sexta-feira, 17 de junho de 2016

Prerrogativa de foro é foro privilegiado

No Brasil, a prerrogativa de foro se transformou em foro privilegiado. Uma prova disso é a decisão do ministro Teori Zavascki, decidindo a ação ajuizada pelo PSOL. Na ação, este partido questionou o fato do deputado Eduardo Cunha continuar dando uma despesa de mais de 541 MIL REAIS mensais aos cofres públicos (garantias de uso de residência oficial, segurança, transporte aéreo e terrestre, salário etc). O ministro entendeu que o acusado deve continuar recebendo o salário e as regalias.

Um trabalhador honesto tem que sobreviver, muitas vezes, somente com o salário mínimo (880 reais mensais), enquanto um deputado réu em processo em decorrência de roubo aos cofres públicos, afastado do exercício do mandato eletivo, sem fazer absolutamente nada, ganha 33.700,00 de salário mais as regalias do cargo. A esse absurdo chamamos INJUSTIÇA LEGALIZADA, devidamente confirmada pela Suprema Corte de Justiça do País. Cadê o panelaço da elite branca, que dizia que estava protestando contra a corrupção?!... Ah, já ia me esquecendo: os protestos era contra Dilma, Lula e o PT, nada mais. Hipocrisia!

Tiago de França

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