

        Quem vive unido a Jesus é pacífico e promove a paz. Jesus desmascarou todos aqueles que, em nome de Deus e da religião, tratavam com total indiferença e violência os outros. Os fariseus eram assim. Eram hipócritas porque tinham o nome de Deus na boca, mas seus corações estavam longe de Deus. Também hoje assistimos a esta mesma hipocrisia: inúmeras pessoas que se dizem cristãs, mas que são, na verdade, lobos ferozes, devoradores da carne humana, falsos cristãos. Facilmente as reconhecemos, pois não vivem unidas a Jesus, mas são possuídas pelo espírito do mal, espírito que divide, destrói e mata.

        A pessoa que se une a Jesus permanece nele e ele permanece nela. Trata-se de uma comunhão plena de amor. Jesus permanece para sempre. Não é um forasteiro, que do nada aparece e depois vai embora. Ele vem para fazer morada. Vem para amar e ser amado, para ensinar o verdadeiro amor. No interior da pessoa, ele desperta o que há de melhor no ser humano: a capacidade que cada um tem para amar, infinita e gratuitamente. Toda pessoa habitada por Jesus, pelo Pai e o Espírito é amorosa, verdadeira, justa, livre, mansa e pacífica. A Trinidade é Comunidade de Amor, e quer despertar em nós o amor.

         Na mesma passagem em que Jesus aparece como a videira e Deus Pai como o agricultor, ele também nos fala que para permanecermos nele precisamos guardar as suas palavras. Estas precisam permanecer em nós. O que isso quer dizer? É tudo muito simples. As palavras de Jesus são palavras de vida eterna. Elas são verdade e liberdade, vida abundante para quem as acolhe. Trata-se do alimento espiritual de todo discípulo que permanece fiel. As palavras de Jesus iluminam, orientam, fortalecem, concedem força e direciona o discípulo na caminhada da vida.

        Acolher as palavras de Jesus implica um compromisso, uma exigência: viver conforme elas. Não é guardá-las como faziam os fariseus com a lei dada por Moisés. Os fariseus decoravam e ensinavam aos outros, mas eles mesmos não observavam. Com o verdadeiro cristão deve ser diferente: testemunhando a Ressurreição de Jesus por meio de uma vida marcada pela justiça e pelo amor, o cristão guarda e observa as palavras de Jesus. Em sintonia com a vida que surge das palavras do Mestre, o discípulo fala, sente, ama e enxerga como ele. Somente assim temos verdadeiros cristãos, pessoas livres e autênticas, amorosas e pacíficas, abertas e disponíveis, fieis e alegres, generosas e mansas, de coração misericordioso.

        O cristão é o ramo que é chamado a viver unido ao tronco da videira que é Jesus. Dele sai a força, a seiva que alimenta e dá vida. Sem Jesus nada podemos ser nem fazer. Ele deseja permanecer conosco, hoje e sempre. Nossa sociedade, profundamente doente, perturbada e desorientada, afetada pela cultura do ódio e da indiferença, precisa, com a máxima urgência, de pessoas pacíficas e justas. Nesta sociedade, os cristãos tem uma missão importantíssima a cumprir: enviados por Jesus, são chamados a ser sinais de vida e ressurreição. Jesus não envia para pregar o ódio em nome de Deus.

O Deus e Pai de Jesus é Amor, e nele não há ódio nem indiferença. Não podemos aceitar o discurso de ódio que sai da boca de falsos cristãos, bem como da boca dos intolerantes não religiosos. O cristianismo não pode se transformar numa mensagem de ódio, segregação, indiferença, condenação, preconceito e intolerância. O cristianismo não nasceu com este intuito. O que Jesus ensinou, com o testemunho da própria vida, foi uma mensagem de verdade e amor, de acolhimento sincero e pacífico.

O caminho de Deus é feito de verdade, justiça e amor. Quem não está na verdade, é injusto e não ama, não conhece a Deus e Deus não permanece nele. Pode até ser muito religioso ou religiosa, mas se não vive na verdade, se não pratica a justiça e não ama, é falso e, portanto, mentiroso. No caminho de Deus, itinerário de salvação, o cristão aprende a amar a todos, sem distinção. Aprende a acolher, a perdoar, a se conhecer, a se abrir aos outros, enfim, aprende a ser verdadeiramente humano. Precisamos redescobrir a humanidade de Jesus em nós, para sermos verdadeiramente divinos nele. Esta é a nossa vocação e missão.

Tiago de França

quarta-feira, 25 de abril de 2018

O Judiciário, a cultura do ódio e o punitivismo


        A condenação e prisão do ex-presidente Lula revelaram algo assustador na sociedade brasileira: um Judiciário que satisfaz à cultura do ódio que impera e assusta. É verdade que este sentimento de ódio e vingança não é algo generalizado, que brota do coração e da mente de todos os brasileiros. Se assim fosse, estaríamos perdidos.

        Quem faz uso do bom senso não é contrário à investigação, processo e punição dos verdadeiros culpados. O devido processo legal é uma exigência do estado democrático de direito. Não há justiça sem o devido processo legal. A Constituição da República, promulgada em 1988, assegura esta exigência fundamental, que a todos garante, pelo menos formalmente, isonomia de tratamento, no que se refere à aplicação das leis penal e processual penal, assunto central destas provocações.

        Em nome do combate à corrupção não é legítimo o cometimento de ilegalidades, pois toda ilegalidade, como o próprio nome indica, é uma afronta à Constituição. Quando há violação do devido processo legal, ou seja, quando as leis que regem o processo não são respeitadas, então temos, flagrantemente, a denominada pseudolegalidade. Longe de cairmos no puro legalismo, precisamos resgatar o verdadeiro sentimento de justiça, para que, de fato, a lei seja uma só para todos, e todos sejam iguais perante a lei.

        Neste sentido, não está dentro da legalidade nem comunga com o verdadeiro espírito do genuíno estado democrático de direito a persecução penal pautada na perseguição a quem quer que seja. Como isto se torna perceptível? Um dos princípios que rege o processo penal é o da ampla defesa. O réu tem direito a se defender, utilizando-se de todos os meios legalmente previstos no direito. E é assim porque até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, ele é inocente. Enquanto houver possibilidade de recurso, cabe ao réu ter reconhecida a sua inocência. Esta é uma presunção constitucional, que não pode ser modificada para satisfazer o juízo de conveniência de quem quer que seja.

        Outro dado relevante em um processo são as funções de cada operador do direito: o juiz não é o acusador, mas o julgador. O réu não pode encontrar na pessoa de juiz alguém que o acusa e que, declaradamente, o afronta no processo, dominado por um desejo incontrolável de condenação a todo custo. Não se condena ninguém a todo custo. Condena-se na forma da lei. O juiz deve conformar a sua vontade à lei, pois a vontade pessoal, bem como as convicções não podem ocupar o lugar da lei. Submetido ao ordenamento jurídico, que confere a devida segurança a todos os atores do processo, cabe ao juiz conduzir, harmoniosa e respeitosamente, o processo.

        O promotor de justiça ou procurador não julga, mas acusa o réu. Tal acusação não deve ser fruto da fértil imaginação, mas pautada nos indícios mínimos de materialidade e autoria do crime. Se não há indícios que sejam suficientemente plausíveis para o oferecimento da denúncia, então a virtude da prudência e a lei recomendam que não se denuncie. Acusar não é atividade de entretenimento, não serve para chamar a atenção para si mesmo, mas para postular pela justiça, apresentando uma denúncia que contenha os requisitos legalmente previstos, tendo em vista a instrução processual, nos termos da lei. Se quem acusa não apresenta as provas cabais para o justo e necessário convencimento do juiz, então arquiva-se a denúncia porque manifestamente descabida.

        O que se assiste no Brasil? Em inúmeros lugares, e com maior evidência em inúmeros processos da denominada operação Lava Jato, assiste-se a verdadeiras anomalias. O que pode um advogado criminalista, por melhor que seja, fazer no trato com um órgão jurisdicional que não observa os contornos e limites da lei? A quem vai apelar? Como provar a inocência de uma pessoa diante dos sucessivos indeferimentos pedidos de produção de provas relevantes ao processo? Se a prova não pode ser produzida, o que resta? Restam as convicções de quem acusa e de quem julga.

        Inúmeros e renomados juristas, especialmente os que se debruçam sobre a sistemática do direito penal e processual penal, estão estarrecidos com a sede punitivista do Judiciário brasileiro. No punitivismo, quando necessário à satisfação da sede de condenar a todo custo, muda-se, assustadora e casuisticamente, o entendimento da lei (jurisprudência), e alguns ousam até a mudar o sentido da lei, sem alteração textual; ou seja, o texto diz não e o operador diz sim. E não vale o que diz a lei, mas vincula a subjetividade do julgador, o que ele acredita ser justo, mesmo que esta crença contrarie as provas e a lei.

        E assim a democracia brasileira vai passando vergonha perante o mundo. Como os malabarismos jurídicos são descaradamente cometidos aos olhos da população, quem entende um pouco de direito fica sem saber o que pensar e fazer. Seleciona-se certas figuras para levá-las ao cárcere. Este se tornou a regra, quando deveria ser a exceção.

A mídia, por sua vez, para ajudar no processo de legitimação do Judiciário perante à sociedade, convence o povo de que certas figuras precisam ser crucificadas, para o bem da nação. A culpa por toda a corrupção, do “descobrimento” do País até os dias atuais, é reduzida a uma pessoa, um grupo ou partido político. Insiste-se na falsa ideia de que o sacrifício de algumas pessoas representa o fim da corrupção. Quem se beneficia com isso? Os verdadeiros corruptos saem ganhando, pois não é alterado o sistema gerador das inúmeras formas de corrupção, bem como permanece intocáveis inúmeras figuras importantes, próximas a gente que veste toga e que possui forte influência no Judiciário.

        Contra os verdadeiros corruptos há inúmeras provas, pois seus crimes foram e são cometidos à luz do dia. Eles vivem passeando, se encontrando, carregando malas fartas de dinheiro, tendo conversas pouco republicanas na calada da noite, guardando milhões em apartamento, saqueando os cofres públicos com inteligência, ousadia e maestria. Eles residem e atuam próximos aos homens de toga, que fingem nada ver e nada entender. Eles sabem que a punição não os alcança, e neste ano, se articulam para permanecer no poder, porque são insaciáveis, são como urubus na carniça.

        A cultura do ódio e da eliminação do outro não pode ser a regra utilizada para o oferecimento de denúncias e condução da instrução processual. A lei não pode ser afastada. As instituições precisam funcionar em função da justiça, e não para a satisfação de interesses pouco ou nada republicanos. A República Federativa do Brasil está mergulhada no descrédito, em um caos. Experimenta um dos seus piores momentos, desde a redemocratização.

Precisamos de um Judiciário que nos convença de que a lei é uma só para todos, não a partir de discursos bonitos e complexos, mas a partir da observância do devido processo legal e da legalidade democrática. Não há estado democrático de direito se os direitos e garantias fundamentais não são respeitados e promovidos. Se o cidadão não tem a certeza de que é, presumivelmente, inocente, até que se prove o contrário, então vivemos em um estado de exceção.

E em um estado de exceção ninguém está em segurança, todos estão expostos à força bruta de um Estado que ceifa, impiedosamente, a liberdade e a vida dos seus cidadãos. Até quando assistiremos a tudo isso? Até quando assistiremos ao silêncio dos bons? A esperança é filha do tempo e porto seguro dos indefesos e injustiçados. Sigamos firmes, pois nem todo mundo é cego, nem todo mundo está contaminado pelo vírus da ignorância. Há muita gente acordada, que diuturnamente luta e crê num outro mundo possível.

Tiago de França

sábado, 10 de março de 2018

O amor de Deus pelas pessoas e pelo mundo


“Pois Deus amou tanto o mundo, que deu o seu Filho unigênito, para que não morra todo o que nele crer, mas tenha a vida eterna” (Jo 3, 16).

        O mundo não é maldito nem é obra de Satanás. Nossa meditação precisa iniciar com esta afirmação categórica, porque no seio do Cristianismo há inúmeros cristãos que pensam o contrário. Há quem fuja do mundo por pensar que este é causa de perdição eterna. Na verdade, Deus criou o mundo e tudo o que nele há para que as pessoas pudessem viver e encontrar este mesmo Deus neste mundo. Segundo a teologia da criação, tudo o que Deus criou é muito bom, e tudo foi criado para o bem de todos. O mundo é o palco da vida, pois é nele que se realiza a salvação do gênero humano e de toda a criação.

        Dando asas às ambições desmedidas, que se manifestam na sede do ter e do poder, ao longo da história, o ser humano (conjunto de pessoas situadas no mundo) se desviou e transformou o mundo naquilo que temos hoje. O que temos não é fruto do acaso nem do castigo de Deus, mas é fruto das escolhas feitas; escolhas que sempre geram consequências, a curto ou a longo prazo. As pessoas foram criando culturas, estilos de vida, sistemas econômicos, relações de poder etc. Se assistimos a conflitos, lutas pelo poder, exclusão, guerras e morte degradante e violenta, todas estas coisas resultam do agir humano, alicerçado nos constantes conflitos de interesses.

        Este é o mundo que temos e não adianta fugirmos dele. Não há outro para vivermos. Deus está nele, atuando, diuturnamente. Há pessoas, que impulsionadas por Ele, trabalham pela libertação do homem e do mundo. Deus não abandonou o mundo nem o homem. Ele está presente, despertando o amor e o cuidado por tudo o que existe. Ele está em todas as coisas. Ter fé é enxergar a sua presença em todas as coisas. A fé concede a visão de Deus e nos faz enxergar a sua presença amorosa, discreta, humilde e forte. Deus está na pequenez de tudo o que se manifesta para o bem, para a paz e para a harmonia.

        Jesus afirmou que Deus muito ama o mundo e as pessoas. Não pode o seguidor de Jesus fazer o oposto: fugir do mundo e não amar as pessoas. O seguimento a Jesus acontece neste mundo, pois foi para isto que ele foi criado: para acolher todas as pessoas, a fim de que possam viver a plena vida. Aos olhos de Deus, o mundo é o palco da vida e da verdadeira felicidade. Tudo foi pensado e criado visando vida plena para todos. Quem segue Jesus sabe disso e precisa experimentar a verdadeira vida, que consiste em viver em sintonia com o Amor presente em toda a criação. É o Amor que gera vida plena. O homem não consegue criar nada que consiga assegurar vida plena e eterna.

        Jesus também fala que o homem prefere as trevas à luz, porque as ações humanas são más. Em todas as épocas da história humana sobre a terra encontramos a verdade empírica desta afirmação de Jesus. Façamos um breve recorte. Olhemos para o Brasil atual: os poderosos preferem as trevas da ganância, da sede de dinheiro e poder, a luta por este poder, a corrupção, o escândalo e a confusão.

Todas estas coisas são obras das trevas, pois geram opressão e morte. Diuturnamente, escutamos nos jornais o retrato das pessoas mergulhadas nas trevas do erro e da ignorância. Quando diante da luz da verdade, todas são desmascaradas e expostas ao ridículo. Apesar das denúncias, da pouca punição (a “justiça” protege os poderosos e pune os pobres!), os filhos das trevas permanecem fieis aos seus propósitos espúrios. Enquanto um é desmascarado, há outros dez tramando e executando seus planos de pura maldade e destruição do bem comum. Os filhos das trevas odeiam a luz, pois sabem que esta expõe toda podridão que constitui o seu viver.

Por fim, diz Jesus em Jo 3, 21: “...quem age conforme a verdade, aproxima-se da luz, para que se manifeste que suas ações são realizadas em Deus”. O mundo precisa de pessoas autênticas, que trilhem o caminho da verdade sem jamais abandoná-lo. Somente permanece em Deus que age conforme a verdade. Em Deus não há mentira nem há, na relação com Ele, espaço para a mentira. Na relação com Deus conhecemos quem realmente somos. Ele nos revela a verdade de cada um de nós. Aceitando e vivendo na verdade revelada por Deus, as pessoas se tornam autênticas, tornam-se pessoas de Deus porque estão em Deus. Quem não age conforme a verdade está distante de Deus, pois Deus é luz, e todo aquele que dele se aproxima, permanece na luz, permanece na verdade.

Para gozar da liberdade dos filhos e filhas de Deus é imprescindível este agir conforme a verdade, porque é a verdade que liberta, integralmente. A vontade de Deus é que sejamos livres. É na liberdade que a sua luz e seu amor se manifestam. É na liberdade que conhecemos a Deus. Não há outro caminho. Neste mundo, a partir do que somos e fazemos, somos chamados à luz da verdade que conduz à liberdade. No amor encontramos esta luz e esta verdade.

Quem não ama e quem não age conforme a verdade, é escravo de si mesmo e permanece nas trevas do erro e da ignorância. Para darmos frutos de justiça e santidade precisamos trilhar este caminho, estreito e pedregoso, que permanece sempre aberto. Deus nos chama para nos colocarmos neste caminho. É nele que podemos nos converter e, assim, encontrarmos alento e salvação para a nossa vida. É neste caminho que nossa vida se torna feliz e eterna. Ousemos trilhá-lo.
Tiago de França